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Lula recorre ao STF para não ser preso

sábado, fevereiro 3rd, 2018

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu na sexta-feira, dia 2/1, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin.

No habeas corpus, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou nesta semana pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Ao negar o habeas corpus, o ministro do STJ  entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.

Condenação

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal. Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise, é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel contra majoritário, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados. Agência Brasil

Multidão protesta na Av. Paulista e quer Lula na prisão

quarta-feira, março 16th, 2016

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Pressão, pressão. Com o Hino Nacional sendo tocado na Av. Paulista, em uma caixa de som pertencente a um grupo de manifestantes que protestam contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Cada vez mais pessoas chegam à Av. Paulista para participar da manifestação. São quatro quarteirões ocupado.

Muitos ficaram sabendo do evento pela internet, pela televisão, por amigos ou porque moram perto da avenida. Eles pedem que Lula volte atrás na decisão de aceitar o cargo no governo e chegaram a gritar: “Lula, cagão, seu lugar é na prisão”. Além disso, gritaram “Ei, PT, golpista é você!”.

 

Foto: Reprodução

 

 

Ministério Público pede prisão preventiva do ex-presidente Lula

quinta-feira, março 10th, 2016

Ex-presidente Lula em ato de apoio na quadra dos Bancários, em São Paulo

Êta. O Ministério Público de São Paulo protocolou, nesta quarta-feira, dia 9, o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-presidente é investigado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por supostamente ocultar um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que oficialmente está no nome da empreiteira OAS, investigada na Operação Lava Jato.

Cabe, agora, a Justiça acatar o pedido, que foi encaminhado para a 4ª Vara Criminal de São Paulo e será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga, conhecida por ser firme e linha dura. Ainda não há data para o anúncio da decisão.

Os promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo afirmam terem provas contundentes ligando o ex-presidente ao imóvel reformado pela OAS.

“Temos uma gama de testemunhas e documentos que refletem a questão”, afirmou o promotor Cássio. “Conversamos com várias pessoas até chegarmos aos proprietários do imóvel: a ex-primeira-dama e seu filho”, acrescentou, citando Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

Os promotores também disseram que a compra do tríplex só não foi concluída por conta das reportagens que passaram a denunciar o caso. Os depoimentos colhidos pelo MP de São Paulo também serão utilizados pelos procuradores da Lava Jato.

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, dois investigados ligados a Bancoop – responsável pelo prédio antes da OAS assumir – e outros dois investigados da OAS também tiveram prisão preventiva solicitada pelo órgão.

Em nota divulgada mais cedo, o Instituto Lula declarou que a denúncia do MP de São Paulo “não tem base na realidade”. O instituto intera que o ex-presidente e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá e que o petista sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda. “O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso às autoridades competentes”, diz o comunicado.

Foto: Reprodução