Posts Tagged ‘presidente da Câmara’

Câmara deve votar redução do preço de combustíveis; saiba mais

quarta-feira, junho 8th, 2022

Na espera. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na terça-feira, dia 7/6, que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias 18 e 31 de julho.

A expectativa de Lira considera a previsão de que seja votado no Senado, na próxima semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

“Nós estamos esperando e fazendo um apelo à sensibilidade do Senado Federal para que se debruce, debata e vote sobre esse assunto. Dificilmente, nós vamos ter uma decisão que não seja outra a não ser, respeitando a independência das Casas, mas uma votação de aprovação desse PLP”, disse Lira.

Redução do ICMS

Em uma das PECs, seria autorizado aos estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). A proposta anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado de Arthur Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Com a medida, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada. 

Para que a proposta avance, é necessária a aprovação no Senado do PLP 18, que torna essenciais os serviços de combustíveis e que limita a cobrança do ICMS em até 17%. Segundo a proposta do governo, seriam possível compensar os estados que reduzirem os impostos sobre diesel e gás de cozinha no limite da essencialidade, ou seja, até esse limite dos 17%. Esse projeto foi aprovado pela Câmara em 25 de maio. 

De acordo com Arthur Lira, o governo deve encaminhar uma outra PEC para garantir a competitividade do etanol, já que haverá desoneração dos impostos federais da gasolina. O parlamentar, no entanto, não detalhou a proposta.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Zeca Ribeiro/Divulgação/Câmara dos Deputados

Lira: “Quando a Câmara assume um compromisso, ela cumpre”

quinta-feira, dezembro 16th, 2021

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os acordos assumidos são cumpridos e indicou que os deputados devem manter a maioria do texto remanescente da PEC dos Precatórios aprovado pelo Senado.

Entre as propostas que podem ser mantidas, segundo Lira, estão o prazo de vigência do subteto para pagamento de precatórios até 2026, a vinculação dos recursos liberados para áreas prioritárias (saúde, área social e despesas previdenciárias), a garantia do pagamento dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e a previsão que assegura aos professores 60% dos precatórios do Fundef.

“Vamos mostrar ao Senado que, quando a Câmara assume os compromissos, ela cumpre com a maior tranquilidade, sem alarde e com discussão. A oposição continua votando contra, mas a base continua maior”, disse Lira.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fotografia: Divulgação/Câmara dos Deputados

Arthur Lira defende redução do número de partidos

domingo, fevereiro 28th, 2021

Será que consegue ? O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu uma reforma do Código Eleitoral brasileiro. Segundo ele, é preciso ter um regramento único para julgamento eleitoral no País, pois as regras eleitorais regionais geram dificuldades e problemas. “Precisamos ter segurança jurídica nas eleições”, defendeu Lira em sua participação na live deste sábado promovido pelo Grupo Prerrogativas.

Arthur Lira criticou o pluripartidarismo exagerado no País e as chamadas “legendas de aluguel”, mas defendeu os partidos de centro. Segundo ele, esses partidos são chamados de fisiologistas, porque participariam de governos e buscariam cargos, mas são esses partidos, na visão de Lira, que sempre se preocuparam com os problemas do País.

“É o poder moderador, porque todas as matérias espinhosas não seriam aprovadas se não fosse os partidos de centro”, afirmou.

Desvinculação do Orçamento
Lira voltou a defender a desvinculação de recursos no Orçamento Geral da União. A proposta acaba com a exigência constitucional de gastos mínimos obrigatórios em diversas áreas, como saúde e educação. Segundo ele, no Brasil, os parlamentares são apenas carimbadores dos recursos orçamentários. Para o presidente da Câmara, a desvinculação orçamentária vai garantir que seja dada prioridade às áreas que necessitam naquele momento.

“No ano passado, sobrou dinheiro na educação e faltou dinheiro na saúde. O dinheiro vai sobrar e vai ter comprar livro, pintar escola sem necessidade para o MP não prender o prefeito”, disse. “Alguém acha que os deputados e senadores vão deixar a saúde e a educação sem recursos?”, questionou Lira.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fotografia: Reprodução/Youtube

Arthur Lira é eleito presidente da Câmara

segunda-feira, fevereiro 1st, 2021

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira 1/2, em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. 

Ao todo, 503 deputados votaram.

Ao discursar antes da votação, Lira afirmou que haverá reunião de líderes partidários às quintas-feiras para construir a pauta de votação. Além disso, serão definidos os relatores das propostas, respeitada a proporcionalidade partidária.

“Quando um deputado ou deputada atinge a presidência [da Casa], é imposta automaticamente a perda da mais fundamental prerrogativa parlamentar, a de votar”, disse. “Isso quer dizer que o presidente não pode ter posições pessoais.”

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Deu ruim: STF barra reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado

segunda-feira, dezembro 7th, 2020

E agora? O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na madrugada desta segunda-feira 7/12, no plenário virtual, barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nos respectivos cargos. No julgamento, iniciado na sexta-feira l4/12, os últimos a votar foram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, presidente da Corte. O placar final do julgamento ficou em 6 votos a 5, contra a recondução dos presidentes das Casas do Congresso.

O STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 6524, movida pelo PTB, que pedia a proibição da reeleição dos dois chefes do Legislativo. O partido se baseou no artigo 57 da Constituição, que diz: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente”. 

Maia e Alcolumbre tomaram posse nos cargos no início da atual legislatura, em 2019. O deputado já havia sido reeleito uma vez. Com base no entendimento do Supremo, agora só poderão voltar a se candidatar aos respectivos cargos em 2023. 

Fotografia: Reprodução/Agência Senado

Presidente da Câmara quer votar projetos de vereadores em maio

terça-feira, abril 23rd, 2019

E aí? O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Junior (SD), propôs em reunião do colégio de líderes nesta terça-feira 23/4, a votação de projetos de vereadores no mês de maio.

Para ele, é preciso ir além da votação dos projetos do Executivo e valorizar o trabalho legislativo. A previsão de votação em plenário é 8 de maio.

“Vamos quebrar paradigmas e lutar incansavelmente para a aprovação de projetos dos vereadores”, disse. 

 

 

 

 

Foto: Divulgação

Abertura dos trabalhos 2019: “Vamos aproximar ainda mais a Câmara do cidadão”, diz Geraldo Júnior

segunda-feira, fevereiro 4th, 2019

De volta. Na sessão solene que marcou a abertura dos trabalho da Câmara Municipal de Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM), fez a leitura da Mensagem do Executivo e um balanço dos dois últimos anos de sua administração. O vereador Geraldo Júnior (SD), presidente do Legislativo Municipal de Salvador, afirma que “a Câmara manterá o diálogo independente e harmonioso com o Executivo Municipal, como prevê o princípio republicano, e os vereadores sempre vão buscar o melhor para Salvador”.
O presidente afirma que o ano legislativo será mais um de muito trabalho, sempre em sintonia com a Cidade e o povo. “Estamos atentos às demandas da sociedade e vamos aproximar ainda mais a Câmara do cidadão, dando vez e voz para quem não tem voz”, completou Geraldo Júnior.

 

Foto: Divulgação

Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

sexta-feira, fevereiro 1st, 2019

Continua. Com 334 votos, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno, nesta sexta-feira, dia 1º/2. O resultado foi bastante comemorado no plenário e Maia se emocionou. Em segundo lugar, ficou Fábio Ramalho (MDB-MG), com 66 votos. Sete deputados registraram candidaturas para a presidência da Câmara. Fonte: Agência Brasil

 

Foto: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil

Presidência da Câmara: Em busca de votos para reeleição, Rodrigo Maia almoça com bancada baiana

sexta-feira, janeiro 25th, 2019

Em plena campanha de reeleição pela presidência da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) almoça com parlamentares da bancada baiana neste sábado, dia 26/1, em Salvador.

Aliados como o prefeito ACM Neto, presidente nacional do DEM, outros correligionários e até membros da base do governador Rui Costa (PT), foram convidados.

A candidatura de Maia já é apoiada por partidos como PC do B e PR aliados de Rui na Bahia. À noite, Rodrigo Maia deve participar do aniversário do prefeito.

 

 

Foto:  Rodolfo Stuckert/Divulgação/Câmara dos Deputados

Morre vereador Ronny, presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana

sexta-feira, agosto 11th, 2017

Luto. O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Reinaldo Miranda Vieira Junior (Ronny), de 42 morreu na noite desta quinta-feira, dia 10/8. De acordo com colegas do Parlamento Municipal, Ronny estava em casa e passou mal. Uma ambulância de suporte avançado do Serviço de atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi acionada e o socorreu para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).

José Carlos Pitangueira, diretor do HGCA informou à imprensa local que Ronny já chegou sem vida ao pronto socorro. Ele foi pessoalmente ao hospital para obter mais detalhes sobre a chegada do corpo do vereador e os procedimentos que seriam adotados.

 

 

Foto: Reprodução/Acorda Cidade

Apesar de candidatura de Rosso, PSD deve apoiar Rodrigo Maia, diz líder

terça-feira, janeiro 24th, 2017

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O futuro líder do PSD na Câmara, Marcos Montes (MG), disse nesta segunda-feira, dia 23/1, que o partido está disposto a apoiar a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parte da bancada do PSD foi recebida por Maia nesta segunda-feira.

“Nós fomos lá para ver qual era a posição dele, quais eram as matérias de interesse dele, aquelas que podem ajudar ao governo e o que ele disse nos agradou muito. Discutimos também sobre a nossa posição na Mesa [Diretora da Câmara] e a distribuição de relatorias importantes”, disse Montes.

O próximo passo, segundo Montes, será comunicar a decisão ao colega de partido, Rogério Rosso (DF), que lançou candidatura própria à presidência da Câmara. “O Rosso nos deixou à vontade para conversar com outras candidaturas e foi isso que fizemos. Ele foi muito elegante conosco e eu vou conversar com ele hoje a noite”, disse Montes. “Estamos caminhando para fechar o apoio ao Rodrigo Maia e se tudo der certo vou comunicar isso a ele amanhã.”

Perguntado se a decisão poderá significar a retirada da candidatura de Rosso, o futuro líder do PSD disse que essa será uma definição pessoal do deputado.

Rodrigo Maia ainda não oficializou sua candidatura, mas tem uma reunião marcada com a bancada mineira em Belo Horizonte nesta terça-feira, 24. A expectativa de Marcos Montes é que o presidente da Câmara passe por Uberaba, cidade do parlamentar do PSD, para que os dois possam fechar o acordo sobre o apoio na eleição.

Rui vai até Brasília para defender correta divisão das fatias na repatriação de recursos

terça-feira, outubro 11th, 2016

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Ao desembarcar na capital federal, às 9h desta terça-feira, dia 11/10, o governador Rui Costa informou que cumpre mais de sete agendas pela Esplanada dos Ministérios, a primeira delas foi na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pleitear mudanças na repatriação de recursos mantidos fora do país sem a devida declaração à Receita Federal.

O apelo feito por Rui ao presidente da Câmara é unânime entre os governadores, trata-se da divisão da repatriação de recursos em totalidade, pagamento do Imposto de Renda devido pelos contribuintes e da multa. “Vamos batalhar para reintroduzir a participação dos Estados na multa que os contribuintes devem pagar na repatriação de recursos. Tudo é arrecadação e tudo deve ser compartilhado com os Estados, independentemente do valor arrecadado”, alegou o governador ao assinalar que o momento é difícil para todos, não só para a União.

O diálogo com Maia permitiu um retorno satisfatório, por ora. Já que o compromisso firmado foi analisar com prioridade e levar aos seus pares a situação descrita pelos gestores estaduais. A repatriação de recursos mantidos fora do país sem declaração à Receita Federal deve passar de R$50 bilhões, como espera o Ministério da Fazenda. O bolo, atendendo às regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), será dividido entre as 26 unidades federadas e o Distrito Federal, além da União, detentora da maior fatia.

Agenda

Do encontro com Maia, o governador seguiu para compromissos com a equipe da Representação da Bahia em Brasília. Hoje, ele ainda se reúne com ministros do Supremo Tribunal Federal, indo a mais de quatro gabinetes, parlamentares e governadores. A determinação de Rui é agilizar ao máximo para que sobre tempo para mais conversas.

 

Fotos: Camila Peres/Divulgação/GOVBA

Impeachment: Waldir Maranhão volta atrás e decide revogar anulação 

terça-feira, maio 10th, 2016

DF - IMPEACHMENT/SUSPENSÃO/MARANHÃO - POLÍTICA - O exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), fez  pronunciamento na presidência da Casa, em Brasília, nesta segunda-feira.   Ele tentou justificar a anulação da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Nossa decisão foi com base na Constituição, com base   no nosso regimento, para que nós possamos corrigir em tempo vícios que certamente poderão ser insanáveis no futuro", afirmou. Em um discurso de   menos de três minutos, Maranhão disse estar ciente do momento delicado que o País vive e que existe o dever de salvar a democracia e o debate.     09/05/2016 - Foto: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

Êta.  O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão,  voltou atrás e revogou a decisão de anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na noite desta segunda-feira, dia 9, o deputado comunicou a integrantes do PP sobre a decisão, que já está assinada e deve ser publicada nesta terça-feira para que ela passe a ter valor. O ato assinado já está em posse de um representante da Mesa da Câmara e um ofício foi enviado ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Mais cedo, Maranhão se pronunciou sobre a decisão dele de anular o trâmite do processo de impeachment e afirmou que a medida era uma maneira de “corrigir vícios [do processo] que, certamente, seriam questionados no futuro”.

O político do PP-MA ainda chegou a rebater as críticas feitas por Renan Calheiros, de que ele estaria brincando com a democracia. “Não estamos e nem estaremos em momento algum brincando de fazer democracia”, afirmou, acrescentando que, ao contrário do que foi dito, ele tentava “salvar a democracia pelo debate”.

 

Processo de impeachment no Senado

Após rejeitar a anulação da decisão, o presidente do Senado deu seguimento ao processo com a leitura do relatório da Comissão Especial do Impeachment nesta segunda mesmo sob protestos de parlamentares da base governista. Na sequência, após prazo de 48 horas, os senadores votarão em plenário o relatório, aceitando ou não o processo de impeachment.
A votação deve acontecer na quarta-feira, dia 11, e, caso o pedido de afastamento seja acatado pela Casa, Dilma Rousseff é afastada do cargo por 180 dias até a conclusão do processo. Nesse interim, o vice-presidente Michel Temer assume a presidência.

 

 

 

 

 

Foto: Reprodução

*Com informações do Uol

Com a família ameaçada, Eduardo Cunha pede segurança ao governo do Rio

domingo, abril 17th, 2016

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Vixe. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, recebeu uma ameaça por telefone em sua residência, no Rio de Janeiro. O deputado pediu reforço de segurança a Francisco Dornelles, governador em exercício do Rio de Janeiro. A informação é da assessoria de imprensa de Cunha.

O presidente da Câmara está em Brasília, para a votação, neste domingo, 17, do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro confirmou o pedido de Cunha ao governador e informou que a Polícia Militar vai reforçar a segurança no condomínio de Cunha, na Barra da Tijuca. O pedido de policiamento busca principalmente proteger a família do deputado. Fonte: Diário do Poder

 

Foto: Divulgação

Tucano: Presidente da Câmara Municipal é assaltado e levado como refém

domingo, fevereiro 28th, 2016

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O bicho pegou. O presidente da câmara de vereadores da Cidade de Tucano, Hélcio Reis de Santana (PHS), teve o carro, uma caminhonete Hilux branca, placa policial OLC 6234, licença de Tucano, tomado de assalto por bandidos armados, no início da noite de sexta-feira, dia 26. A investida criminosa aconteceu por volta das 7 da noite, no bairro do Cruzeiro, na sede da Cidade.

Conforme a Polícia, o político se encontrava na rua conversando com um amigo, quando foi surpreendido pelos bandidos armados que anunciaram o assalto.  Ainda de acordo com as informações, além de ser assaltado, o vereador foi levado como refém.

Hélcio da Pequena como é conhecido, juntamente com seu amigo identificado como Zé do Gás, que também foi levado pelos assaltantes, foram liberados nas proximidades do aterro sanitário de Tucano, a cerca de 4 km da Cidade, na BR-116/Norte, sentido a Euclides da Cunha. As vítimas nada sofreram, mas levaram em tremendo susto e prejuízo material.

 

Foto: Divulgação

Em rede social, Eduardo Cunha diz que não é ” o vilão do país”

domingo, dezembro 27th, 2015

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou ao Twitter neste domingo, dia 27, para negar que tenha viajado com a família para Cuba. Cunha reclamou de ser tratado como “vilão do País” – “como seu eu fosse o chefe do governo que assaltou a Petrobrás”, afirmou. O deputado disse que pediu aos filhos para “fecharem” suas redes sociais, xingou um colunista do jornal “O Globo” que divulgou que ele e sua família teriam ido para Cuba. Cunha citou a impopularidade da presidente Dilma Rousseff. “70 por cento dos brasileiros rejeitam a presidente e pedem o seu impeachment, incluindo a maior parte dos 54 milhões que a elegeram”. O deputado disse ter sido “eleito por 232 mil eleitores do Rio, como representante de parte da população”. A notícia sobre a suposta viagem a Cuba foi publicada por coluna do jornal “O Globo” neste sábado, 26, depois de uma das filhas de Cunha publicar em sua conta no Instagram uma imagem com um gesto obsceno e o comentário “see you in Cuba” (vejo você em Cuba). A imagem era reprodução de uma fotografia publicada pela modelo Kellen Jenner, irmã da socialite americana Kim Kardashian.
No sábado, Cunha negou a viagem no Twitter: “”Para os idiotas desinformados que plantaram notícias falsas. Estou no Rio e segunda a tarde estarei em Brasília”. Neste domingo, voltou a negar a viagem, que chamou de “evidente mentira”. Segundo o deputado, “a maior parte da família” está com ele no Rio de Janeiro. O presidente da Câmara encerrou a série de textos no Twitter desejando bom domingo inclusive a seus “detratores”. Conforme Estadão.

 

Foto: Reprodução

”Pode pressionar, eu não renuncio”, afirma Cunha durante entrevista

domingo, outubro 11th, 2015

Eduardo Cunha e a mulher Claudia Cruz

Duro na queda. Durante entrevista à Globonews, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que não há a “menor chance” de renunciar o cargo, mesmo após o resultado das investigações referente as contas bancárias na Suíça e, também, com o anúncio feito pelo PSOL, sobre o pedido de cassação do mandato do peemedebista. ”Pode pressionar, eu não renuncio. Sem a menor chance. Podem retirar apoio, fazer o que quiserem. Tenho amplo direito de defesa. Não podem me tirar”, afirmou o parlamentar. Sobre o processo de casação, Cunha explicou que deve ter início ”de qualquer jeito”, mas que esse procedimento ‘leva um tempo”. De acordo com o jornal Estadão, os documentos enviados ao Brasil, pelo Ministério Público da Suíça, comprovam que um negócio fechado pela Petrobras, em 2011, de US$ 34,5 milhões, foi depositado nas contas da Europa, com os nomes de Cunha e da sua mulher, Cláudia Cordeiro Cruz. Ainda de acordo com a publicação, essas contas foram beneficiadas com R$ 23,2 milhões de 2007 a 2011. Segundo dossiê divulgado neste sábado, o dinheiro que saiu de uma conta secreta na Suíça atribuída à jornalista Claudia Cruz, foi utilizado para pagar despesas com dois cartões de crédito.

 

Foto: Reprodução

Eduardo Cunha afirma que não vai deixar Presidência da Câmara

quinta-feira, agosto 20th, 2015

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira, dia 19, que qualquer partido tem o “direito democrático” de pedir sua saída, mas que não pretende se afastar. “Eu não farei afastamento de nenhuma natureza. Vou continuar exatamente no exercício pelo qual eu fui eleito pela maioria da Casa. absolutamente tranquilo e sereno com relação a isso.” Na iminência de ser denunciado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot por envolvimento no escândalo de desvios na Petrobrás, o parlamentar ainda reagiu a um ofício da Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhado ao PSOL em que o órgão nega que investigações feitas na Casa tenham tido acesso aos computadores dos 513 deputados. O PSOL havia encaminhado um pedido de explicações a Janot com base num relato de Cunha de que a ação realizada na Câmara vasculhou dados de todos os parlamentares. No documento enviado ao partido, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz não só que é inverídica a informação, como classificou a afirmação de Cunha aos líderes partidários de “no mínimo leviana”. Na ocasião, a ação na Casa foi solicitada pela PGR e autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

 

 

 

Foto: Agência Câmara

Fonte: Estadão

 

Eduardo Cunha critica OAB: ”é cartel e não tem credibilidade”

terça-feira, julho 7th, 2015

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Largou a joça. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou pesquisa Datafolha, encomendado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), segundo a qual a maioria dos brasileiros é contra o financiamento empresarial de campanha.

De acordo com o levantamento, 74% dos entrevistados são contrários ao financiamento empresarial de partidos e políticos, 16% são favoráveis e 10% não sabem.

“Eu não vi essa pesquisa e tem que ver como foi feita a pergunta. Pelo que vi até agora ninguém da população quer gastar o dinheiro que pode ir para a saúde, para a educação, ir para campanha política. Eu não vi uma pesquisa até hoje que dissesse isso”, disse o peemedebista.

A pergunta “você é a favor ou contra que empresas privadas possam financiar as campanhas de partidos?” foi feita pelo Datafolha a 2.125 entrevistados entre os dias 9 e 13 de junho em 135 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Eduardo Cunha também aproveitou o tema para alfinetar a instituição que encomendou a pesquisa. “A OAB não tem muita credibilidade há muito tempo. As minhas críticas à OAB são constantes”, disse. “A OAB é um cartel, é um cartel de uma eleição indireta, de uma série de poder feito com movimento de milhões sem fiscalização. Então, a OAB tem que ser questionada em muitos pontos dela, a OAB precisa ser mais transparente”, completou.

O peemedebista ainda frizou que suas críticas à OAB são constantes. “A OAB não tem muita credibilidade há muito tempo. A credibilidade deles, que não têm eleição direta, que não prestam contas como autarquia que eles são, esse roubo do exame da Ordem, com aqueles que não conseguem ter o direito a exercer a profissão pela qual eles prestaram vestibular, exerceram a faculdade e se formaram, a OAB tem uma série de questionamentos”, disparou.

Segundo a ONG Transparência Brasil, Eduardo Cunha declarou ter recebido aproximadamente R$ 3,4 milhões em 2010 para sua campanha a deputado federal, excluído o valor que ele deu a sua própria campanha. Desse total, 97,9% –R$ 3,3 milhões– foram doados por empresas.

A OAB é autora de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que pede a proibição de doações de empresas privadas a campanhas. A maioria dos ministros votou pela proibição, mas o julgamento foi suspenso há mais de um ano por Gilmar Mendes, que trancou a pauta ao pedir mais prazo para examinar o caso.

 

 

 

 

Foto: Reprodução

Presidente da Câmara de Jaguaquara promete multar vereadores faltosos

terça-feira, junho 9th, 2015

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Colocando ordem. Os vereadores que faltarem às sessões da Câmara de Vereadores da cidade de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, serão multados. Prevista na Lei Orgânica do Município, a medida deve ser posta em prática pelo presidente da Casa, vereador Élio Boa Sorte Fernandes (PP). De acordo com informações do Blog do Marcos Frahm, as sessões das sextas-feiras têm sofrido com o esvaziamento dos edis. Nas últimas sessões ordinárias, as reuniões na Casa foram canceladas. Ainda segundo o site, na sexta-feira, dia 29, pelo menos 8 dos 15 parlamentares não compareceram no horário estabelecido e, por falta de quórum, a sessão não ocorreu. Já na última sexta-feira (5), quando foi constatado problema na linha de transmissão da sessão pela rádio local, Povo AM, seis vereadores não compareceram ao local. Em Jaguaquara, o vencimento bruto dos vereadores chega a R$ 6,9 mil.

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm