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Lava Jato: Procuradoria reage a pedido de João Leão para arquivar inquérito

terça-feira, maio 5th, 2015

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Misericórdia. A Procuradoria-Geral da República (PGR), reagiu em manifestações protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF), a tentativa do vice-governador da Bahia, João Leão (PP), e mais cincos políticos de pedirem o arquivamento de inquéritos abertos no tribunal decorrente da Operação Lava Jato.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Edilson Lobão (PMDB-MA), Valpir Raupp (PMDB-RO) e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) também pediram o arquivamento ao ministro do STF, Teori Zavascki.
Os políticos pedem ainda que, se não forem arquivados, os recursos sejam levados à apreciação da segunda turma, com Teori e outros quatro ministros, ou no caso de Cunha, ao plenário. Segundo o periódico paulista, os advogados dizem que não há “elementos mínimos” para a apuração. Seus clientes, argumentam, que tiveram danos a seus direitos e a suas imagens, e o inquérito não tem “justa causa” para existir.
Teori pediu que a PGR se manifestasse antes de encaminhar os recursos. A procuradoria disse que a tentativa de arquivar as apurações deve ser repudiadas pela “ausência de pressupostos legais”. No caso de Cunha, Lobão, Roseana e Raupp, a PGR viu uma tentativa de “burlar” a jurisprudência, que teria reconhecido que cabe aos relatores dos inquéritos a decisão sobre arquivar uma investigação ou ordenar diligências.Cunha reagiu: “Isso só prova o que venho falando: o procurador-geral da República escolheu a quem investigar e usa qualquer argumento”, afirmou.
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Fotos: Reprodução