Posts Tagged ‘impeachment de Dilma’

Waldir Maranhão dispara: ‘não estou brincando de fazer democracia’

segunda-feira, maio 9th, 2016

DF - IMPEACHMENT/CÂMARA/VOTAÇÃO - POLÍTICA - O deputado Waldir Maranhão (PP-MA)(d)   vota não ao impeachment, tendo ao lado   o presidente da Câmara, Eduardo Cunha   (PMDB-RJ)(e), durante sessão para   votação do processo de impeachment da   presidente Dilma Rousseff no plenário   da Casa, em Brasília, na tarde deste   domingo, 17.     17/04/2016 - Foto: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

Olha aí.  O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), se pronunciou sobre a decisão dele de anular o trâmite do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Casa.

Na visão do deputado, a medida veio para “corrigir vícios [do processo] que, certamente, seriam questionados no futuro”.

 

Maranhão ainda rebateu as críticas do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que ele estaria brincando com a democracia. “Não estamos e nem estaremos em momento algum brincando de fazer democracia”, afirmou, acrescentando que, ao contrário do que foi dito, ele tenta “salvar a democracia pelo debate”.

 

 

 

 

 

Foto: Reprodução/Estadão Conteúdo

Em nota Cunha detona: ‘Começo a entender por que me afastaram’

segunda-feira, maio 9th, 2016

Cunha Foto Gustavo Lima Camara dos Dep

Olha aí. Através de nota, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chamou de “absurda e irresponsável” a decisão de seu substituto interino, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação do impeachment de Dilma Rousseff.

Segundo o comunicado, a medida foi tomada “à revelia do corpo técnico da Casa”, que já tinha manifestado a posição de negar conhecimento ao recurso impetrado pela Advocacia-Geral da União. Além disso, Cunha disse que iria assinar a decisão da Câmara no dia de seu afastamento.

O peemedebista afirmou ainda que agora “começa a entender” os motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a afastá-lo do cargo. Ele também negou que tenha qualquer relação com a decisão de Maranhão. “Que piração (sobre Maranhão ter agido por influência dele)! Isso é plantação do Palácio. Qualquer um sabe que ele está com o governo”, afirmou. “Esse é o verdadeiro golpe. Por isso me tiraram”.

Segundo ele, todos os técnicos da Câmara se posicionaram contra o recurso agora acatado por Maranhão, o que explicaria a razão de ele ter dispensado a ajuda dos servidores da Casa para tomar sua decisão.

 

 

 

 

Foto:Reprodução

Fonte: Diário do Poder

Senado tem semana decisiva de votações

segunda-feira, maio 9th, 2016

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Olha aí. A semana começará cheia no Senado, com votações importantes sobre duas cassações de mandato. Os senadores se debruçarão sobre a análise da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) – que, se for aceita, implicará no afastamento imediato dela do cargo – e da cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

Além disso, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) devem concluir os trabalhos, com a votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Diante da aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial do Impeachment, na última sexta-feira (6), a previsão é que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faça a leitura do resultado ao plenário nesta segunda-feira (9). Com isso, começará a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário.

Assim, a sessão para discussão do parecer começará na próxima quarta-feira (11), mas a previsão é que a votação só ocorra na quinta-feira porque, se os senadores quiserem, o presidente poderá suspender a sessão na quarta-feira à noite e retomá-la no dia seguinte pela manhã. O tempo estimado apenas para a fase de discursos dos senadores é de 20 horas, mas o plenário ainda deve discutir questões de ordem que serão apresentadas pela base governista e o encaminhamento dos líderes. A previsão é que a votação ocorra pelo painel eletrônico, sem a chamada nominal que houve na votação da Câmara.

Delcídio

Antes da votação da admissibilidade do impeachment, no entanto, os senadores deverão se debruçar sobre outra questão relevante logo no início da semana: a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral. Na segunda-feira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá aprovar o parecer do Conselho de Ética da Casa que recomenda a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar, atestando a constitucionalidade do processo.

Com isso, o plenário poderá votar, na terça-feira, se cassa o senador, que foi flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato. O próprio Delcídio, posteriormente, firmou esse tipo de acordo, no qual disse que a tentativa de atrapalhar as investigações foi feita a pedido do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff.

CBF

O Senado terá ainda que votar o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito do Futebol. A previsão inicial é que o relatório seja votado na terça-feira, logo após ser lido aos membros da CPI.

 

Diante do anúncio feito pelo presidente da comissão, o senador Romário (PSB-RJ), de que apresentaria um voto em separado para ser também analisado, a votação pode ser adiada para vistas.

 

 

 

 

Foto/Fonte: Agência Brasil

 

Por 15 votos a 5, relatório a favor do impeachment é aprovado pelo Senado

sexta-feira, maio 6th, 2016

DF - IMPEACHMENT/SENADO/RELATÓRIO - POLÍTICA - O relator Antonio Anastasia (PSDB-MG)   chega para reunião da Comissão Especial   do Impeachment no Senado, em Brasília,    para votação do relatório que recomenda   a continuidade do processo de   impedimento da presidente Dilma   Rousseff, nesta sexta-feira, 6.   06/05/2016 - Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Êta. Foi aprovado pela comissão especial do impeachment no Senado, o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) contra a presidente Dilma Rousseff, por 15 votos a 5, no início da tarde desta sexta-feira, dia 6.

No relatório, Anastasia recomendou a abertura do processo, já que, no seu entender, a denúncia contra Dilma está de acordo com a Constituição, porque constam na peça jurídica indícios consistentes das chamadas “pedaladas fiscais”.

Agora, o processo segue para ser apreciado em plenário no Senado, que deve realizar uma votação sobre o tema na próxima quarta-feira, dia 11. Se por maioria simples – 41 votos – os parlamentares decidirem que a denúncia deve ser julgada, Dilma é afastada por 180 dias e o vice Michel Temer (PMDB) assume a Presidência da República.

Neste período, com o comando do Executivo, Temer poderá montar o seu governo, indicando novos ministros e outros cargos.

A comissão especial do impeachment do Senado continua o seu trabalho, desta vez analisando o mérito do processo de impeachment e a culpa ou não da presidente da República. A previsão é que o julgamento final de Dilma Rousseff aconteça por volta de setembro.

Foto: Reprodução

*Com informações do UOL

Senador do PSDB é eleito relator da Comissão do Impeachment de Dilma

terça-feira, abril 26th, 2016

Brasília - O Senador Antônio Anastasia durante a sessão de instalação da Comissão Especial do Impeachment no Senado ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Olha aí. Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi eleito, no início da tarde desta terça-feira, dia 26, relator da comissão especial do impeachment no Senado.

Mesmo após o posicionamento do presidente da comissão especial, Raimundo Lira (PMDB-PB), de manter a indicação para a relatoria do processo, governistas – em minoria – insistiram em barrá-lo.

Entre ânimos acirrados, houve longa discussão sobre a legalidade de Anastasia fazer a relatoria do processo. Os governistas argumentavam que o senador já tinha posição formada e que não possuía isenção para avaliar o impeachment.

Logo após a confirmação de que seria o relator, Anastasia disse que “Deus” havia concedido a ele o “dom da serenidade”.

“E essa serenidade servirá muito, juntamente com meu senso de responsabilidade, que sempre caracterizaram meu trabalho nas funções públicas que exerci, para desempenhar aqui as funções de relator”, acrescentou.

Com esta primeira sessão de trabalho começa a contar o prazo para que a comissão conclua e vote, por maioria simples, um parecer indicando ou não a continuidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

Este mesmo texto, independente do resultado no colegiado, será submetido ao plenário do Senado, onde precisa da mesma maioria simples entre os 81 senadores da Casa.

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Reunião da comissão do Impeachment começa com bate-boca na Câmara

quarta-feira, abril 6th, 2016

A comissão tem prazo de cinco sessões no plenário para votar o parecer / Pedro Ladeira/Folhapress

Êta parafernália. O início da reunião da Comissão Especial do Impeachment, convocada para a leitura do relatório final, foi marcado pelo bate-boca entre advogados de defesa da presidente Dilma Rousseff e deputados favoráveis ao impedimento. Os advogados tentaram apresentar questões de ordem, mas foram impedidos pelo presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

Rosso explicou que o Regimento Interno na Câmara autoriza somente deputados da comissão apresentarem questão de ordem. Ele, no entanto, permitiu que os advogados permanecessem na reunião. O presidente da comissão orientou que, caso os defensores queiram levantar questões, que fizessem por meio de parlamentares.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse que impedir que a defesa se manifeste fere o direito de ampla defesa. “Ao se negar a palavra ao advogado da senhora presidente está-se vulnerando o Artigo quinto da Constituição Federal, que assegura o amplo direito de defesa e o Artigo sétimo, inciso décimo do Estatuto da Advocacia”, ponderou o petista.

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) concordou com a decisão de Rosso. “O que querem é tumultuar o processo. O ministro José Eduardo Cardozo falou por duas horas, sem ser interrompido e interpelado. Antes dele veio o Ministro da Fazenda e ainda um advogado. Essa instância não é o momento da defesa”, disse o tucano.

Foto: Reprodução

Fonte: Agência Brasil

PT divulga lista para comissão de impeachment e deixa baianos na suplência

terça-feira, dezembro 8th, 2015

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Sem prestígio. O Partido dos Trabalhadores divulgou na tarde desta segunda-feira, dia 7, os nomes dos oito deputados que serão indicados para compor a Comissão Especial do Impeachment. Os líderes Sibá Machado (AC) e José Guimarães (CE) foram confirmados, além de Paulo Teixeira (SP), Wadih Damous (RJ), José Mentor (SP), Vicente Cândido (SP), Arlindo Chinaglia (SP) e Henrique Fontana (RS). Na suplência estão dois parlamentares baianos: Afonso Florence e Valmir Assunção. Os demais são Pepe Vargas (RS), Maria do Rosário (RS), Benedita da Silva (RJ) e Leo de Brito (AC). Os partidos têm que divulgar o nome dos 65 deputados que darão seguimento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), aberto na última semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

 

Foto: Reprodução

 

Dilma Rousseff se defende e alfineta Cunha

quarta-feira, dezembro 2nd, 2015

Dilma também falou chamou a oposição de golpista

Êta.  A presidente Dilma Rousseff reagiu com indignação à notícia de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou o pedido de abertura de impeachment de seu mandato.

 

“Recebi com indignação a decisão de impeachment contra o meu mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro”, declarou. “São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam esse pedido.”

 

No discurso, Dilma alfinetou Cunha, que atualmente enfrenta um processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. “Nenhum ato ilícito foi praticado por mim. Não paira contra mim suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo contas no exterior. Nunca coagi instituições ou pessoas na busca de satisfazer os meus interesses”, afirmou.

 

Dilma também citou um esquema de barganha que estava ocorrendo nos bastidores do Congresso para aliviar Cunha em troca do arquivamento dos processos de impeachment. “Jamais aceitaria ou concordaria com tipos de barganha, muito menos aqueles que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas de meu país”.

 

Para concluir, a presidente disse estar tranquila a respeito da improcedência do pedido, bem como de seu arquivamento.

 

 

 

 

Foto:Reprodução

 

 

Eduardo Cunha autoriza abertura do processo de impeachment de Dilma

quarta-feira, dezembro 2nd, 2015

 

O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Eduardo Cunha, anunciou nesta quarta-feira que acolheu um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A decisão foi divulgada após a bancada do PT no Conselho de Ética da Casa ter dito que votaria a favor da continuidade do processo que investiga Cunha por quebra de decoro parlamentar por ter mentido sobre a existência de contas em seu nome na Suíça. No entanto, segundo o peemedebista, sua posição sobre o impeachment já tinha sido definida antes disso.

 

A denúncia aceita por Cunha foi apresentada em outubro pelos juristas Hélio Bicudo (fundador do PT) e Miguel Reale Junior. Ao apresentar o pedido, Miguel Reale Junior informou que os juritstas usaram como argumento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff de 2014. Na ocasião, o tribunal analisou o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito, além de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.
Agora, a denúncia deve ser lida em plenário e encaminhada a uma comissão multipartidária. Se esse grupo acolhê-la, Dilma terá um tempo para se defender das acusações. Em seguida, a comissão dará um parecer, que será submetido a votação no plenário. Para que o impeachment prossiga, dois terços dos 513 deputados devem votar a favor.
A próxima etapa seria no Senado, onde haveria um prazo de 180 dias para a deliberação, comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse período, Dilma ficaria afastada do cargo. Caso dois terços dos senadores votem pelo impeachment, a mandatária perderia o mandato.

Se o vice Michel Temer também cair, serão realizadas novas eleições diretas (caso o processo seja concluído até o fim de 2016). O pedido apresentado por Bicudo e Reale acusa Dilma Rousseff de crime de responsabilidade no caso das chamadas “pedaladas fiscais” do governo.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

Foto:Reprodução

Após rompimento, Cunha despacha 11 pedidos de impeachment de Dilma

sábado, julho 18th, 2015

Eduardo Cunha durante pronunciamento em rede nacional / Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está organizando os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na sexta-feira, dia 17, ele despachou pedidos de atualização de protocolos já enviados anteriormente à Secretaria Geral da Mesa.

Um dos documentos é do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) que pede o impeachment da presidente sob a alegação de que Dilma influenciou votos no Congresso e de que não teria mais condições de governar depois que escândalos de corrupção envolvendo a estatal Petrobras vieram à tona.

O parlamentar pretende ter um parecer sobre o assunto daqui a 30 dias.

Mais cedo nesta sexta, Cunha anunciou seu rompimento com o governo Dilma e sua ida para a oposição por conta do que afirma ser uma ação orquestrada contra ele promovida pelo Palácio do Planalto e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Foto: Reprodução