Posts Tagged ‘juiz’

Juiz flagrado dirigindo carro de Eike é condenado a prisão e perda de cargo

terça-feira, agosto 8th, 2017

O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª. Vara Federal Criminal do Rio, condenou o juiz federal Flavio Roberto de Souza a sete anos de reclusão pelo crime de peculato em regime semiaberto e 70 dias de multa por ter se apropriado de dois carros e um piano do empresário Eike Batista. Bretas também fixou um ano de detenção ao magistrado pelo crime de fraude processual. Ainda cabe recurso à decisão.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), durante os meses de fevereiro e março de 2015, na qualidade de juiz federal da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, o magistrado Flavio de Souza manteve a custódia ilegal de valores aprendidos ao longo da ação penal que tramitava contra Eike e se apropriou de parte dos recursos. O magistrado determinou que os bens ficassem guardados no condomínio do prédio onde morava. O juiz chegou inclusive, a circular com um carro de luxo de Eike Batista.

Foto: reprodução

Juiz suspende ação criminal contra responsáveis por acidente em Mariana

terça-feira, agosto 8th, 2017

O juiz federal de Ponte Nova (MG), Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu o processo criminal que acusa 22 pessoas de homicídio por envolvimento no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro de 2015. Entre os réus da ação, estão executivos da mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billinton, além de funcionários da empresa de engenharia VogBR.

As quatro empresas citadas também são rés no processo, que ficará suspenso até que as companhias telefônicas esclareçam se as escutas telefônicas usadas pela denúncia foram legais.

O acidente em Mariana ficou conhecido no Brasil como o maior desastre ambiental da história e deixou 19 pessoas mortas, além de destruir o distrito de Bento Rodrigues, contaminar a Bacia Hidrográfica do Rio Doce e comprometer o abastecimento de água e a produção de alimentos em diversas cidades da região.

A decisão do magistrado acolheu o pedido de anulação do processo pela defesa sob o argumento de que a denúncia do Ministério Público Federal teve como base a obtenção de provas ilícitas. Os advogados do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra, entraram com o pedido.

Foto: Agência Brasil

Juiz manda soltar nove presos da operação xepa; oito são baianos

sábado, março 26th, 2016

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De boa. O juiz Sérgio Moro decretou neste sábado, dia 26,a liberdade de nove investigados na Operação Xepa. Dos nove acusados, oito foram presos na terça-feira, dia 23, em Salvador e na Cidade de Mata de São João. A ação investiga suspeitas de pagamento de propina e lavagem de dinheiro pela construtora Odebrecht. Os acusados haviam sido presos em caráter temporário, na 26ª fase da Lava Jato, e deviam ser liberados neste sábado, dia 26, quando venciam as prisões temporárias.

 

Foto: Reprodução

Juiz será o primeiro magistrado a formalizar união homoafetiva na Bahia

quinta-feira, novembro 12th, 2015

O casal já está junto há 12 anos - Foto: Reprodução

Olha aí. O juiz baiano Mário Soares Caymmi Gomes vai celebrar a sua união com o médico Alexandre de Moura Lima no próximo sábado, dia 14, após 12 anos juntos. Será o primeiro casamento homoafetivo de um magistrado no estado.

“As diferenças não podem ser negadas e precisam ser aceitas por toda a sociedade. O casamento é o resultado do amor existente entre duas pessoas”, afirmou o juiz. Ele enfatizou que ainda existe na sociedade um movimento conservador, mas que é preciso ressaltar os direitos garantidos.

O juiz comemorou ainda a importância do reconhecimento do casamento homoafetivo no Brasil, a partir de decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2013.

Foto: Divulgação

Preso pede a juiz para permanecer na cadeia

segunda-feira, agosto 25th, 2014

preso

Oxente. Um preso resolveu trocar a liberdade pela prisão. O caso oconteceu em Santa Catarina onde o detento escreveu à Vara de Execuções Penais de Joinville, Norte do estado, para permanecerna prisão durante as saídas temporárias. De acordo com o apenado, a preferência por ficar preso se deve ao fato de ele não ter para onde ir.

A carta foi enviada ao juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Joinville. “Venho por meio desta solicitar ao juiz João Marcos Buch a suspensão do restante das minhas portarias, no caso a saída temporária, pois não tenho local fixo para as minhas saídas temporárias”, pontuou Pedro Paulo da Cunha, preso há quatro anos. “É claro que lá fora é melhor. Mas como eu disse a você: na situação que eu estava, na situação que eu estou, é aqui dentro”, argumenta Pedro. Na última vez que pode ficar livre, o detento voltou antes do previsto.

Ficou uma noite fora da prisão, em uma casa abandonada. “Esticava um papelão e deitava”, conta. Pelo crime que cometeu, um estupro, Pedro não recebe visitas de familiares. Preso, ele trabalha e ganha R$ 1,2 mil. “Quando eu sair daqui, como é que eu vou ficar? Se eu não tenho um centavo! E a minha família não tem como me ajudar”, disse.

Foto: Reprodução/RBS/TV
*Com informações do G1