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Tribunal de Justiça decide que Fernando Gomes continua no cargo de prefeito

terça-feira, agosto 18th, 2020

Reverteu. O Tribunal de Justiça da Bahia, decidiu manter Fernando Gomes (PTC) no cargo de prefeito da Cidade de Itabuna, no Sul da Bahia. Com a decisão, fica suspensa a sentença que determinava a extinção do mandato do gestor municipal.

As informações divulgadas pela imprensa local, dão conta de que a 1ª Vara da Fazenda de Itabuna havia extinto o mandato de Gomes, que recentemente disse “morra a quem morrer vou abrir” o comércio, em meio à pandemia do novo coronavírus.

No entendimento do TJBA, ele continua no cargo de prefeito até que seja apreciado o recurso especial protocolado pela defesa. Aos 81 anos, Fernando Gomes (PTC), foi cinco vezes prefeito de Itabuna.

Fotografia: Divulgação

Prefeitura de Itabuna contrata buffet para secretaria de saúde por quase 100 mil reais

quinta-feira, novembro 27th, 2014

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Êta farra. A prefeitura de Itabuna, no sul da Bahia, contratou uma empresa de buffet por 96 mil reais para prestar serviços de alimentação à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). De acordo com a licitação que foi publicada na terça-feira, dia 25, a empresa Item Hotelaria Turismo Evento e Publicidade LTDA apresentou o menor preço na concorrência e vai fornecer “lanches” para eventos da secretaria por cerca de um ano, como declarou ao site Bahia Notícias o secretário de Comunicação da cidade, Giorlando Lima. “Foi licitado na categoria de buffet, mas essa empresa vai fornecer lanches para diversos cursos e campanhas de vacinação que vamos fazer”, explicou. Pregoeiro da SMS, Celso Ataulfo Dias dos Santos, justificou também o alto preço da contratação pela “necessidade de fornecimento de refeições e lanches”. “O valor mencionado é o limite para execução do contrato. Nada foi pago. Só será pago o que for devidamente consumido até o final do contrato, que tem validade de 12 meses”, afirmou.

 

 

Este mês, o prefeito da Cidade, Claudevane Leite (PRB), publicou um decreto de contenção de despesas. A ordem, segundo a assessoria de comunicação da cidade, não contradiz a contratação do buffet. “Não há como vincular essa despesa ao recente decreto de contenção de despesas ou outros atos de economia do governo municipal, pois esses recursos são federais e exclusivos para esses projetos e em nada oneram o Tesouro Municipal”, afirma, em nota. Em 7 de agosto deste ano a SMS contratou a mesma empresa duas vezes para realizar o serviço de hospedagem de médicos do projeto Mais Médicos, do governo federal. O valor das contratações, à época, ficou em 15.680. Dentro do calendário de eventos da prefeitura em que o buffet de mais de R$ 96 mil deve ser utilizado, estão eventos em parceria com universidades privadas, eventos em prol de pessoas com HIV/Aids e serviço de lanche para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) da cidade.

 

Foto: Reprodução/Pedro Augusto