Não corre ninguém. As Forças Estaduais da Segurança prenderam 105 criminosos até a madrugada deste domingo, dia 11/2, nos circuitos oficiais do Carnaval de Salvador. Patrulhas da PM e equipes veladas da Polícia Civil atuam contra grupos envolvidos em roubos, furtos e brigas.
A PC autuou 91 pessoas por roubo, furto, tentativa de latrocínio, importunação sexual, agressão contra mulher e tráfico de drogas.
Outros 14 indivíduos acabaram presos com auxílio do Reconhecimento Facial na festa em Salvador. Os foragidos da Justiça respondem a processos por homicídio, tráfico de drogas, roubo e dívida com pensão alimentícia.
Após três dias de festa, os roubos e furtos apresentaram redução de 30% nos três circuitos oficiais.
Na hora certa. Policiais militares da Operação Apolo detiveram um indivíduo com tornozeleira eletrônica, na quarta-feira, dia 8/3, ao flagrá-lo conduzindo um veículo com restrição de roubo na Av. São Rafael.
Os militares realizavam patrulhamento na Avenida, quando, ao abordar um veículo que trafegava na pista, detectaram que a placa ostentada pelo automóvel estava em desacordo com as demais características do carro indicadas na verificação veicular, constatando a clonagem do carro, que havia sido roubado em 27 de fevereiro deste ano.
O condutor do automóvel, que estava em cumprimento de pena com uma tornozeleira eletrônica, foi imediatamente detido e conduzido para a DRFRV, onde a ocorrência foi registrada.
“A abordagem policial é uma das formas mais eficazes de detectarmos materiais ilícitos ou situações que podem fugir ao nosso primeiro olhar”, destaca o major Carlos Emiliano, comandante da Operação Apolo. “Recuperamos um veículo roubado há quase duas semanas e prendemos um suspeito do crime em posse do carro. A PM continua empenhada na defesa de toda a sociedade”, alinhavou.
Chegou junto. O senador Sérgio Moro (União-PR) quer desarquivar o projeto de lei (PLS 166/2018) que determina a prisão após condenação em segunda instância. A proposta chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seria enviada para a Câmara, mas houve recurso para nova votação em Plenário. A pandemia também atrapalhou o andamento da matéria. Sérgio Moro está reunindo as 27 assinaturas necessárias para desarquivar a iniciativa considerada por ele fundamental para o combate à impunidade.
A prisão em segunda instância é fundamental pra gente quebrar a impunidade dos crimes no Brasil. Não só na corrupção mas em todos os crimes. Isso infelizmente foi revisto pelo STF, e resultou na soltura de vários criminosos e tem tirado esse déficit de punição de quem comete um crime. Quem comete um crime tem que ser responsabilizado. S
érgio Moro antecipou que a proposta enfrenta resistência de parte da classe política, mas que em países tidos como exemplos de respeito a liberdades individuais, como França e Estados Unidos, o encarceramento ocorre já na primeira sentença.
O Brasil tem um problema crônico com corrupção e também com impunidade com a corrupção. Dinheiro público que é desviado que não é aplicado na finalidade pretendida. São governos ineficientes, aquele fenômeno captura do estado para interesses privados. Então é necessário a gente ter uma resposta. Claro que a corrupção também se combate com prevenção, transparência, nomeando boas pessoas para os cargos públicos, mas precisa também ter o castigo para aqueles que desviarem. Então é uma pauta fundamental, pode ser difícil mas não viemos aqui para ter vida fácil.
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta esclarece que no Código Penal a condenação criminal por órgão colegiado deve ser cumprida. Os réus poderão recorrer, mas sem efeito suspensivo do cumprimento da pena. O texto admite a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça aplicarem a suspensão da pena, desde que o recurso não seja meramente protelatório e levante questão legal relevante, capaz de gerar jurisprudência. Quarenta e três senadores chegaram a apresentar um abaixo-assinado pedindo urgência para a votação do projeto no Plenário no início de 2020. A Câmara dos Deputados também deveria ter votado uma proposta de emenda à Constituição sobre o tema. Mas a pandemia acabou afetando os trabalhos do Congresso Nacional e a prioridade ficou com as matérias relacionadas ao novo coronavírus. Como o projeto de lei não foi votado até o final do ano passado foi arquivado. Sérgio Moro está reunindo as 27 assinaturas necessárias para desarquivar a proposta
Inspeção. O Ministério Público do Distrito Federal realizou na segunda-feira, dia 16/1, vistoria no local onde estão presos o ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e o ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF Fabio Augusto Vieira. De acordo com o órgão, não foram encontradas regalias nas instalações.
Torres está detido no Batalhão de Aviação Operacional e Vieira está preso no Regimento de Polícia Montada, instalações da PM. Ambos estão em salas de estado maior, beneficio concedido pela lei a policiais e delegados, que não ficam detidos em celas comuns. Torres é delegado da Polícia Federal.
O ex-comandante e Torres foram presos por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
As prisões foram solicitadas pela PF, que apontou omissão e conivência das autoridades locais no controle dos atos, que ocorreram, segundo a corporação, com a anuência dos responsáveis pela segurança pública do Distrito Federal.
Após também sofrer um mandado de busca e apreensão, a PF encontrou na casa de Torres, em Brasília, uma minuta de um decreto de estado de defesa para ser cumprido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento teria objetivo de “mudar o resultado das eleições de 2022”.
Ao comentar o caso nas redes sociais, antes de se entregar à PF, Torres disse que o documento foi vazado fora do contexto”.
De acordo com reportagens divulgadas pela imprensa, o ex-comandante declarou em depoimento à PF que recebeu informes de que a manifestação seria pacífica e não ocorreria radicalização.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Valter Campanato/Divulgação/Agência Brasil
Avisou. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que vai pedir o afastamento e a prisão do ministro da Justiça, Flávio Dino. O parlamentar capixaba publicou um ofício que Dino passa informações ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sobre as manifestações, que terminaram em depredação, do dia 8 de janeiro.
*URGENTE!* Pedirei seu afastamento e a sua prisão! No documento ele fala que poderia acionar a Força Nacional em caso de necessidade. Então vem a pergunta: Por que não acionou??? pic.twitter.com/39VfSPa78r
URGENTE! Mais uma prova que consegui para desmascarar o Ministro da Justiça! Tanto ele como o presidente Lula, sabiam de tudo e deixaram a tragédia acontecer. Pedirei seu afastamento e a sua prisão! pic.twitter.com/VQeB6Cgq8k
Criticou e detonou. O ex-vice-presidente e senador da República eleito pelo Republicanos do Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão, foi às redes na terça-feira, dia 10/1, para dizer que os ataques em Brasília no domingo, dia 8/1, foram “vandalismo”, mas não terrorismo.
“Não se pode banalizar as coisas. Ato terrorista é aquele praticado por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião. Nenhuma delas foi a força motriz que motivou os acontecimentos de Brasília”, avaloiu Mourão.
Não se pode banalizar as coisas. Ato terrorista é aquele praticado por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião. Nenhuma delas foi a força motriz que motivou os acontecimentos de Brasília.
O atual governo desconsidera a Lei Nr 13260, Art 2º, §2º, que diz: "O disposto neste artigo não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, (…), direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar,
protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei", podemos sim considerar VANDALISMO, agora terrorismo é mais uma vez rasgar a legislação do nosso país.
A detenção indiscriminada de mais de 1.200 pessoas, que hoje estão confinadas em condições precárias nas instalações da Polícia Federal em Brasília, mostra que o novo Governo, coerente com suas raízes marxistas-leninistas, age de forma amadora, desumana e ilegal.
Cadeia. Dois homicidas e um traficante foram capturados, em menos de uma hora, na quarta-feira, dia 17/8, após alertas emitidos pelo Sistema de Reconhecimento Facial da SSP. As prisões ocorreram nos municípios de Salvador, Camaçari, na Região Metropolitana, e em Paulo Afonso, município onde a ferramenta está em fase de teste.
Com um alerta de 93,8% de similaridade emitido pela tecnologia, um homem procurado por homicídio foi alcançado na capital baiana. Ele foi abordado por policiais da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Pau da Lima).
Outro homem procurado por crime contra a vida foi encontrado ao passar por um dos pontos monitorados na Cidade de Camaçari, RMS. Flagrado com 94,3% de semelhança, o foragido acabou conduzido por equipe do 12º Batalhão da PM. Ambos os criminosos foram levados à Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter).
Cerca de 35 minutos depois, em Paulo Afonso, um homem com mandado de prisão expedido por prática de roubo e tráfico de drogas foi alcançado com mais de 95% de correspondência.
O traficante foi encaminhado à 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), onde teve o mandado validado e cumprido.
Com essas três últimas capturas, a ferramenta atingiu a marca de 374 foragidos encontrados ao serem captados pelas câmeras inteligentes. O projeto, implantado de forma piloto em dezembro de 2018 e ampliado para municípios da RMS em julho deste ano, está em fase de expansão para cidades do interior do Estado.
Cara dura. Um homem que se passava por delegado da Cidade de São Francisco do Conde acabou preso por equipes da 21ª Delegacia Territorial daquela Cidade, na quinta-feira, dia 21/7. O homem que foi localizado após denúncia, tinha um mandado de prisão em aberto por roubo expedido pela justiça de Pernambuco.
“Fomos informados que ele estava se apresentando como autoridade policial e obrigando alguns mototaxistas a comprar drogas para ele. De imediato, o Setor de Investigação (SI) se deslocou ao endereço do investigado e encontramos o homem com uma carteira de delegado dos direitos humanos”, explicou o delegado Ítallo Bruno Melo.
Envolvidos com o tráfico de drogas na região de Santo Antônio de Jesus (SAJ), quatro suspeitos foram capturados durante uma operação interagências das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal. A ação foi deflagrada na quinta-feira, dia 31/3, naquele município e em Cidades limítrofes.
Batizada de “Conexão SAJ Forte”, a operação – que teve como foco a identificação e captura de integrantes de organizações criminosas ligadas a homicídios e tráfico de drogas – apreendeu armas, drogas e materiais usados na venda de entorpecentes.
O titular da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) SAJ, delegado Joaquim Souza, detalhou que a ação faz parte de desdobramentos de outras investigações. “Estamos trabalhando com as nossas equipes de inteligência, com integrantes da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) do Departamento de Polícia do Interior (Depin) e com diversas unidades da PM, em bairros mais sensíveis”, contou o policial civil.
Apesar do foco em SAJ, Souza ainda confirmou que as equipes atuaram em localidades pertencentes ao Vale do Jiquiriçá e Nazaré.
Prisões
Três armas de fogo, a mesma quantidade de simulacros, um tablete de maconha, oito trouxas da droga, mesmo número de pinos de cocaína, uma balança, 21 cartuchos para as armas e quatro celulares foram encontrados com o quarteto conduzido para a Delegacia.
“Eles tentaram ultrapassar o cerco montado pelas equipes na BR-101, via que dá acesso a SAJ, mas foram interceptados rapidamente”, contou o comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Santo Antônio de Jesus), tenente-coronel Edmundo Assemany.
Os três homens e uma mulher foram encaminhados, junto com os materiais, para a sede da 4ª Coorpin, em Santo Antônio de Jesus.
Participaram da ação integrantes do 14º BPM, da 4ª Coorpin, do Grupamento Aéreo (Graer), da Cati, das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Central e Litoral Norte, das Rondas Especiais (Rondesp) Leste, do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e da PRF.
Polícia de olho. Um homem procurado por roubo qualificado foi capturado, no sábado, dia 4/9, após ser flagrado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública. Ele foi o preso de número 215 com o apoio da tecnologia, implantada em dezembro de 2018.
A ferramenta emitiu um alerta de mais de 98,5% de similaridade para o suspeito, que foi abordado por policiais da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pernambués).
O procurado teve mandado de prisão definitiva expedido pela 16ª Vara Criminal de Salvador, em julho de 2018. O homem foi encaminhado à Central de Flagrantes, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, onde passou por verificação e teve a ordem judicial cumprida. Até 2022, os Sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas Veiculares serão implantados em 77 Cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do Interior.
A Coordenação de Repressão a Extorsão Mediante Sequestro, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), deflagrou na manhã desta sexta-feira 20/8, a operação ‘Anti Sequestro’ que visa cumprir mandados de prisão e busca e apreensão contra uma quadrilha envolvida nesta prática criminosa.
A operação ocorre em Salvador e na Região Metropolitana. “Após registros de ocorrências de sequestros, por meio do nosso trabalho de inteligência conseguimos identificar essa quadrilha. Trata-se de alvos sensíveis, voltados para extorsão de pessoas que eles sabem que podem extrair alguma vantagem”, explicou o diretor do Draco, delegado José Bezerra Alves.
Participam também da operação equipes da Corredoria da Polícia Militar.
Prisão. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandiu prender ex-deputado Roberto Jefferson. A decisão também determina o cumprimento de busca e apreensão contra o ex-parlametar por suposta participação em organização criminosa digital. Ainda de acordo com as informações da imprensa local, a Polícia Federal cumpre mandados na manhã desta sexta-feira, dia 13/8, e Roberto Jefferson foi preso pela PF no Rio de Janeiro.
Acabou a mamata. Um homem de 50 anos foi preso em flagrante na segunda-feira 2/8, na Cidade de Itabela, no Extremo Sul da Bahia, por utilizar indevidamente o nome de produtores rurais para ganhar licitações em municípios. De acordo com as investigações da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), o golpista, que montou uma cooperativa que supostamente representaria estes produtores, aplicava o golpe desde 2013, mas as denúncias à Polícia Civil começaram a ser feitas há dois meses.
A cooperativa tinha sede em Eunápolis, mas tinha como falsos representados agricultores de Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Santa Luzia, Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Usando os dados das vítimas, o homem participava de processos licitatórios para o fornecimento de merenda escolar no interior da Bahia.
Como, em tese, eram os produtores que estavam fornecendo os alimentos aos municípios, eles ficavam impedidos de fornecer seus produtos para tais entes federativos. Além disso, tinham seus benefícios – a exemplo do Bolsa Família – bloqueados.
“Ele se valia do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), pelo qual os produtores de baixa renda têm prioridade no fornecimento para compor o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para, através de uma cooperativa, falsamente integrada pelas vítimas, levar os municípios a erro, ao ponto de ele adquirir os produtos que deveriam ser fornecidos por produtores da agricultura familiar”, declarou o coordenador da 23ª Coorpin, delegado Moisés Nunes Damasceno. “Importante destacar que, para criar e manter a cooperativa, o investigado se valeu da falsificação de diversos documentos, inclusive de assinaturas de seus supostos integrantes, além de forjar assembleias e uma série de outros atos, necessários à existência da cooperativa”, acrescentou.
Ele foi preso por falsidade ideológica, logo após se habilitar no processo licitatório em Itabela. O auto de prisão em flagrante foi lavrado na Delegacia de Furtos e Roubos de Eunápolis, onde já tramitava o inquérito policial que apura as denúncias.
Cadeia neles. Dois suspeitos de estuprar quatro jovens irmãs tiveram os mandados de prisão cumpridos, pela Delegacia Territorial (DT) da Cidad de Araçás, na sexta-feira, dia 23/7. Os criminosos também são investigados por diversos roubos ocorridos naquela Cidade.
O titular da DT/Araçás, delegado José Augusto Saldanha, explicou que a dupla trabalhava em fazendas durante o dia e cometia os crimes à noite. “Ainda apuramos que uma das vítimas havia estudado com um deles e o reconheceu. No dia do ataque às irmãs eles também roubaram outras propriedades”, disse o delegado.
Um revólver, relógios, aparelhos celulares e dinheiro foram apreendidos com os suspeitos. Os objetos serão encaminhados à perícia, do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e devolvidos aos proprietários. “Com essas prisões, elucidamos uma série de roubos, que vem acontecendo há meses”, comentou o titular. Os dois confessaram os crimes e devem ser encaminhados ao sistema prisional.
Oxente. Policiais da Delegacia Territorial (DT) da Cidade de Itiúba, no Nortevda Bahia, prenderam preventivamente, na segunda-feira, dia 7/6, um homem pelo descumprimento de medida protetiva, concedida pela Justiça à ex-companheira dele. Com o cumprimento do mandado, o homem passou por exames de lesões corporais e está à disposição do Poder Judiciário. Ele aguardava encaminhamento para o sistema prisional.
Vai pra casa. Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) vai para a prisão domiciliar. A decisão foi concedida neste domingo, dia 14/3, pelo ministro Alexandre de Moraes.
Silveira vai receber tornozeleira eletrônica e retomar o mandato de deputado. Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara. Caberá à central de monitoramento eletrônico emitir um relatório semanal para analisar o deslocamento do parlamentar.
Moraes também decidiu proibir qualquer contado de Silveira com investigados nos inquéritos do STF que apuram a divulgação de fake news (conteúdo falso) e a organização de atos antidemocráticos.
O deputado também está proibido de receber visitas sem autorização judicial, de acessar redes sociais, de usar a assessoria para abastecer as redes sociais e de conceder entrevistas sem a aprovação da Justiça.
Segundo Moraes, o deputado voltará automaticamente à prisão caso descumpra qualquer uma dessas medidas. A decisão foi comunicada ao Batalhão Especial Prisional, em Niterói (RJ), onde o parlamentar está preso.
Na noite de 16 de fevereiro, Moraes determinou a prisão em flagrante de Silveira, sem direito a fiança, após o deputado ter divulgado um vídeo em que, segundo a própria decisão, “ataca frontalmente” os ministros da Corte.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Plínio Xavier/Divulgação/Câmara dos Deputados
Cadeia. Condenado em 2010 pela prática de roubo, um criminoso foi flagrado pelas câmeras de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, no domingo, dia 1º/3, com o sistema constatando 98% de similaridade da imagem capturada com os dados já disponíveis pela SSP.
Com o mandado expedido pela 10ª Vara Criminal de Salvador, em 23 de novembro de 2012, ele trajava, quando identificado, uma camisa com listras brancas e verdes e short azul. Encaminhado para a Central de Flagrantes, na Avenida Tancredo Neves, e verificados os documentos de identificação pessoal, foi confirmado o mandado. Implantado em dezembro de 2018, este é 178º criminoso flagrado pelo sistema.
Conseguiu. O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou o pedido da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio da Silva e o autorizou a sair a cadeia.
A Polícia Civil cumpriu nesta quarta-feira, dia 30/10, mandados de prisão contra os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. A decisão de prender os políticos foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que derrubou a liminar que concedia habeas corpus ao casal.
Os dois já haviam sido presos no início de setembro, por determinação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, mas foram soltos no dia seguinte, por um habeas corpus concedido pelo desembargador Siro Darlan, durante plantão judiciário.
Garotinho e Rosinha são acusados de fraudes em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, e a construtora Odebrecht para a construção de casas populares, durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita da cidade, entre 2009 e 2016.
Em nota divulgada ontem (29), o advogado de defesa do casal, Vanildo da Costa Júnior, informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão da 2ª Câmara Criminal.
“Ainda que se respeite a decisão proferida pela Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não há como concordar com as razões de sua fundamentação. A ordem de prisão é ilegal e arbitrária, pautada apenas em suposições e conjecturas genéricas sobre fatos extemporâneos, que supostamente teriam ocorrido entre os anos 2008 e 2014. Acreditamos em sua modificação pelos tribunais superiores, para onde encaminharemos recurso”, diz a nota.
Garotinho foi governador do estado do Rio de Janeiro entre os anos de 1999 e 2002. Sua esposa, Rosinha, governou o estado de 2003 a 2006. Fonte: Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Divulgação/Agência Brasil
Cadeia pra ele. Um cara de 26 anos, foi preso na quarta-feira, dia 23/10, após uma ação conjunta entre a 30ª Companhia Independe de Polícia Militar (CIPM/Santa Maria da Vitória), a Polícia Rodoviária Federal e a PM de Goiás em combate ao tráfico de drogas na Região Oeste. O criminoso levava cocaína no fundo falso de um veículo. Ele foi abordado na BR-020, em um trecho localizado na Cidade de Correntina.
Foram encontrados dentro do carro, 18 tabletes de cocaína, dois aparelhos celulares e R$ 3 mil e 800 em espécie. “Ele alegou ter sido pago para transportar a droga do estado de São Paulo para a Cidade de Fortaleza”, contou o comandante da 30ª CIPM, major Geraldo França.
Paulo acabou encaminhado para a Delegacia Territorial da Cidade de Santa Maria da Vitória onde foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes.
