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Agressores de mulheres terão de usar tornozeleira eletrônica

quarta-feira, julho 3rd, 2019

Homens que agridem mulheres no estado do Rio de Janeiro terão de usar tornozeleiras eletrônicas, como as utilizadas para monitorar presos do regime semiaberto pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Neste caso, a própria vítima vai perceber, por meio de um aparelho que vibra, que o agressor está em um raio de 200 metros, próximo à pessoa e infringindo decisão judicial. Isso revela a possibilidade de a mulher estar em iminente perigo pela proximidade. 

A medida segue determinação judicial da 5ª Vara de Violência Doméstica, do dia 13 de junho. Para atender inicialmente a tais demandas, a Seap vai disponibilizar 20 equipamentos. Até o momento, a Justiça autorizou o uso de dois aparelhos.

De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Alexandre Azevedo, a tornozeleira eletrônica, que já é usada no Rio desde 2011, fará com que o estado atue de maneira mais repressiva no combate à violência contra a mulher.

Os dispositivos eletrônicos adotados para o cumprimento da determinação prevista na Lei Maria da Penha dão à vítima mais segurança e aumentam a abrangência da fiscalização do Judiciário, com o fornecimento de informações relativas ao agressor, como locais percorridos, a partir de que horário ficou em sua residência, ou se ausentou da comarca onde reside, sem autorização judicial. Além disso, tais equipamentos certificam a distância entre o agressor e a mulher.

Segundo o Instituto Maria da Penha, a cada dois segundos, uma mulher é agredida de forma física ou verbal no Brasil.

O uso de tornozeleira  eletrônica no sistema prisional do Rio de Janeiro começou em 2011, após a alteração da Lei nº 12.403/2011, que trata de medidas alternativas e cautelares, por meio da monitoração eletrônica, adotadas pelo Judiciário.

Atualmente, cerca de 4.500 detentos do sistema penitenciário do Rio de Janeiro usam tornozeleira eletrônica. Desde 2015, 18.768 presos já foram monitorados.  Agência Brasil

Rui Costa inaugura sede da Ronda Maria da Penha em Itabuna

sábado, julho 1st, 2017

Em visita à cidade de Itabuna, nesta sexta-feira (30), o governador Rui Costa inaugurou a sede da Ronda Maria da Penha, no 15° Batalhão de Policia Militar (BPM), e entregou uma nova viatura para a região. A nova sede é composta por 11 policiais capacitados para atuar no enfrentamento à violência doméstica e familiar.

“Hoje, estamos entregando um serviço importante, que nenhum de nós gostaria que ainda fosse necessário, em pleno século XXI, mas que, infelizmente, ainda é. Espero que ele possa ajudar também no processo de conscientização, para que tenhamos uma grande redução da violência doméstica. Onde a ronda já se implantou, ajudou a reduzir incidentes e, principalmente, a evitar reincidências”, destacou o governador.

Para a secretária de Política para Mulheres (SPM), Julieta Palmeira, a ronda é uma conquista de toda a sociedade, não apenas das mulheres. “É uma ferramenta importante para interromper esse ciclo de violência. O Governo tem sido bastante atuante, buscando fortalecer a rede de atendimento às mulheres em estado de violência, que envolve a defensoria pública, a SPM, as varas e as delegacias especializadas”.

Antes de Itabuna, as cidades de Salvador, Feira de Santana, Paulo Afonso, Juazeiro e Vitória da Conquista receberam a ronda especializada da PM, que deverá chegar aos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Para a instalação do serviço, os municípios devem possuir a Vara de Violência Doméstica e Familiar e Delegacia Especializada de Atendimento à da Mulher (Deam). Secom

 

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Homem recebe ordem de prisão e se joga do último andar do fórum

sábado, maio 27th, 2017

Vixe. Um homem não identificado se jogou do terceiro andar do Fórum Ruy Barbosa, na Cidade de Itabuna, Sul da Bahia. Conforme informações de populares, o homem se jogou do prédio logo após receber a ordem de prisão.

Segundo informações da Polícia, o cara despencou no estacionamento dos juízes. O SAMU foi acionado para o local. Outras informações, dão conta de que o homem seria engenheiro mecânico, que foi preso e enquadrado na Lei Maria da penha, pagou fiança, mas na quinta-feira, dia 25/5, foi preso novamente. Durante a audiência, a juíza decretou a prisão preventiva, ele ficou revoltado e teve a reação de se jogar do prédio. O homem estaria enfrentando problemas psicológicos.

 

Fotos/fonte: Políticos do Sul da Bahia 

Maria da Penha: Militares capturam acusado de agredir a própria mulher

quinta-feira, maio 28th, 2015

Policiais militares da Ronda Maria da Penha prenderam em flagrante Luiz Roberto Assis Santos, de 45 anos, por descumprimento de medida protetiva de urgência. A ação ocorreu na tarde desta quarta-feira, dia 27, no bairro da Liberdade, após uma denúncia de que Luiz estava na casa da companheira, descumprindo a distância estabelecida pela justiça.

A guarnição da Ronda chegou até a casa da vítima, manteve contato com o agressor, que não resistiu a prisão. Luiz Roberto é acusado de prática de violência física e psicológica. O fato foi registado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), situada no bairro de Brotas.

Para a comandante da Ronda Maria da Penha, capitã Paula Queirós, o sucesso dessa ocorrência se deu a partir do trabalho integrado e articulado com os órgãos que compõem a rede de atendimento à mulher vítima de violência, bem como ao empenho e compromisso dos policiais militares que integram a Ronda Maria Penha.

A Ronda Maria da Penha da Polícia Militar atende exclusivamente mulheres em situação de violência doméstica que estão sob medida protetiva de urgência. A atuação acontece a partir de visitas às vítimas, seguindo um roteiro que prioriza o Subúrbio Ferroviário e atendimentos demandados pela 1ª Vara de Violência Doméstica ou pelo Ministério Público. O efetivo é composto por 24 policiais militares e conta com o apoio de duas viaturas.

 

Foto/fonte: Ascom/SSP-BA