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Governo quer taxar apostas online para compensar nova tabela do IR

quinta-feira, março 2nd, 2023

Lá vem taxa. A taxação de apostas esportivas online será a alternativa para compensar as perdas de receita com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), disse na quarta-feira, dia 1º/3, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a maioria dos países tributa essa prática, e a regulamentação poderia sair ainda este mês.

“Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem [uma perda]. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país”, declarou o ministro em entrevista ao UOL. “Esse tipo de jogo no mundo inteiro é tributado”, complementou.

Embora o ministro tenha se referido a jogos eletrônicos, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda esclareceu à Agência Brasil que Haddad se referia a apostas esportivas online, principalmente sobre resultados de futebol, também chamadas de sports betting. A medida não incluiria jogos de videogame ou esportes eletrônicos, chamados de e-sports.

Durante a entrevista, o ministro não detalhou quanto o governo arrecadará com a medida. Segundo ele, a equipe econômica ainda está estudando o impacto fiscal. “O ganho seria da ordem de bilhões de reais. Não muitos [bilhões], mas alguns”, disse Haddad.

Atualmente, o Ministério da Fazenda está finalizando a proposta para a correção da tabela do Imposto de Renda, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista há duas semanas para a rede CNN Brasil, Lula afirmou que o governo pretende elevar o limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos, a partir de maio.

Caso entre em prática daqui a dois meses, a medida fará o governo deixar de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano, segundo a Receita Federal. Para 2024, o impacto seria equivalente a R$ 6 bilhões.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Fábio Rodrigues Pozzebom/Divulgação/Agência Brasil

Rui vai até Brasília para defender correta divisão das fatias na repatriação de recursos

terça-feira, outubro 11th, 2016

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Ao desembarcar na capital federal, às 9h desta terça-feira, dia 11/10, o governador Rui Costa informou que cumpre mais de sete agendas pela Esplanada dos Ministérios, a primeira delas foi na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pleitear mudanças na repatriação de recursos mantidos fora do país sem a devida declaração à Receita Federal.

O apelo feito por Rui ao presidente da Câmara é unânime entre os governadores, trata-se da divisão da repatriação de recursos em totalidade, pagamento do Imposto de Renda devido pelos contribuintes e da multa. “Vamos batalhar para reintroduzir a participação dos Estados na multa que os contribuintes devem pagar na repatriação de recursos. Tudo é arrecadação e tudo deve ser compartilhado com os Estados, independentemente do valor arrecadado”, alegou o governador ao assinalar que o momento é difícil para todos, não só para a União.

O diálogo com Maia permitiu um retorno satisfatório, por ora. Já que o compromisso firmado foi analisar com prioridade e levar aos seus pares a situação descrita pelos gestores estaduais. A repatriação de recursos mantidos fora do país sem declaração à Receita Federal deve passar de R$50 bilhões, como espera o Ministério da Fazenda. O bolo, atendendo às regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), será dividido entre as 26 unidades federadas e o Distrito Federal, além da União, detentora da maior fatia.

Agenda

Do encontro com Maia, o governador seguiu para compromissos com a equipe da Representação da Bahia em Brasília. Hoje, ele ainda se reúne com ministros do Supremo Tribunal Federal, indo a mais de quatro gabinetes, parlamentares e governadores. A determinação de Rui é agilizar ao máximo para que sobre tempo para mais conversas.

 

Fotos: Camila Peres/Divulgação/GOVBA

Nelson Barbosa anuncia nomes para o Ministério da Fazenda

terça-feira, dezembro 22nd, 2015

 

Logo após a cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou a equipe que vai trabalhar com ele.

 

Para a Secretaria do Tesouro Nacional, ele chamou Otávio Ladeira de Medeiros, servidor do quadro e atual subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais do órgão. Segundo Barbosa, o atual secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, já havia manifestado interesse em sair.

 

Barbosa convidou Dyogo Henrique Oliveira para a Secretaria Executiva do ministério, em substituição a Tarcísio Godoy, e Fabrício da Soller para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no lugar de Paulo Roberto Riscado Júnior.

 

O economista Manoel Pires assume a Secretaria de Política Econômica no lugar de Afonso Arinos Neto. “Um dos melhores economistas que eu conheço, trabalha comigo há muito tempo”, disse Barbosa sobre Pires.

 

Outros integrantes da equipe ministerial, no entanto, vão continuar. Os secretários de Acompanhamento Econômico, Paulo Guilherme Corrêa; da Receita Federal, Jorge Rachid, e de Assuntos Internacionais, Luis Antônio Balduíno, atenderam a um pedido de Barbosa e permanecem nos cargos.

 

O novo ministro tomou posse na segunda-feira,  dia 21,  no final da tarde, no Palácio do Planalto. Em seguida, foi ao ministério para a transmissão de cargo. Lá, ele agradeceu ao ex-ministro Joaquim Levy por seu trabalho à frente da pasta. “Gostaria de agradecer e reconhecer o trabalho de Levy à frente do ministério. Tive a honra de trabalhar junto com o Levy em iniciativas que devem ser valorizadas.”

 

A troca no comando da equipe econômica foi anunciada na última sexta-feira,  dia 18,  pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa, e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde estiveram em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016.

 

 

 

 

Foto/Fonte: Agência Brasil

Lúcio ironiza saída de Levy do Ministério da Fazenda

sábado, dezembro 19th, 2015

lucio2

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) se manifestou, no início da noite desta sexta-feira, dia 18, sobre o pedido de demissão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, feito a presidente Dilma Rousseff (PT).
Em uma de suas redes sociais, o peemedebista questionou: “a Dilma escolheu o Levy por este ter, segundo ela, a competência para fazer os ajustes na economia, ao tirá-lo, ela diz que acabou o ajuste?”.

O deputado ainda colocou em xeque as medidas fiscais encaminhadas pelo ex-ministro ao Congresso.  “As medidas enviadas por Levy ao Congresso e aprovadas, não eram boas? Demos tudo que a Dilma pediu e ela demite o ministro, não entendi”, escreveu Lúcio.

foto: adelsoncarvalho.com.br