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Para Eliana Calmon, “Bolsonaro colocará o país nos trilhos”

segunda-feira, novembro 5th, 2018

Confiança. A baiana Eliana Calmon, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que a democracia não corre riscos com o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

“Em princípio o que nós podemos ter é a ideia de retrocesso. E de uma volta de uma unidade disciplinada, porque o país está indisciplinado. Não se respeita nada. Se diz que está se respeitando as diferenças mas não se respeita a propriedade. Não se respeita o direito alheio”,  falou a ministra aposentada em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, edição desta segunda-feira, dia 5/11.

 

 

Foto: Elza Fiúza/Reprodução/Agência Brasil

Luislinda Valois deixa Ministério dos Direitos Humanos

terça-feira, fevereiro 20th, 2018

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, entregou o cargo nesta segunda-feira, dia 19/2, ao presidente Michel Temer. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, que ainda não informou o motivo da demissão.

De acordo com a assessoria de imprensa do Planalto, o cargo será ocupado interinamente pelo subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, que passará a acumular as duas funções.

Luislinda Valois estava no posto desde fevereiro de 2017, quando Temer editou uma medida provisória dando status de ministério à secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça.

Foto: Marcos Corrêa/PR

Ministra defende criminalização da homofobia

sexta-feira, setembro 12th, 2014

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A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ideli Salvatti, defendeu uma legislação “adequada para coibir e punir os casos em que a questão homofóbica se manifeste”, em entrevista à Agência Brasil. Na quinta-feira, dia 11, dois casos trouxeram a tona a questão do preconceito contra homossexuais: o incêndio no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sentinelas do Planalto, em Santana de Livramento (RS), onde haveria uma cerimônia coletiva, com o casamento de 28 casais heterossexuais e de duas mulheres, e o assassinato do jovem João Antônio Donati, em Inhumas (GO).

“Não foi fácil aprovar uma lei criminalizando o racismo, como também não foi fácil aprovar uma lei como a Maria da Penha, e não é fácil aprovar uma lei que criminalize a homofobia”, disse a ministra. “Mas exatamente o debate com a sociedade, a posição do STF [Superior Tribunal Federal] adotata em 2011, que garante direitos à comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros], servem de parâmetro e de incentivo para que a gente continue fazendo o debate no Congresso Nacional até que a gente possa ter um avanço na legistação”.

Ideli lamentou que casos de homofobia continuem acontecendo no Brasil. “Se bater em mulher é crime, se bater ou xingar alguém como aconteceu há poucos dias atrás de macaco [é crime], também é crime você matar ou incendiar para punir ou impedir que alguém, pela sua orientação sexual, possa viver com dignidade. Para nós é equivalente ao direito de não sofrer descriminação ou preconceito”. A ministra diz que a secretaria acompanha ambos os casos e que ela tentará ir ao casamento do casal de mulheres, que ocorrerá no sábado, dia 13.

Foto: Reprodução
Fonte: Agência Brasil