Posts Tagged ‘mandato’

TRE-BA suspende cassação e devolve mandato de vereadora na Bahia

quarta-feira, julho 5th, 2023

Olha aí. Após duas semanas com o mandato cassado, a vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT), teve um embargo de declaração aceito na Justiça Eleitoral e foi autorizada a retornar ao mandato. 

Na decisão, que acabou sendo proferida na terça-feira, dia 4/7, o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto argumenta que a cassação só deve ser sacramentada após o julgamento dos chamados Embargos de Declaração. 

“Impende ressaltar que o recálculo do quociente eleitoral e a possível mudança da destinação de vagas nas eleições proporcionais, de igual modo, podem ocasionar uma instabilidade nas Câmaras Legislativas, gerando eventual insegurança jurídica, vulnerabilidade administrativa e, consequente, descrédito dos Poderes Legislativo e Judiciário”, alinhavou.

SIGA @sitehoradobico NO INSTAGRAM

Fotografia: Divulgação


Kel Torres assume vaga de vereador na Câmara Municipal de Salvador

quarta-feira, junho 8th, 2022

Novo vereador. O suplente de vereador Kel Torres (Republicanos), assume o mandato por quatro meses. Kel, que tomou posse na terça-feira, dia 7/6, vai substituir a vereadora Ireuda Silva (Republicanos), que se licenciou para coordenar a campanha do partido na sucessão estadual. “Com todo respeito e propriedade estarei aqui para representar nossa Salvador e Cajazeiras”, garantiu Kel Torres na solenidade de posse, conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Jr. (MDB).

Clemilson Gomes de Azevedo, também conhecido como Kel Torres, é natural da Cidade de Governador Mangabeira, nasceu em 1982 e tem 40 anos. Kel é empresário e liderança em Cajazeiras. Na pleito de 2020, conseguiu 6.346 votos.

Fotografia: Carlos Alberto/Divulgação/site CMS

Dez suplentes assumem cargo de deputado federal

segunda-feira, janeiro 4th, 2021

Novos parlamentares. Dez novos deputados federais tomaram posse no começo de 2021, oito como titulares dos mandatos e dois como suplentes. Os oito titulares assumem vagas deixadas por prefeitos eleitos, que renunciaram aos mandatos de deputado. Os dois suplentes assumem vagas de deputados do Rio de Janeiro que se licenciaram dos mandatos para assumir secretarias municipais da capital fluminense.

Veja o quadro completo: quem sai e quem entra

Os novos deputados titulares são Pedro Vilela (PSDB-AL), no lugar de JHC; Neucimar Fraga (PSD-ES), no lugar de Sergio Vidigal; Josivaldo JP (Pode-MA), no lugar de Eduardo Braide; Aelton Freitas (PL-MG), no lugar de Margarida Salomão; Vivi Reis (Psol-PA), no lugar de Edmilson Rodrigues; Milton Coelho (PSB-PE), no lugar de João H. Campos; Pedro Augusto (PSD-RJ), no lugar de Alexandre Serfiotis; e Ricardo da Karol (PATRI-RJ), no lugar de Wladimir Garotinho.

Os suplentes que tomaram posse são Marcos Soares (DEM-RJ) e Otavio Leite (PSDB-RJ), que substituem os deputados licenciados Pedro Paulo (DEM) e Marcelo Calero (Cidadania).

Otavio Leite, que já foi deputado federal três vezes, disse depois da posse que vai voltar a defender bandeiras como a causa das pessoas com deficiência, o turismo, a pequena e microempresa, a Educação Física e, sobretudo, neste momento, contribuir para o soerguimento do Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fotografia: Divulgação

Deputado Capitão Tadeu perde o mandato

sexta-feira, julho 18th, 2014

capitaotadeu

Perdeu. Um dia depois da  Assembleia Legislativa ter recebido o ofício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, com a indicação da perda de mandato do deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) e o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), ter decidido pela discussão do assunto com a mesa diretora na volta do recesso em agosto, uma reviravolta antecipou o desfecho do caso.

Nilo ratificou ontem a determinação pelo afastamento imediato do socialista e a posse na semana que vem do primeiro suplente, Joacy Dourado (PT). Havia a expectativa de que a decisão fosse comunicada no Diário Oficial hoje. A medida do TRE foi uma extensão do processo conduzido pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, que anulou os votos de Wank Medrado (PSL), o que impactou no quórum da coligação entre e PSL e PSB e gerou a perda do mandato de Tadeu.

A recontagem favoreceu a Joacy, quadro petista, com base eleitoral em Irecê, voltar ao parlamento. Nilo justificou que a saída de Tadeu é determinada pelo parecer jurídico. “A mesa seria consultada se fosse cassação, mas ele não está sendo cassado, pois não cometeu nenhuma irregularidade. Refizeram os cálculos e ele sai. Por isso sou obrigado a cumprir imediatamente. Esse é um problema do TSE e eu tenho que cumprir sob pena de ser penalizado”. O dirigente chegou a divulgar no Diário de ontem que a pauta iria para a mesa, sendo indicado como relator o vice-presidente Yulo Oiticica (PT). Porém, teria voltado atrás após, segundo ele, uma consulta a juristas.

Foto: Reprodução

*Com informações da Tribuna da Bahia

Sorridente: Isidório não vai perder o mandato de deputado estadual

sexta-feira, abril 25th, 2014

20140425-205130.jpg

Risos. O deputado estadual Sargento Isidório (PSC), foi absolvido por unanimidade do pedido de cassação de mandato protocolado pelo Ministério Público Eleitoral, a pedido do primeiro suplente da sua antiga legenda, o PSB, Marcos Antônio Novaes, conhecido como Pastor Manassés. Os sete juízes que compuseram a votação acompanharam o relator do caso, o juiz Josevando Andrade. Em entrevista, o parlamentar cristão exaltou a fé pela decisão. “Graças a Deus os juízes fizeram a justiça que eu imaginava. As autoridades são constituídas por Deus, orando a Deus para me proteger. Como sou pastor evangélico, se porventura eu tivesse errado aos olhos dos homens, iria me conformar. Graças a Deus e às orações dos homens e mulheres, eu defendo a questão da família tradicional”, disse. Sobre o que deve fazer a partir da decisão, já que pensou em sair candidato à Câmara Federal este ano, Isidório deu um passo para trás. Ele não, o partido. “Tinha a vontade de me candidatar a deputado federal, mas, em conversa com o partido, preferi sair a deputado estadual”, admitiu.

Foto: adelsoncarvalho.com.br

Prefeito de Barreiras tem mandato cassado pela Justiça Federal

sexta-feira, abril 25th, 2014

prefeito barreiras

Viu aí? O prefeito da cidade de Barreiras, Antônio Henrique de Souza Moreira (PP), teve o seu mandato cassado por improbidade administrativa no ano de 2001. A decisão é da Justiça Federal do município e cabe apelação para o Tribunal. O Ministério Público Federal (MPF),  acusa o gestor de ter celebrado contratos com as empresas Rio das Pedras Transporte e Turismo Ltda e a Rena Turismo Ltda por dispensa de licitação sem previsão na lei.

O gestor terá que pagar uma multa de R$ 30.000,00. A sentença emitida no último dia 7 de abril pelo juiz federal Igor Matos Araújo é para que o prefeito se afaste do cargo imediatamente. Dizem que nas redes sociais, seus adversários políticos comemoram o fato.

Foto:  Reprodução/ Fala Barreiras