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“Bahia de mãos dadas com o Brasil”, diz Roma em lançamento da candidatura do presidente Bolsonaro

segunda-feira, julho 25th, 2022

Com presidente Bolsonaro. O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), foi no domingo, 24/7 à Convenção do PL, no Rio de Janeiro, que confirmou a candidatura à reeleição do presidente da República Jair Bolsonaro e destacou que este é um marco que vai manter o Brasil no rumo de exaltação dos valores que regem a nação e da real melhora de vida dos cidadãos. Ao lado da candidata ao Senado, Raíssa Soares (PL), Roma também pontuou que a Bahia precisa estar “de mãos dadas com o Brasil”.

“Chegamos aqui ao Maracanãzinho para a convenção que vai levar o presidente Bolsonaro à reeleição, para que todos nós continuemos a ter orgulho dessa bandeira verde e amarela e também para colocar a Bahia de mãos dadas com o Brasil”, disse João Roma, que foi calorosamente recebido pelo público que lotou o Ginásio do Maracanãzinho neste domingo. Ao lado de Raíssa Soares, o ex-ministro da Cidadania foi ovacionado pelo público presente e cumprimentou os convencionais.

O candidato a governador da Bahia destacou, na convenção do PL no Rio de Janeiro, que o Brasil com o presidente Bolsonaro “deu oportunidade a cada um filho de Deus poder melhorar de vida, com um Brasil unido”. Roma, quando esteve à frente do Ministério da Cidadania, idealizou o Auxílio Brasil que triplicou os recursos do antigo Bolsa Família e ainda estimula que o cidadão trabalhe, pois, mesmo quem consegue emprego com carteira assinada, mantém o benefício por dois anos, com acréscimo de R$ 200. A partir de agosto o Auxílio Brasil terá valor mínimo de R$ 600.

João Roma conversou com ex-ministros do governo Bolsonaro, como Tereza Cristina, que comandou a Agricultura. “João Roma representa os baianos, representa o agro da Bahia e do Brasil”, disse a ex-ministra da Agricultura e candidata a senadora pelo Mato Grosso do Sul. Já o ex-ministro da Infraestrutura e candidato ao Governo de São Paulo, Tarcízio de Freitas, defendeu “a Bahia e São Paulo juntos com o presidente Bolsonaro, para transformar o Brasil”.

Roma lançou oficialmente a sua candidatura a governador do Bahia na sexta-feira, dia 22/7, em Salvador, em Convenção do PL da Bahia, quando também foi confirmado o nome de Raíssa Soares (PL) e o da candidata a vice-governadora, Leonídia Umbelina (MDB). O PL também lançou chapas com 40 candidatos a deputado estadual e 30 para deputado federal.

Fotografia: Reprodução/Assessoria

Rui Costa volta a atacar adversários do apadrinhado político dele

sábado, julho 23rd, 2022

Retou. O governador da Bahia, Rui Costa, voltou a atacar os principais adversários do apadrinhado político dele, Jerônimo Rodrigues, em um ato em favor do postulante ao Palácio de Ondina, sexta-feira, dia 22/7, na Cidade Feira de Santana, distante 120 quilômetros de Salvador.

No discurso inflamado , Rui novamente se referiu aos rivais, AM Neto (União Brasil) e João Roma (PL), também pré-candidatos ao Governo da Bahia, como pertencentes ao “time do Bozo”, em referência ao presidente Jair Bolsonaro.

Mostrando bastante irritação, segundo populares supostamente por conta das pesquisas, Rui detonou: “De um lado tem o time do Bozo, eles têm dois candidatos. Um se assume, tem coragem, o outro está envergonhado, ocupa a Codevasf, que vocês estão vendo no noticiário nacional, ocupa os cargos federais, mas tem vergonha ou está querendo enrolar o povo da Bahia. Tem um que está querendo vestir peLe de cordeiro e o outro se assume como lobo”, reagiu.

Fotografia: Reprodução



Pré-candidato a governador, ACM Neto confirma convenção para 5 de agosto

sexta-feira, julho 15th, 2022

Agendou. O União Brasil marcou para o dia 5 de agosto a convenção partidária que vai oficializar a candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto ao GVoverno da Bahia. O evento partidário vai ser realizado no Centro de Convenções de Salvador, a partir das 9 da manhã, e ocorre em conjunto com o PP, que bate o martelo na candidatura do deputado federal Cacá Leão ao Senado. 

Além da candidatura de ACM Neto, o União Brasil ainda lança a chapa de postulantes a deputado estadual e deputado federal. O evento será realizado no mesmo local que recebeu o lançamento da pré-candidatura de ACM Neto, no dia 2 de dezembro do ano passado. 

Com 11 partidos na aliança partidária, Neto conseguiu formalizar a maior base de oposição da história da Bahia. “Estamos trabalhando e levando esperança de dias melhores para todos os cantos do nosso Estado. Nós sabemos que a Bahia pode muito mais”, provoca Neto sobre a pré-candidatura.

O pré-candidato não deixou de detonar o atual governo. “Depois de quatro mandatos consecutivos, o PT deixa como legado uma Bahia com educação de baixa qualidade, altos índices de desemprego e de homicídios violentos. É hora de mudar essa trajetória e colocar nosso estado novamente na rota do desenvolvimento e da oferta de serviços públicos de qualidade para a nossa população”, resumiu o ex-prefeito de Salvador.

Fotografia: Divulgação

Roma desmente Neto sobre convite para Ministério: “Parece criança mimada e birrenta”

quarta-feira, junho 22nd, 2022

Roma retou. O pré-candidato a governador da Bahia, João Roma (PL) desmentiu a versão contada pelo também pré-candidato e adversário ACM Neto (União Brasil) a respeito de um suposto compromisso firmado em 2021 de não aceitar o convite para comandar o Ministério da Cidadania no governo Bolsonaro.

“É mais uma das invenções de ACM Neto”, disse o deputado federal em entrevista à Rádio CBN, na terça-feira, dia 21/6. “A primeira mentira foi dizer que foi convidado para ser ministro, fato também já desmentido por Bolsonaro”, acrescentou Roma, segundo o qual o ex-prefeito de Salvador “parece uma criança mimada e birrenta”.

“Sigo ajudando aos mais necessitados e fazendo oposição ao PT. Já ele não sabe para onde vai, se é carne ou se é peixe, refém de sua ganância pelo poder”, disse Roma, em provocação ao ex-aliado.

Fotografia: Divulgação/Assessoria

Prefeito do PSB declara apoio a ACM Neto

quinta-feira, junho 16th, 2022

Olha aí. O pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (União Brasil), visitou a Cidade de Rio de Contas a convite do prefeito da Cidade, Dr. Cristiano de Azevedo (PSB), nesta quinta-feira, dia 16/6, para participar da festa do Santíssimo Sacramento. O gestor local aproveitou a oportunidade para manifestar publicamente o seu apoio ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto.

“Um prazer imenso receber essa autoridade, o futuro governador da Bahia, ACM Neto, e reafirmar o compromisso com Rio de Contas. Tenho certeza que o Santíssimo Sacramento irá abençoar o nosso grupo e que, juntamente com ACM Neto, vamos fazer uma administração brilhante a partir de 2023. Quero aqui, juntamente com o nosso grupo, reafirmar o compromisso dele com Rio de Contas. Ele já demonstrou esse compromisso em Salvador e tenho certeza que fará o mesmo pela Bahia”, disse o prefeito, Dr. Cristiano.

Apoio na Chapada

Rio de Contas é a segunda Cidade da região da Chapada Diamantina que Neto visita nesta semana. Quarta-feira, dia 15/6, ele participou da abertura da festa de São João de Itaberaba, quando realizou o primeiro evento público ao lado do prefeito Ricardo Mascarenhas (PP), que também declarou apoio ao pré-candidato ao governo da Bahia.

Fotografia: Divulgação/União Brasil

“Não faço política ameaçando ninguém”, detona ACM Neto

domingo, junho 12th, 2022

A pressão subiu. Durante visita à Cidade de Igaporã, na sexta-feira, dia 10/6, o pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), voltou a alfinetar o governador Rui Costa (PT). No discurso, o ex-prefeito de Salvador afirmou que não faz política “ameaçando ninguém”.

Em determinado momento, Neto detonou: “Não fico em cima de prefeito para fazer chantagem da liberação de recursos ou da assinatura de convênios. Eu, como candidato de oposição, tenho para oferecer ao nosso povo as minhas ideias, as minhas propostas, a minha visão para o futuro da Bahia”, descarregou.

Em três dias, ACM Neto e Cacá Leão visitaram oito Cidades baianas. A agenda se iniciou na quarta-feira, dia 8/6, no Baixo Sul, na Cidade de Cairu, onde participou de uma série de atividades ao lado do prefeito Hildécio Meireles (União Brasil). À noite, participou em Irecê de um ato político organizado pelo ex-prefeito e pré-candidato a deputado federal Luizinho Sobral (PSC).

Na quinta-feira (9), eles visitaram Iaçu, Ibiquera e Boa Vista do Tupim, no Piemonte do Paraguaçu. Na sexta-feira, dia 10/6, a agenda foi finalizada nas Cidades de Matina, Riacho de Santana e Ibiquera.

Fotografia: Divulgação/PMS

Prefeito de Barra declara apoio a ACM Neto e Cacá Leão

terça-feira, maio 31st, 2022

Bateu martelo. O prefeito da Cidade de Barra, no Oeste da Bahia, Artur Silva (PP), declarou apoio às pré-candidaturas de ACM Neto (União Brasil), ao Governo da Bahia, e Cacá Leão (PP), ao Senado, nesta segunda-feira, dia 30/5, durante encontro na sede do União Brasil, em Salvador. O vice-governador João Leão também participou da reunião.

Arthur Silva disse: “Neto é o governador que o povo está querendo. Não tenho dúvidas que ele vai fazer um excelente trabalho para a Bahia e a Barra não poderia ficar fora desse processo. Eu tenho certeza que nós vamos alavancar, vamos desenvolver muito mais rápido, dando o suporte ao nosso município para ampliar a geração de emprego, renda que está começando a acontecer e fazer os projetos estratégicos e estruturantes”, declarou o prefeito.

Para Artur Silva, Cacá “será estratégico nesta construção”. “A Barra nunca viu uma emenda de nenhum senador e sempre votou nos senadores. Agora a gente vai ter Cacá colocando recursos para nossa Cidade desenvolver. Cacá, por um lado, e João Leão, como pré-candidato a deputado federal, por outro lado, trabalhando muito pelo desenvolvimento de nossa cidade”, pontuou.

Fotografia: Matheus Lemos/Divulgação

Rui na posse da procuradora-geral de justiça da Bahia

sábado, março 5th, 2022

Reconduzida ao cargo. O governador Rui Costa participou, na sexta-feira 4/3 da solenidade de posse da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), procuradora Norma Angélica Cavalcanti, que já exerce a função desde fevereiro de 2020 e chefiará a instituição durante o biênio 2022-2024, reconduzida pelo próprio governador.

O ato ocorreu na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença de autoridades e magistrados, tanto no modo presencial quanto por videoconferência. Rui declarou que a promotora Norma Cavalcanti “prega o diálogo e o entendimento das instituições, e o nosso país está precisando disso: de diálogo, de entendimento e de atitudes proativas, de atitudes preventivas de órgãos de fiscalização e controle. Quando todos podem se juntar para evitar que qualquer dano ou erro aconteça, a sociedade ganha e os mais pobres ganham”.

O procurador-geral de justiça representa o MP junto ao Tribunal de Justiça quando o processo entra em grau de recurso. Norma Cavalcanti considera que os desafios para a próxima gestão serão “salvar vidas, combater o crime, diminuir o número de homicídios. Essa é a nossa meta”. A procuradora-geral também deixou uma mensagem de representatividade para as mulheres que, assim como ela, desejam ocupar espaços de poder. “Que eu seja uma mudança para todas as mulheres. Nós temos competência para exercer qualquer cargo”, completou.

Natural do município de Inhambupe, a procuradora-geral de Justiça tem 64 anos e ingressou no MPBA baiano em 1992. Foi promotora de Justiça nas cidades de Ibitiara, Araci, Cícero Dantas e  Alagoinhas, sendo promovida para Salvador em 1999. Coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e também foi presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Fotografia: Divulgação/ GOVBA

“Temos de estar preparados para enfrentar”, diz Neto sobre Otto ser candidato a governador

sábado, fevereiro 19th, 2022

Êta. O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil) disse que não vai escolher adversário, ao comentar a possibilidade de o senador Otto Alencar (PSD) substituir o senador Jaques Wagner (PT) na disputa pela chapa governista. “Temos de estar preparados para enfrentar qualquer um”, disse ACM Neto,

A possibilidade de Otto Alencar ser lançado candidato a governador com o apoio do grupo político que comanda a política na Bahia, existe e está aumentando a cada dia. O nome de Otto ganhou muito apoio e repercussão nos últimos dias.

Fotografia: Reprodução/Redes Sociais

Governador anuncia novo decreto que proíbe festas durante o carnaval

segunda-feira, fevereiro 14th, 2022

Nada de festa. O governador Rui Costa (PT) disse nesta segunda-feira 14/2, que vai probir qualquer tipo de evento durante o carnaval. Embora o atual decreto libere shows com até 1.500 pessoas, durante o período que corresponderia à festa de rua não será permitido aglomerações. O novo decreto será publicado no Diário Oficial nesta terça-feira 15/2.

“Nós não teremos novas restrições, o que podemos fazer é reafirmar em decreto que não terá carnaval em Salvador e em nenhuma cidade da Bahia. Digo isso porque as pessoas podem entender que podem sair em bloquinhos de 1.500 pessoas”, disse Rui durante evento no Parque de Exposições, que teve a entrega ambulâncias, máquinas e tratores agrícolas para municípios do interior.

“A gente quer mediar para diminuir o impacto da área de eventos, mas a gente tem de ir adotando medidas restritivas para conter o aumento da doença”, completou Rui.

Fotografia: Divulgação

“Não decidirei sob pressão”, afirma Rui sobre o carnaval

terça-feira, novembro 30th, 2021

Avisou logo. O governador Rui Costa falou, mais uma vez, sobre a questão do carnaval 2022. Em entrevista à Rádio Sociedade da Bahia, nesta terça-feira 30/11, ele comentou o quadro atual da covid-19 no estado, falou sobre a preocupação com a nova variante do coronavírus e afirmou que não decidirá sob pressão se autorizará ou não a realização da festa.

Fotografia: Divulgação

Governador vira réu por fraude na compra de respiradores

terça-feira, setembro 21st, 2021

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (20) a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por supostos crimes praticados na compra superfaturada de ventiladores pulmonares (respiradores) destinados ao tratamento de vítimas da Covid-19 no estado. A decisão foi unânime.

O Ministério Público Federal (MPF) imputa ao governador os delitos de dispensa irregular de licitação, fraude a procedimento licitatório, peculato, liderança em organização criminosa e embaraço às investigações.

A corte também tornou réus o vice-governador do Amazonas, Carlos Alberto Filho, e outras 12 pessoas, entre elas ex-secretários estaduais, servidores públicos e empresários. Por outro lado, o colegiado rejeitou a denúncia contra a ex-secretária de Saúde Simone Papaiz e contra o servidor Flávio Cordeiro – nesses dois casos, a corte entendeu não haver provas suficientes para admitir a acusação.

Prejuízo de mais de R$ 2 milhões ao ​​Amazonas

Segundo o MPF, os crimes ocorreram na compra de 28 respiradores, cujo superfaturamento teria causado prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. O preço de mercado de um respirador era cerca de R$ 17 mil, mas os itens foram comprados pelo governo por mais de R$ 100 mil cada.

Na denúncia, o MPF descreve irregularidades na forma de condução da compra emergencial, na emissão de pareceres e na dispensa da licitação, além de apontar o desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia no Amazonas.

Em relação ao governador Wilson Lima, o MPF registra que o chefe do Executivo teria atuado diretamente para que um empresário cuidasse dos procedimentos para a compra dos respiradores – intermediação que, posteriormente, teria gerado as compras fraudulentas. Além disso, o MPF apontou que foram encontrados no gabinete do governador documentos que descreviam as empresas interessadas na venda dos equipamentos e os preços oferecidos, o que demonstraria que o mandatário acompanhava o processo de aquisição.

Respiradores não serviam para atender pacientes gr​​aves

O relator da ação penal, ministro Francisco Falcão, destacou que, além da gravidade na compra dos ventiladores pulmonares com excesso de preço, as informações disponibilizadas pelas empresas envolvidas indicavam, mesmo antes da aquisição pelo governo amazonense, que os equipamentos não tinham a capacidade de atender pacientes graves acometidos pela Covid-19.

Falcão também apontou que, nas ações para a contratação dos ventiladores, chegou a participar do negócio uma empresa de vinhos que, aparentemente, não tinha competência técnica para atuar na área de equipamentos médicos.

No caso do governador Wilson Lima, o ministro apontou que as acusações não configuram meras conjecturas, mas sim indícios efetivos de que o chefe do Executivo estadual acompanhou o processo de compra emergencial e interferiu, atuando com liderança sobre a organização criminosa que se formou para vender ao governo os equipamentos com sobrepreço.

Em seu voto, o relator também entendeu não ser o caso de desmembramento do processo em relação aos réus que não têm prerrogativa de foro, pois a manutenção integral da ação no STJ, segundo ele, favorece a busca da verdade e evita a prolação de decisões conflitantes.

Conforme Site STJ

Fotografia: Divulgação

Rui rebate Fábio Vilas-Boas: “Não há hipótese de fechar fábricas de cerveja”

segunda-feira, maio 24th, 2021

Polêmica no Governo. Rui Costa, governador da Bahia, negou a possibilidade e até mesmo que tenha sido cogitado o fechamento de cervejarias no Estado da Bahia, contrariando o que disse o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta segunda-feira, dia 24/5, em em entrevista. Depois da repercussão que causou polêmica, o gestor da Sesab chamou de “mero exercício de retórica”, indicando que a hipótese sequer foi discutida.

Em entrevista nesta segunda-feira, Vilas-Boas citou que a bebida é o grande “vilão” e “motivador” de aglomerações nas festas clandestinas que vem sendo registradas tanto na capital quanto no interior. O gestor da SESAB reforçou o argumento citando dados divulgados neste fim de semana que mostram que o volume de vendas de cerveja no Brasil em 2020 foi o maior dos últimos 6 anos. Foram comercializados 13,3 bilhões de litros, perdendo só para 2014, ano em que o país sediou a Copa do Mundo. 

Enquanto isso, o governador Rui Costa em entrevista na Rádio Metrópole, que “não tomou conhecimento da medida e nem concorda com ela”.

Ainda sobre o assunto, Rui disse: “Isso nunca foi cogitado e não tem cogitação porque não tem eficácia alguma no combate à pandemia. E a cerveja para muitos não é a principal bebida. Para muitos, a cachaça destilada é a principal bebida. Então não há essa hipótese. Não estou cogitando isso”, falou o governador.

Fotografia: Reprodução/Redes Sociais

PP sinaliza nome de João João Leão ao governo da Bahia

sábado, abril 24th, 2021

No comando. João Leão, vice-governador e secretário de desenvolvimento do Estado e o deputado federal Cláudio Cajado foram escolhidos na sexta-feira, dia 23/4, como vice-presidentes do PP a nível nacional. A convenção que definiu o novo diretório e a executiva dos progressistas foi realizada promovida de forma remota. Um dos destaques a parte foi a sinalização do nome de João Leão para candidato a governador da Bahia.

Durante a convenção nacional do PP, o vice-governador e presidente estadual da legenda falou do crescimento dos progressistas. No Estado, a sigla conta com 100 prefeitos e 766 vereadores. “Temos condições de ampliar as nossas bancadas no Congresso e nas Assembleias dos Estados”, fechou João Leão.

Eleitos

A Convenção Nacional do PP reconduziu o senador Ciro Nogueira e o ex-senador Francisco Dornelles como presidente e presidente de honra do Partido. O diretório baiano tem como representantes os deputados federais Cacá Leão, Mário Negromonte Júnior, Ronaldo Carletto, Cláudio Cajado; o secretário do Diretório estadual, Jabes Ribeiro, e os deputados estaduais: Eduardo Salles, líder da Bancada, Aderbal Caldas, Nelson Leal, Antônio Henrique.

Fotografia: Divulgação/PP

Governador anuncia pagamento da conta de água de milhares de baianos

quinta-feira, março 18th, 2021

Assim como aconteceu em 2020, cerca de 860 mil baianos terão novamente a conta de água e esgoto paga pelo Estado da Bahia por um período de três meses em função da pandemia, o que representa um desembolso total de mais de R$ 17 milhões. A medida é válida para os clientes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com Cadastro Social e consumo de até 25 metros cúbicos de água por mês. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (18), durante transmissão ao vivo em suas redes sociais e que também contemplou ações para prorrogação do pagamento de IPVA de veículos do transporte escolar.

“A medida começa a valer cinco dias após a sanção do Governo do Estado, mas antes disso, o projeto deve ser aprovado na Alba. É mais uma ajuda indireta às pessoas de baixa renda, contribuindo para que o eventual recurso financeiro que tenham em mãos, elas possam utilizar para a subsistência da família”, explicou o governador Rui Costa.

O objetivo do pagamento de conta da Embasa é, mais uma vez, aliviar a situação financeira das famílias mais vulneráveis, em meio à nova fase emergencial da crise sanitária. Em abril de 2020, o governo baiano já havia tomado decisão semelhante e também quitou por três meses as contas de água deste mesmo perfil de consumidor. A nova medida será válida após aprovação de projeto de Lei a ser enviado nos próximos dias para a Assembleia Legislativa.

O pagamento das contas de água é mais uma ação do Programa Estado Solidário, que inclui medidas de apoio à sociedade baiana em decorrência da crise provocada pela pandemia. “Com o recrudescimento da pandemia, precisamos agir novamente de forma rápida para apoiar a população baiana nesse momento tão difícil. Que em breve a situação melhore com a vacinação em massa dos baianos, especialmente após a chegada dos lotes da vacina Sputink V”, acrescentou o governador. Os tributos referentes a essas contas de água também serão pagos pelo Estado.

Fotografia/Fonte: GOVBA

Governador pede que prefeituras acelerem vacinação

quarta-feira, março 17th, 2021

Pediu agilidade. As 308.600 doses da vacina fabricada pelo Butantan, que chegaram à Bahia nesta quarta-feira 17/3, serão destinadas às pessoas acima de 75 anos e profissionais da saúde. O governador Rui Costa conta que tem se reunido com prefeitos e prefeitas e pedido para que a imunização seja acelerada, com o objetivo de reduzir a pressão sob o sistema de saúde.

Fotografia/Fonte: GOVBA

STF determina que União volte a custear leitos de UTI na Bahia

segunda-feira, março 1st, 2021

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo. As decisões foram tomadas no sábado 27/3, em três ações separadas, com teores parecidos, apresentadas por cada estado, e que reclamam que o Ministério da Saúde deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem o retorno do financiamento em cada um dos seus estados.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia protocolou sua ação no dia 18 solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde.

A decisão da ministra Rosa Weber foi comemorada pelo procurador do Estado responsável pela demanda, Marcos Sampaio que ressaltou ser “mais uma atuação em prol da vida. Essa tem sido a rotina da PGE-Bahia que foi ao STF para garantir a ampliação de leitos de UTI-Covid, obtendo essa importante decisão favorável. Não é constitucionalmente aceitável qualquer retrocesso de políticas de saúde, como esta da União que resultou em decréscimo no número de leitos e UTI. A Bahia se insurgiu contra isso e teve seu pedido acolhido pelo STF”, declarou.

Na ação, o Estado da Bahia alega contra a União sobre o abandono do custeio da manutenção dos leitos de UTI necessários ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

“Ocorre que as vidas em jogo não podem ficar na dependência da burocracia estatal ou das idiossincrasias políticas, ainda que se reconheça que o decréscimo do financiamento de leitos possa ser circunstancial -, decorrente do próprio dinamismo e imprevisibilidade da evolução da pandemia-, ou motivado por protocolos orçamentários os quais a União é obrigada a cumprir”, afirmou a ministra Rosa Weber.

Ainda segundo o documento, o Estado da Bahia alegou também que, com a alta de número de casos da doença, “o número de leitos de UTI custeados pela União vem sendo reduzido sem justificativa razoável nos últimos meses” e que solicitou a habilitação imediata de 462 leitos de UTI destinados a pacientes da Covid, entretanto, até o presente momento, não teriam sido tais habilitações aprovadas pelo Ministério da Saúde.

Rosa Weber intimou o Ministério da Saúde para imediato cumprimento da decisão e determinou às partes, para que, no prazo de cindo dias, se manifeste sobre o interesse no encaminhamento dos autos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), “para tentativa de composição amigável do litígio, ou para a designação de audiência de conciliação/mediação perante esta Suprema Corte, nos termos do artigo do 334 CPC/2015”.

Fotografia/Fonte: Ascom/ PGE

Governador se reúne com prefeitos para decidir volta às aulas

sexta-feira, fevereiro 12th, 2021

O governador Rui Costa se reuniu novamente na quinta-feira 11/2, por videoconferência, com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos, técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab) e outras autoridades, para discutir os critérios que darão estrutura para que o retorno às aulas presenciais na Bahia possa acontecer. O governador voltou defender a que as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela covid-19 serão determinantes para a escolha de um momento de reinício das atividades escolares.

“É importante que nós estamos tendo esse diálogo para formar uma frente única com os municípios. Queremos o retorno das aulas, entendemos que é fundamental para o desenvolvimento de nossos jovens, mas o momento não está fácil e infelizmente estamos constatando pelo número de leitos ocupados, óbitos e de crescente demandas nas UPAs é que a doença não está diminuindo, pelo contrário. É um problema grave que requer todo o nosso foco antes que possamos pensar num retorno”, afirmou. 

A reunião deu continuidade a duas outras que foram realizadas nos dias 5 e 8 de fevereiro, nas quais ficou previsto que, em um primeiro momento, o retorno irá ocorrer seguindo um modelo híbrido, em que as turmas serão divididas em 50%, com aulas em dias alternados. No dia em que o estudante não estiver na escola, ele terá material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa.

Uma nova reunião será marcada na próxima semana com representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia para apresentar os dados que já foram discutidos.

Fotografia/Fonte: Secom GOVBA

Rui Costa abre trabalhos legislativos 2021

terça-feira, fevereiro 2nd, 2021

O governador Rui Costa participou da cerimônia virtual de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na manhã desta terça-feira, dia 2/2. Na ocasião, o chefe do executivo baiano transmitiu sua mensagem ao poder legislativo. A cerimônia foi presidida pelo deputado estadual Adolfo Menezes, eleito presidente da Alba na segunda-feira, dia 1º/2. O plenário virtual foi composto pelos deputados estaduais, representantes do judiciário, entre outras autoridades.

Em seu discurso, Rui Costa destacou os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus e o trabalho realizado, de forma conjunta, para combater a disseminação do vírus. “Que juntos possamos nos orgulhar pelo esforço realizado ao longo desses meses pelo Poder Executivo estadual, pelos executivos municipais e com muita ajuda do parlamento estadual para que a Bahia possa ser considerada referência nacional no combate à Covid-19. Graças ao esforço coletivo, a Bahia tem a segunda menor taxa de mortalidade pela Covid-19 do Brasil. Quero ressaltar e agradecer, em nome da população da Bahia, a todos os profissionais de saúde que estão nas unidades de atendimento e são essenciais para garantir plena assistência a quem precisou”, afirmou

O governador citou uma série de investimentos do Governo do Estado na área de saúde que, nos últimos seis anos, recebeu investimento de R$ 35,6 bilhões. Somente em 2020, foram aportados R$ 7 bilhões em obras, equipamentos e convênios para a saúde pública do estado. Entre os investimentos, a construção e entrega de 16 policlínicas que já estão em funcionamento e mais nove que serão entregues até o início do segundo mestre. “A Bahia é o estado do Brasil que mais investe em saúde pública. Desde 2015, a Bahia é o segundo estado com maior investimento público no país, mas na área de saúde podemos nos orgulhar de estar em primeiro lugar”, ressaltou Rui Costa.

Educação

A retomada das aulas também foi citada por Rui Costa em seu discurso e revelou a realização de um estudo elaborado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) para o retorno do ano letivo. De acordo com o governador, esse estudo será apresentado à União dos Municípios da Bahia (UPB) durante reunião na próxima sexta-feira (4), quando serão estabelecidos os parâmetros que devem embasar os critérios para retorno das aulas, com base em número de leitos ocupados e óbitos. Rui aproveitou para convidar os deputados da Comissão de Educação da Alba para que participem da reunião. “Vamos pactuar critérios para retorno das aulas e sabemos da extrema necessidade de uma solução para essa questão. Sempre afirmo que a educação transforma a vida do ser humano e vamos realizar todos os esforços para retomar o mais breve possível”.

Ainda na área de educação, o governador revelou que encaminhará à Assembleia Legislativa, ainda esta semana, um projeto de monitoria escolar que prevê a disponibilização de 52 mil bolsas no valor mensal de R$ 200 para que estudantes da rede estadual possam ajudar seus colegas de sala. Para ser um monitor, o estudante precisa ter média a partir de oito pontos em português e matemática e dará aula de reforço para outros colegas no contra turno ao horário de aula.

O governador Rui Costa encerrou a sua participação na cerimônia agradecendo ao ex-presidente da Alba, Nelson Leal, pela parceria e dedicação no período que esteve à frente da Casa, e estendeu o agradecimento a todos os parlamentares da Assembleia Legislativa. Antes disso, Rui já havia parabenizado Adolfo Menezes pela vitória na eleição e desejado sucesso nos próximos dois anos à frente da presidência.

Fotografia: Mateus Pereira/Divulgação/GOVBA

“Estamos com tudo pronto”, afirma Rui sobre vacinação contra a covid-19

sexta-feira, janeiro 8th, 2021

Na luta. Após afirmar que deseja iniciar a vacinação contra a covid-19 na Bahia em até 30 dias, o governador Rui Costa declarou, nesta sexta-feira 8/1, que o estado já está com tudo pronto para imunizar a população.

Ele destacou que materiais como agulhas, seringas e refrigeradores já foram comprados, e explicou que os primeiros a receberem as doses serão os profissionais das área da saúde e da segurança pública, além dos idosos e demais pessoas que fazem parte do grupo de risco.

Fotografia/Fonte: GOVBA