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Impeachment: por 59 votos a 21, senadores aprovam denúncia e Dilma vira ré

quarta-feira, agosto 10th, 2016

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Agora é ré. Por 59 votos a 21 o plenário do Senado na madrugada desta quarta-feira, dia 10/8, o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Agora, Dilma vai a julgamento final pelo plenário do Senado.

O resultado da votação se deu bem perto do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Depois da aprovação do texto, os senadores votaram três destaques propostos pelos senadores da oposição. O primeiro queria a retirada da denúncia da imputação de crime de responsabilidade por repasses não realizados ou realizados com atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos à equalização de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no exercício de 2015. O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22.

Os outros dois destaques estavam relacionados a decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional; o primeiro no valor de R$ 29,9 bilhões e o segundo de R$ 600 milhões. Os dois destaques foram rejeitados. O primeiro também por 58 a 22 e o segundo por 59 a 21.

Com a decisão desta quarta-feira, dia 10/8, Dilma vira ré no processo de impeachment. Na última etapa, após o depoimento das testemunhas, os senadores decidirão pela condenação ou a absolvição de Dilma. Na fase final, é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impedimento. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 25 de agosto.

 

Foto/fonte: EBC

Temer completa um mês na presidência neste domingo (12)

domingo, junho 12th, 2016

Brasília - DF, 10/06/2016. Presidente interino Michel Temer durante encontro com Centrais Sindicais. Foto: Marcos Corrêa /PR

Prova de fogo. Neste domingo, dia 12/6, Michel Temer completa um mês como presidente interino do Brasil. Ele assumiu o poder após o Congresso Nacional aprovar a admissibilidade do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff e, nas últimas quatro semanas, conseguiu imprimir uma agenda positiva na área econômica.

Já em seu 1º dia de governo, Temer anunciou a intenção de extinguir milhares de cargos públicos até o fim deste ano e, na sexta-feira, dia 10/6, detalhou que vai cortar 4.307 funções e cargos comissionados em 30 dias. Em outro gesto, Temer anunciou o congelamento de nomeações para empresas estatais e fundos de pensão, até que a Câmara dos Deputados aprove projetos que limitam tais indicações a pessoas com qualificação técnica.

O presidente interino, na economia, alterou e aprovou a meta fiscal para 2016, que prevê déficit primário de R$ 170,5 bilhões. Medida que havia ficado parada durante meses, a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo usar livremente parte de sua arrecadação, foi aprovada em dois turnos pelos deputados e agora será analisada no Senado.

 

Foto: Reprodução/Beto Barata/PR