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Ministério oferece milhares de vagas para Médicos pelo Brasil

domingo, dezembro 5th, 2021

Se ligue. O Ministério da Saúde está oferecendo mais de 21 mil e 500 vagas no Programa Médicos pelo Brasil. Eles vão poder atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira, dia 3/12. O objetivo é reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil na Atenção Primária à Saúde (APS). São oferecidos aos médicos selecionados para o programa a formação em medicina de família e comunidade, avaliação de desempenho, possibilidade de contratação por meio do regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade) e gratificação para atuar em áreas remotas e de saúde indígena.

Os gestores de saúde dos municípios elegíveis devem fazer a adesão ao Médicos pelo Brasil, cujo edital deve ser publicado segunda-feira (6). O edital do processo seletivo para médicos também será publicado neste mês.

“A recomendação é que os gestores não percam a oportunidade de levar saúde e a presença de médicos qualificados para atender com dignidade o cidadão”, disse o secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara. Ele preside o Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), responsável por executar o novo programa.

Os munícipios foram escolhidos levando em consideração a alta vulnerabilidade e o fato de vários estarem em áreas rurais remotas. 

O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. O orçamento previsto para execução no primeiro ano de trabalho é de R$ 1 bilhão e 200 milhões.

Confira aqui a relação de municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Senado aprova criação do Médicos pelo Brasil

quinta-feira, novembro 28th, 2019
Plenário do Senado Federal, durante sessão deliberativa ordinária de votação da cessão onerosa do pré-sal

O Senado aprovou, na quarta-feira, dia 27/11, a medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil. A MP expiraria nesta quinta-feira, dia 28/11, e perderia a validade de não fosse votada. A matéria vai agora à sanção presidencial.

Na terça-feira, dia 26/11, o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado para uma aprovação rápida, sob risco de expirar. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia se comprometido a votar a MP, mesmo com pouco tempo para apreciação da matéria. “Ela [MP] é importante, tem que votar, vou falar com os senadores. Mesmo faltando um dia [para expirar] a gente vai botar para votar”, disse ele, na semana passada.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de agosto, a MP amplia em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país – 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste.

O programa Médicos pelo Brasil, lançado em substituição ao Mais Médicos, criado em 2013, também define novos critérios para realocação dos profissionais considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta ainda prevê formação de especialistas em medicina da família e comunidade.

De acordo com as regras do programa, os profissionais deverão ser selecionados para duas funções: médicos de família e comunidade e tutor médico. Todos deverão ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Revalida

O Senado aprovou, em seguida, o projeto de lei (PL) que institui o Revalida, programa que faz a revalidação dos diplomas de médicos formados em universidades do exterior. Esses profissionais, inclusive os cubanos que deixaram o Mais Médicos e continuaram no Brasil, terão de passar pelo processo de revalidação do diploma para obter o registro e atuar no novo programa.

Segundo o texto, poderão participar do programa, que terá duas edições a cada ano, faculdades privadas com cursos de medicina cuja nota de avaliação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) seja 4 ou 5. O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Foto: Divulgação