Posts Tagged ‘Ministério Público da Bahia’

Homem é condenado por matar mulher grávida e esconder corpo na casa dele

sábado, julho 14th, 2018

O Tribunal do Júri condenou dia 12/7, em Alagoinhas, Vinícius dos Reis Pereira a 30 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e por tentativa de aborto por meio de coação, crime depois consumado no momento em que a matou. Ele foi condenado por asfixiar, até a morte, Gisele Cordeiro Reis na noite do dia 23 de maio de 2012, em uma das suítes de um motel localizado às margens da BR-101, naquele município. O corpo da vítima, que estava grávida, foi ocultado por Vinícius Pereira no dia seguinte em uma cova rasa nos fundos da casa dele.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi sustentada no Júri pelo promotor de Justiça Gilber Santos de Oliveira. A sentença foi proferida pelo juiz Álvaro Marques de Freitas Filho, que acatou os argumentos trazidos pelo MP contra as alegações da defesa de que o réu possuía problemas mentais e que, portanto, não tinha entendimento da natureza e consequências dos fatos praticados por ele. O homicídio foi considerado triplamente qualificado porque Vinícius Pereira matou Gisele Santos simplesmente por motivo torpe, ao não querer a gravidez, com emprego de asfixia e uso de dissimulação, ao seduzir a vítima até o local do crime.

O MP argumentou que o crime foi premeditado. Vinícius Pereira teria tentado promover o aborto durante três meses, inclusive com uso de coação à vítima para ela tomar substâncias abortivas, e executado os crimes com “frieza e meticulosidade”, pois “pensou em todos os pormenores para viabilizar a execução e tentar garantir sua impunidade”. Na sentença, o juiz afirmou que “não há qualquer comprovação de que estaria diminuída a sua consciência pelos atos praticados” e que o condenado mostrou “inclinação pela dissimulação e premeditação”. Fonte: MP-BA

Foto: Hora do Bico

Acusado de matar mulher que se recusou a manter relações sexuais pega 10 anos de cadeia

sexta-feira, julho 6th, 2018

Condenado. O Tribunal do Júri condenou na quarta-feira, dia 4/6, Fernando Joel Pedroso de Castro a 10 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Lara Silva de Oliveira. Conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, o crime aconteceu na noite do dia 29 de outubro de 2017 na Avenida Brumado, bairro Brasil, na Cidade de Vitória da Conquista. A sentença foi proferida pelo juiz Reno Viana Soares. Segundo a denúncia, o crime aconteceu por motivos torpe, após a vítima se recusar a manter relações sexuais com o condenado, que atingiu de surpresa Lara Silva com golpes de faca, sem lhe possibilitar qualquer defesa ou reação.

Fonte: MP-BA
Foto: Hora do Bico

Maioria do Supremo vota pela exoneração do novo ministro da Justiça

quinta-feira, março 10th, 2016

Seis integrantes da Corte aceitaram recurso do PPS e entenderam que Silva não pode ocupar o cargo / Valter Campanato/Agência Brasil

Êta. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na quarta-feira, dia 9, pela exoneração do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Até o momento, seis integrantes da Corte aceitaram recurso do PPS e entenderam que Silva, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia (MP-BA), não pode ocupar o cargo.

De acordo com os votos proferidos até agora, Wellington César Lima e Silva e os promotores ou procuradores que atuam como secretários nos governos estaduais deverão deixar os cargos em até 20 dias. O julgamento prossegue com os votos restantes.

A maioria dos ministros seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele manteve jurisprudência da Corte, que impede que membros do Ministério Público possam exercer cargos na administração pública. Seguiram voto de Mendes, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Dias Toffoli e Rosa Weber. O ministro Marco Aurélio votou pela permanência do procurador no comando do Ministério da Justiça.

Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), 22 membros do MP estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo.

 

 

 

 

 

Foto: Reprodução

Fonte: Agência Brasil

 

Justiça bloqueia bens de Alexandre Paupério

quinta-feira, outubro 1st, 2015

pauperio

Vixe. O ex-secretário de Gestão do município de Salvador, Alexandre Paupério terá seus bens bloqueados pela Justiça. O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia, no início do mês e a liminar foi concedida na quarta-feira, dia 30, junto com o pedido de demissão ao prefeito ACM Neto (DEM). Na ação civil pública movida pelo MP, o juiz Benedito dos Anjos, considerou que, além de Paupério, houve participação de todos os réus em atos de improbidade administrativa.

João Carlos Bacelar Batista, Carlos Ribeiro Soares e Luiz Carlos Marques de Andrade Filho e outras dez pessoas, bem como a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, serão impedidos pela Justiça. De acordo com o juiz, o bloqueio “tem o intuito de impedir que valores obtidos ilicitamente não possam mais ser recuperados com a dilapidação do patrimônio dos acionados no curso do processo”, para “assegurar o integral ressarcimento do dano”.

Com isso, serão indisponibilidades todos os bens registrados em nome dos réus, no prazo de 10 dias. Ainda serão expedidos ofícios à Receita Federal para resguardar o sigilo fiscal, fornecer cópias da última declaração de bens e rendimentos dos acionados e ao Detran-BA para também fazer constar os veículos de propriedade dos acionados.

Fotos: adelsoncarvalho.com.br / Reprodução