Largou a joça. Bruno Reis (DEM), livrou a Prefeitura de Salvador de responsabilidade pela crise com os rodoviários da antiga concessionária CSN e criticou a endureceu as críticas à paralisação, a qual chamou de “irresponsável”, por conta do crescimento de casos de covid-19.
“A gente lamenta que eles, de forma irresponsável, num momento como esse, fechem duas das sete garagens e impeçam as pessoas de se deslocarem para os seus trabalhos, ocorrendo aglomeração”, detonou o prefeito.
Grana. A Prefeitura de Salvador antecipa o pagamento do salário de dezembro de todo funcionalismo municipal, que aconteceria no dia 30, para esta quinta-feira, dia 23/12. O anúncio foi feito pelo prefeito da Cidade Bruno Reis na quarta-feira, dia 22/12, por meio das redes sociais. “Com isso, esperamos que todos os servidores possam ter um Natal muito melhor”, declarou o prefeito.
Bruno aproveitou ainda para agradecer a todos os colaboradores municipais pelo empenho realizado neste ano de 2021. “Foi um ano muito difícil, de superação, mas vencemos juntos. Um Feliz Natal a todos e que venha 2022, seguindo juntos e trabalhando para transformar ainda mais a nossa cidade”, disse Bruno Reis.
Liberou geral. A Prefeitura de Salvador segue nessa segunda-feira, dia 6/12, das 8h da manhã às 4 da tarde, com a estratégia “Libera Geral” da vacinação contra a Covid-19. Vai ter aplicação da 1ª e 2ª doses para o público com 12 anos ou mais que não tenhrdo município, ou seja, mesmo não morando em Salvador ou não tendo tomado as doses aqui, o cidadão será contemplado.
Enquanto isso, a 3ª dose vai estar disponível exclusivamente para os imunossuprimidos que tomaram a 2ª dose até 7 de novembro e para os indivíduos com 18 anos ou mais. Também não há necessidade de residir em Salvador ou ter tomado as doses no município, porém é necessário ter o intervalo de 150 dias ou mais da data da segunda dose.
Olha aí. O prefeito de Salvador Bruno Reis atualizou alguns protocolos sanitários relativos à pandemia do coronavírus e autorizou a realização de eventos com a presença de até duas mil pessoas, após o Governo do Estado anunciar a mesma medida. O decreto passou a valer no sábado 30/10.
“Eventos sociais, infantis, artísticos, culturais e esportivos e o funcionamento das atividades de circos; teatros; parques temáticos e de diversão; centros culturais, museus, galerias de arte e similares, com público limitado a 2.000 (duas mil) pessoas, desde que nesta data o percentual de ocupação de leitos de UTI COVID adulto esteja em patamar igual ou inferior a 60% (sessenta por cento), considerando o total de leitos disponível na data de publicação deste Decreto”, diz trecho do decreto Nº 34.686 de 29 de outubro de 2021. Apesar das flexibilizações, o uso de máscara continua obrigatório.
O decreto atualiza outras medidas para a área de educação, comércio e cultos religiosos. Na área de educação, o número de alunos será limitado a 50% da capacidade de cada sala. As praças de alimentação devem funcionar com 75% da sua capacidade máxima. Sobre os cultos religiosos, não poderão ser realizadas saudações com abraços, apertos de mão ou afins, com exceção dos momentos de incorporação. O atendimento individual de fiéis deverá ser previamente agendado.
Detonou. Bruno Reis (DEM), prefeito de Salvador, detonou as críticas que vem recebendo do governador Rui Costa por programar o evento-teste no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio. Um dos críticos, Rui já declarou que a realização dos shows não traz uma boa mensagem.
Ao ser interrogado, Bruno respondeu ao governador lembrando que o petista estava no evento com o ex-presidente na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na quarta-feira, dia 25/8, onde foram registradas várias aglomerações.
Sem perder tempo, o prefeito detonou: “O governador vem dizer que não concorda com o evento, mas estava na Assembleia aglomerando com mais de mil pessoas. Ele é governador do Estado, eu sou prefeito de Salvador e quem sabe da realidade da minha Cidade sou eu!”, rebateu na sexta-feira, dia 27/8.
Nova idade. A Prefeitura realiza, nesta quarta-feira 4/8, o Mutirão de Vacinação 30 anos. Pela manhã, das 8h às 12h, a estratégia contra a Covid-19 contemplará as pessoas com 30 anos ou mais, nascidas até 4 de janeiro de 1991. Já no turno vespertino, das 13h às 16h, as pessoas com 30 anos ou mais, nascidas até 4 de agosto de 1991, devem se dirigir aos pontos.
Antes de se dirigir ao ponto de imunização, o cidadão deve, obrigatoriamente, conferir no site da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) se o nome já está habilitado para receber o imunizante. O endereço é o www. saude. salvador. ba. gov. br .
Para ampliar o acesso do público às doses, a SMS destacará toda a estrutura de drives e postos fixos para a primeira aplicação, das 8h às 16h. Com isso, a administração da 2ª dose estará suspensa na capital.
Confira os postos de vacinação desta quarta-feira (4):
Drive-thrus: Centro de Convenções de Salvador (Boca do Rio), 5º Centro de Saúde (Barris), Universidade Federal da Bahia – Campus Ondina, Unijorge (Paralela), Faculdade Universo (Avenida ACM), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova, Shopping Bela Vista, FBDC Cabula e Vila Militar (Dendezeiros).
Pontos fixos: USF Curralinho, 5º Centro de Saúde (Barris), USF Federação, Unijorge (Paralela), USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas), USF Plataforma, USB Sérgio Arouca (Paripe), UBS Pirajá, UBS Ramiro de Azevedo (Campo da Pólvora), USF Resgate, USF Cajazeiras X, USF Cajazeiras V e Clube dos Oficiais da Polícia Militar (Dendezeiros).
Mais 150 famílias – desta vez do bairro de Capelinha de São Caetano – passam a viver com dignidade, conforto e autoestima recuperada através do programa Morar Melhor. A entrega da reforma dos imóveis em situação precária, realizada pela Prefeitura, ocorreu na quinta-feira, dia 22/7, na Travessa da Jaqueira, com as presenças do prefeito Bruno Reis e da vice e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos.
O prefeito ressaltou que esta é a primeira vez que o programa chega à localidade e que a intenção é, realmente, promover uma transformação na vida dos cidadãos, principalmente nas comunidades mais carentes. “Com o Morar Melhor hoje, essas pessoas passam a viver com dignidade. Não há nada mais importante para o ser humano do que a sua casa. Conseguimos idealizar esta ação, que é a mais solicitada e desejada por todos nos bairros e que já mudou a vida de mais de 33 mil pessoas em Salvador”, declarou Bruno Reis.
Esta terceira etapa do programa beneficiou pessoas como Ana Cláudia de Andrade, de 38 anos. Nascida no bairro e com três filhos, a autônoma, que atualmente está desempregada, era só emoção com a transformação realizada na casa onde mora. Além de novo telhado, o imóvel também recebeu pintura e reboco, nova porta e louças sanitárias.
Ela contou que a maior dificuldade era com o telhado, danificado pelo cupim e que já provocava goteiras em casa. A situação foi agravada por uma pedra jogada por uma criança, que danificou ainda mais o teto e de onde, em dias de chuva, “jorrava água”. “Daí veio o Morar Melhor e fez o telhado todo. Se dependesse dos meus esforços, pois sou pai e mãe dos meus filhos, ia ficar muito difícil”, declarou.
Com um largo sorriso, ela ainda ressaltou o sentimento quando soube que havia sido escolhida pelo programa. “Quer saber mesmo? Eu fiquei parada, sem reação. Contei para a minha família, foi chegando o pessoal e aí a ficha caiu. Ficou muito perfeito, é uma emoção demais. Só tenho a agradecer, mesmo”, completou Cláudia.
Balanço – O Morar Melhor já reformou mais de 33 mil casas em mais de 150 localidades. A definição dos serviços nos imóveis beneficiados com o Morar Melhor é feita ainda na fase de cadastramento, em conjunto com o morador, observando também critérios técnicos.
As intervenções englobam pintura e reboco, troca de janelas e portas, substituição de vasos sanitários e pias, recuperação ou troca de telhado. Todas as obras são fiscalizadas durante a execução e após a conclusão. O limite de investimento para cada imóvel é de até R$7 mil.
Alguns critérios são avaliados para a escolha das regiões, como precariedade dos bairros (baseado em dados de IBGE), além de maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento, de pessoas abaixo da linha de pobreza ou de mulheres chefes de família. Não são contemplados imóveis em situação de risco cadastrados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), imóveis de aluguel e famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos.
Se ligue. A pesquisa Real Time divulgada pela Record TV Itapoan nesta terça-feira, dia 20/7, analisou também as ações dos governos de Rui Costa (PT) e Bruno Reis (DEM), governador e prefeito de Salvador, respectivamente.
De acordo com o levantamento, o Governo de Rui Costa tem 63% de aprovação, e 31% de desaprovação. 6% dos entrevistados não souberam ou não quiseram opinarar. Enquanto isso, a administração do prefeito de Salvador, Bruno Reis, conseguiu aprovação de 71% dos soteropolitanos, e 21% de rejeição. 8% não souberam ou não quiseram opinar. O levantamento foi feito pela instituto Real Time Big Data em 79 Cidades da Bahia.
Em boa hora. Uma das maiores unidades escolares já construídas pela Prefeitura, o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Jardim das Margaridas já é realidade para toda a comunidade do Bairro, sendo voltada também para atender a crianças com microcefalia. A entrega simbólica foi realizada na sexta-feira, dia 9/7, com as presenças do prefeito Bruno Reis, da vice e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, e do secretário municipal da Educação (Smed), Marcelo Oliveira, dentre outros gestores.
De acordo com o prefeito, o Cmei não deixa nada a desejar a qualquer estrutura da rede privada na cidade. “Não há como pensar em educação de qualidade com as crianças estudando em ambientes e espaços precários. Esta escola irá atender a todos os moradores e crianças que moram no Residencial Jardim das Margaridas e é mais uma obra importante dentre tantas outras que iremos entregar este ano.”
Com investimento de R$12 milhões e obras realizadas em 18 meses, a estrutura está situada na Rua Joaquim Ferreira, 967, no Residencial Jardim das Margaridas, vizinha à Unidade de Saúde da Família (USF) e da Escola Municipal Bosque das Bromélias. São 4,6 mil m² de área construída e capacidade para atender 850 alunos nos segmentos creche e pré-escola (2 a 5 anos), em período integral, além dos três primeiros anos do Ensino Fundamental.
A nova unidade de ensino tem 23 salas de aula climatizadas, sala de multiuso, acessibilidade total, bicicletário para dez vagas, horta, parque infantil, pátio descoberto, solário, lavanderia, refeitório, vestiário de funcionários, depósito de merenda, depósito de material de limpeza, triagem, copa, cozinha e mais uma série de equipamentos para acolher com segurança toda a comunidade escolar.
Tá prorrogado. O programa municipal Salvador por Todos, que concede auxílio financeiro mensal no valor de R$270 para profissionais duramente afetados pela pandemia de Covid-19, teve a prorrogação aprovada pela Câmara de Vereadores. A votação do projeto de lei do Executivo ocorreu na quarta-feira, dia 7/7.
Além de ser estendido por mais este mês de julho, o Salvador por Todos terá um ajuste: deixam de ser beneficiários os cidadãos com idade igual ou superior a 42 anos. Para este público, será realizada a doação de uma cesta básica.
Através do programa, prossegue também neste mês de julho a doação de cesta básica para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico); os mototaxistas com idade de 18 a 60 anos; e a previsão para doação de cestas por mais um mês a pessoas em situação de vulnerabilidade social das comunidades situadas em área de risco e regiões ribeirinhas sujeitas a inundações.
De acordo com o prefeito Bruno Reis, em mensagem ao Legislativo, este projeto de lei “é de fundamental importância para o momento de crise na saúde decorrente da pandemia do coronavírus, cumulada com a crise financeira que já começa a se desencadear, no intuito de garantir renda mínima e alimentação para os trabalhadores informais aqui relacionados.”
Se ligue. A Prefeitura de Salvador convocou mais 100 técnicos de enfermagem para atuar na vacinação contra a Covid-19 em Salvador. Os profissionais selecionados, através do Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2021, estão com os nomes publicados no Diário Oficial do Município (DOM) da terça-feira, dia 6/7.
Os relacionados devem acessar o endereço eletrônico www.contratosredavacina.salvador.ba.gov.br, das 9h dessa quarta-feira, dia 7/7, até às 23h59h da quinta-feira, dia 8/7, para encaminhar os documentos pedidos conforme edital. Após essa tramitação, os convocados se apresentarão nos dias 12 (segunda-feira) e 13 (terça-feira), na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no Comércio, de forma escalonada em virtude das medidas de prevenção e controle para o enfrentamento à Covid-19.
As informações sobre os dias e horários de apresentação dos candidatos estão dispostas na publicação do DOM. Até o momento, a administração municipal já contratou, em caráter emergencial, aproximadamente 500 técnicos para agilizar o cronograma vacinal da Cidade.
Atenção. As feiras e mercados municipais de Salvador, administrados pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), vão funcionar em horário especial na quinta-feira, feriado de São João: das 5h às 12h. Nos demais dias, o funcionamento será normal, das 7h às 4 da tarde para os mercados e das 6h às 5 da tarde para as feiras.
Apesar da alta da inflação, cuja taxa oficial registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,83% no último mês de maio (a maior desde 1996), os comerciantes avaliam que fatores como a melhor ada de produtos juninos em 2021, em comparação com o ano passado.
O coordenador de feiras e mercados da Semop, Paulo Cristiano Ferreira, explica que o otimismo dos permissionários também se deve à retenção de um maior número de pessoas em Salvador por causa do decreto do Governo do Estado que suspende o transporte intermunicipal durante o São João.
“Como muitas pessoas não vão viajar para o interior, o movimento já está melhorando. Vamos redobrar a fiscalização em relação ao horário de funcionamento dos 14 mercados municipais e das 30 feiras”, afirmou Cristiano, que recomendou aos consumidores antecipar tanto quanto possível as compras de São João para encontrar os produtos mais frescos.
Olha aí. A realização do evento-teste em Salvador está sendo estudada pela Prefeitura e só deve acontecer quando o cenário da Covid-19 na Cidade permitir. A iniciativa será realizada em ambiente controlado, com público limitado, selecionado, testado, entre outras condicionantes e diretrizes que ainda estão sendo discutidas e serão divulgadas quando a situação permitir.
A realização do experimento deve contribuir para a avaliação geral e aprovação de um futuro protocolo para a retomada gradual e responsável do setor de eventos, atividade de extrema importância para a cidade e que está paralisada há mais de um ano. No entanto, reforçamos que o evento-teste só deverá acontecer quando a situação do novo coronavírus permitir essa realização com total segurança para todos.
O evento-teste não tem relação com o Réveillon e o Carnaval, que possuem caraterísticas de evento de rua e que ainda não possuem previsão de protocolo para a realização por serem eventos com grande aglomeração, o que é contra todas as recomendações sanitárias de enfrentamento ao novo coronavírus.
Na comunidade. A Rua Lídio dos Santos, localidade conhecida como Sapolândia, no Bairro de Pirajá, foi beneficiada com obras de drenagem, pavimentação e recuperação de escadaria promovidas pela Prefeitura. As intervenções, que eram pedidas pelos moradores há mais de três décadas, já proporcionam mais qualidade de vida e conforto a diversas famílias que sofriam com problemas recorrentes de alagamentos provocados em dias de chuva.
A entrega das melhorias foi feita durante solenidade simbólica realizada pelo prefeito Bruno Reis, nesta quinta-feira, dia 10/6, ao lado da vice-prefeita Ana Paula Matos e do subsecretário da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Lázaro Jezler. Com investimento de R$610 mil, a obra de drenagem e pavimentação deu nova cara à localidade.
O piso em concreto, implantado numa área de 900m², tem facilitado o deslocamento dos pedestres, que não enfrentam mais buracos e lama. “Essa é uma obra importantíssima que mudou a realidade de toda essa comunidade. Ainda na época de vice-prefeito, os moradores me chamavam atenção da necessidade da cobertura do canal da Sapolândia onde, no período da chuva, a água alagava as casas das pessoas, que também tinham que conviver com esgoto a céu aberto, com ratos e baratas, sem a mínima dignidade e com a saúde sendo exposta”, destacou Bruno Reis
O chefe do Executivo municipal acrescentou que a capital baiana é marcada por regiões com declives e vales. É justamente em locais com essas características topográficas que recebem maior fluxo de águas pluviais. “Se não houver sistema de drenagem eficiente para dar vazão a todo esse volume, os canais transbordam e as águas acabam invadindo as casas das pessoas. Portanto, com essa intervenção que está sendo entregue hoje resolvemos em definitivo os problemas de alagamentos que existiam”, afirmou.
À venda. A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), divulgou editais para a venda de oito terrenos públicos, referentes às áreas já desafetadas. Os terrenos anunciados estão localizados nos bairros do Itaigara, Jardim Armação, Itapuã, Piatã, Candeal, Imbuí, Nova Sussuarana e na Avenida Anita Garibaldi. A expectativa é de que a arrecadação com a venda dos oito imóveis ultrapasse R$40 milhões.
De acordo com a titular da pasta, Giovanna Victer, a venda dos terrenos contribuirá para a utilização máxima do potencial econômico destas áreas, mantendo o equilíbrio das contas e a complementação dos recursos financeiros do município, especialmente em um momento de enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Benefícios – Além dos recursos obtidos com a venda dos imóveis, que vão possibilitar a realização de ações e projetos da Prefeitura a serem revertidos aos cidadãos, a população também se beneficiará de novos investimentos, provenientes da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), bem como em novas receitas do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV).
A expectativa é que a aquisição desses imóveis pela iniciativa privada também possa significar a implantação de novos empreendimentos e arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) durante a construção, principalmente pela criação de novas vagas de trabalho para o funcionamento desses empreendimentos em diversos setores da atividade econômica.
Começou bem. O mês de junho começou trazendo transformação de vida para diversas famílias no bairro de São Marcos, após as comunidades do Mandu e Vila Nova de Pituaçu serem beneficiadas com 199 casas reformadas pelo programa Morar Melhor. A intervenção foi entregue pelo prefeito Bruno Reis, pela vice-prefeita Ana Paula Matos e pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos de Souza, durante ato simbólico realizado na terça-feira, dia 1º de junho.
Em todo o bairro, o Morar Melhor já havia alcançado 501 casas. De acordo com a Seinfra, outras 498 habitações estão cadastradas para receber as melhorias. “Estivemos em todas as três etapas do programa aqui em São Marcos, que possui uma expressiva quantidade de imóveis em condições insalubres. O Morar Melhor tem grande apelo social porque chega no cerne da questão. Não há lugar mais importante do que o nosso lar. É nele onde descansamos para trabalhar, onde educamos nossos filhos, recebemos familiares, amigos”, destacou Bruno Reis.
Mudança. Com a nova restrição do horário de locomoção noturna entre 8 da noite da sexta-feira, dia 28/5, e as 5 da manhã da segunda-feira, dia 31/5, o transporte público através dos ônibus terá o horário alterado durante o fim de semana. Com isso, a última viagem nos principais corredores está programada para 9 da noite, enquanto nas estações de transbordo os últimos ônibus saem às 9:30 da noite. Já o Elevador Lacerda funcionará até às 7:30 da noite.
Os veículos da frota reguladora serão disponibilizados para atender a demanda caso haja necessidade, e ficarão distribuídos entre as estações da Lapa, Pirajá, Mussurunga e Acesso Norte. Os agentes de trânsito e transporte estarão nos principais pontos fazendo o monitoramento e realizando os ajustes necessários para garantir o atendimento.
Se ligue. As pessoas que estão habilitadas para receber a 2ª dose dos imunizantes Oxford e CoronaVac, com a data de retorno agendada até o dia 30 de maio, só tiveram até a quarta-feira, dia 26/5, para buscar os pontos de imunização para completar o esquema vacinal. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) suspende a estratégia para segunda aplicação por demanda aberta (sem agendamento) na quinta-feira, dia 27/5 e sexta-feira, dia 28/5.
“Estaremos suspendendo até sexta-feira toda a aplicação de 2ª dose por demanda aberta. É importante destacar que oportunizamos dois dias seguidos de estratégia exclusiva para que os indivíduos de segunda aplicação pudessem ter acesso às doses de reforço, e assim, completar o esquema vacinal. E vale destacar que tivemos um movimento muito fraco nos postos nos dois dias de mutirão”, afirmou o titular da SMS, Leo Prates.
Tá na hora. A Prefeitura realiza na quinta-feira, dia 6/5, o pagamento da parcela única do programa SOS Cultura, que concede auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil e 100 para profissionais da área de cultura e eventos. O anúncio foi realizado pelo prefeito Bruno Reis nesta quarta-feira, dia 5/5, durante coletiva virtual que marcou também a entrega da quarta etapa da requalificação da Estrada Velha do Aeroporto (EVA), em São Cristóvão, e do lançamento da campanha Maio Amarelo.
Cidadãos podem acessar o site soscultura. salvador. ba. gov. br . Com o número do CPF, o cidadão vai poder consultar no site se está cadastrado para receber o auxílio, terá acesso ao calendário de pagamentos e poderá tirar todas as dúvidas em relação ao programa.
O pagamento será feito através de uma conta poupança social digital, pelo aplicativo Caixa Tem, e sacar o valor no banco ou lotérica. Quem não tem o NIS (Número de Identificação Social), poderá fazer o saque a partir de segunda-feira, dia 10/5, diretamente no banco ou lotérica com um documento de identificação. O prefeito ainda ressaltou que alguns casos ainda estão sendo conferidos, por isso o nome pode não aparecer na lista no momento.
“Aproveitamos aqui para agradecer à Ambev, com a doação de R$1,2 milhão, que ajudou com R$200 em cada parcela. A Prefeitura está colocando mais R$900 para fazer o pagamento integral de cada benefício, com recursos próprios. Não há qualquer apoio estadual ou federal para este pagamento. Todas as medidas emergenciais são recursos da própria fonte municipal, em um investimento de R$5,4 milhões para beneficiar os trabalhadores da área cultural de nossa cidade”, destacou Bruno Reis.
Dinâmica – O auxílio será pago a cerca de 6 mil trabalhadores de três categorias: os da área de cultura que possuam cadastro validado na Fundação Gregório de Mattos (FGM), os da área de eventos e eventos sociais cadastrados pela Empresa Salvador Turismo (Saltur) e aqueles que atuam no Centro Histórico de Salvador que tenham sido cadastrados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). Todos esses profissionais já estavam presentes em cadastros da Prefeitura realizados antes de 18 de março deste ano.
Na área da cultura, o benefício abrange uma média de 77 atividades, entre elas a arte de rua, artes plásticas, dança, circo, literatura, audiovisual, teatro e gestão cultural, entre outras. Na área de eventos, serão atendidos tanto os trabalhadores de eventos de grande porte, como Réveillon e shows diversos como aqueles que atuam com eventos sociais (casamento, aniversário, formatura, entre outros). O cadastro dos profissionais de eventos junto à Saltur foi feito por meio do compartilhamento de dados feito pelas entidades de classe e grupos representativos da categoria.
Um dos critérios para o recebimento é que os beneficiários residam em Salvador e tenham renda declarada de, no máximo, três salários mínimos, em 2020. Além disso, não terão direito ao auxílio os titulares de benefício previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social de Salvador; servidores públicos municipais e estaduais; beneficiários cadastrados no auxílio Salvador por Todos; e os titulares de benefício previdenciário e/ou socioassistencial do Regime Geral de Previdência Social do INSS.
Uma vez atendidos todos os critérios para ter acesso ao SOS Cultura, quem não encontrar o nome no site poderá entrar com um recurso administrativo comprovando que já estava cadastrado. Fonte: PMS
Atenção. A capital baiana continua na fase vermelha do plano de retomada das atividades econômicas, elaborado pela Prefeitura, com o objetivo de assegurar um retorno com responsabilidade, planejamento e segurança. Conforme estabelecido pelo decreto, no feriado do Dia do Trabalhador (1° de maio), algumas medidas restritivas seguem em vigor. Já para o Dia das Mães (8 de maio), a administração municipal autorizou o funcionamento do comércio em mais três datas, a partir de domingo, dia 2/5.
De acordo com o plano de retomada, aos sábados poderão funcionar comércio de rua, shoppings centers, centros comerciais e semelhantes (das 10h às 19h, sendo que os prestadores de serviços localizados nessas áreas devem obedecer ao horário dos centros de compras), barbearias, salões de beleza e similares (10h às 18h).
Durante todo o final de semana, estão liberados para abrir restaurantes e bares, das 10h às 20h. Os estabelecimentos instalados em shoppings devem obedecer ao fechamento dos centros de compras, que é às 19h, exceto quando houver entrada independente, que, aí sim, ficará sob o regime do próprio setor. As lanchonetes poderão abrir das 7h às 15h.
Nessa fase vermelha continuarão fechados centros culturais, museus e galerias de arte, clubes sociais, recreativos e esportivos, cinemas, teatros, espaços de eventos sociais (casamento, aniversário, bodas, formatura e similares), espaços de eventos infantis, parques de diversão e parques temáticos, campos e quadras públicas, centro e espaços de convenções e parques.
A praias voltarão a ser liberadas a partir de segunda (3), sempre de segunda a sexta-feira, com horário livre. A exceção fica para o Porto da Barra, que estará aberta ao público de terça a sexta-feira, também com horário livre.
Prosseguem com funcionamento todos os dias os serviços de saúde, supermercados, panificadoras, delicatessens, açougues e conveniências, farmácias e drogarias, agências bancárias, lotéricas, laboratórios de análises clínicas, postos de combustíveis, call centers, oficinas mecânicas e borracharias, cemitérios e serviços funerários, hotéis, pousadas e demais estabelecimentos de alojamento, academias de ginástica e similares, cursos livres, templos religiosos e igrejas, conforme decreto municipal e seguindo o decreto estadual do toque de recolher, das 21h às 5h.
Dia das Mães – Diante da proximidade do Dia das Mães, a Prefeitura autorizou a abertura do comércio de rua, das 10h às 18h, e dos shoppings centers e centros comerciais e similares, das 10h às 20h, nos seguintes dias: 2 (domingo), 3 (segunda-feira) e o próprio Dia das Mães, no domingo (8).
Fiscalização — Com o objetivo de assegurar o cumprimento dos decretos contra a propagação da Covid-19, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) coordena a força-tarefa de fiscalização da Prefeitura, com o apoio da Polícia Militar.
Mais de 120 agentes irão atuar na linha de frente, em três turnos, fiscalizando os estabelecimentos da cidade, dispersando aglomerações e ajudando a conter a disseminação da doença.
Mesmo com a previsão de chuva, a Guarda Civil Municipal (GCM) segue com a operação Tira o Pé da Areia, para fiscalizar as praias da cidade que permanecem interditadas até o domingo (2), conforme decreto municipal.
O órgão também atua na escolta das vacinas, apoio nos pontos de vacinação, blitz de lei seca, patrulhamento e monitoramento de áreas públicas e outras demandas que surgem ao longo do dia. Fonte: PMS
