Posts Tagged ‘GRILAGEM DE TERRA’

PF realiza operação para retirada de invasores de Terra Indígena

segunda-feira, maio 15th, 2023

Polícia pra cima. Operação conjunta entre a Polícia Federal, Ibama e Funai, iniciada na quinta-feira, dia 11/05, deu início à ação de retirada de invasores no interior da Terra Indígena Karipuna. Foram mobilizados 80 policiais federais, além dos 11 profissionais das demais instituições parceiras. A ação é o resultado do trabalho de inteligência e de ações preparatórias realizadas desde o início do ano.

Durante as ações, os policiais federais atuarão nos 12 maiores e principais pontos de alertas de desmatamento existentes no interior da Terra Indígena, bem como em 20 madeireiras e serrarias que ficam no entorno da Terra Indígena Karipuna.

As madeiras extraídas do interior da Terra Indígena são ilegalmente comercializadas por estas madeireiras e serrarias, mediante um engenhoso esquema fraudulento que esquenta a origem dos produtos florestais extraídos, por meio de emissões e transferências simuladas de créditos virtuais do Sistema de Documento de Origem Florestal (SISDOF), mediante a utilização de laranjas e planos de manejo fraudulentos em Rondônia e em outros estados.

A operação conjunta visa realizar a identificação de pessoas envolvidas nas atividades de loteamento e comercialização ilegal de terras (grilagem) e em extração ilegal de madeira do interior da Terra Indígena, bem como a inutilização de maquinários e de toda a estrutura feita em cada localidade de invasão, concretizando-se na destruição de pontes e outros meios de acesso à Terra Indígena,  instalados sem a devida autorização dos órgãos estatais, em atenção ao determinado nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 709, proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso.

Os objetos ilegais (maquinários, ferramentas, instrumentos e estruturas) encontrados serão inutilizados e os responsáveis serão imediatamente conduzidos à sede da Polícia Federal para a adoção dos procedimentos cabíveis.

Além dos 80 policiais federais, treinados para operar em territórios indígenas e para realizarem técnicas extraordinárias de investigação em combate a crimes ambientais, a ação contou com 10 servidores do IBAMA e um da FUNAI. O helicóptero do Ibama foi disponibilizado para o deslocamento do efetivo e análise de pontos de interesse, com foco em possíveis ocupações ilegais e retirada criminosa de madeira.

A Polícia Federal e os demais órgãos atuam de forma constante para manter a integridade do território indígena, de forma que ações que atentem contra os interesses dos povos indígenas serão reprimidas com o rigor da lei penal e ambiental.

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Fotografia/fonte: Comunicação Social da PF em Rondônia

Operação prende investigados por invadir terras na Bahia

sexta-feira, março 24th, 2023

Pra cima. O Ministério Público da Bahia deflagrou na quinta-feira, dia 23/3, a “Operação Destocado” por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), que teve como alvo um grupo criminoso armado, formado por fazendeiros e policiais, segundo o MP.

O apoio à operação aconteceu através do Centro de Operações Especiais (COE), da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol), da Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Delepat da Polícia Federal.

Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão nas Cidades de Santa Maria da Vitória, Santana, Barreiras e Várzea da Roça. De acordo com as investigações, o grupo criminoso estaria espalhando medo e terror aos moradores da comunidade “Fecho de Pasto do Destocado”, localizada no Mutum em Santa Maria da Vitória. A Vara Criminal de Santa Maria da Vitória determinou ainda o afastamento do policial civil investigado a pedido do MP.

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Fotografia: Divulgação


Polêmica: Leo prates diz que Moema quer “legalizar grilagem”

domingo, dezembro 16th, 2018

Largou a joça. O Presidente da Câmara de Salvador, deputado estadual eleito Leo Prates (DEM) detonou a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), por conta de uma crítica feita por ela ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), por judicializar a polêmica da divisão territorial sobre as duas Cidades.

“A prefeita defende que grilarem de terra seja legalizada. Existe uma lei que trata dos limites entre Salvador e Lauro de Freitas, e ela diz que a lei não vale. Vale a grilagem de terra. Me poupe”, retou Leo Prates, em sua conta no Twitter.

Para a prefeita Moema, a definição sobre as áreas pertencentes a Salvador e a Lauro de Freitas deveria ser feita pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e não pelo Poder Judiciário.

 

 

Foto: Hora do Bico