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Supremo Tribunal Federal retoma ações contra ministros do governo de FHC

segunda-feira, março 28th, 2016

Serra é alvo de processo por improbidade / Fabio Rodrigues Pozzebom/ ABr

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão feita no dia 15 de março, pela retomada de duas ações de improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-dirigentes do Banco Central.

As ações foram arquivadas em 2008 por decisão do ministro Gilmar Mendes. O processo foi julgado em segredo de Justiça na última sessão da turma e, com a decisão, as ações voltarão a tramitar na Justiça Federal do Distrito Federal.

Por unanimidade, os ministros aceitaram recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para desarquivar duas ações que tramitavam na primeira instância da Justiça Federal em Brasília, nas quais o Ministério Público pedia a responsabilização dos ministros pelas operações financeiras de aproximadamente R$ 3 bilhões, feitas pelo Banco Central, em 1994, para socorrer instituições bancárias com dificuldades financeiras, entre elas os bancos Econômico e Bamerindus.

Em uma das ações, o ex-ministros e os diretores do BC Gustavo Loyola, Francisco Lopes e Gustavo Franco foram condenados a pagar conjuntamente cerca de R$ 3 bilhões de indenização.

A outra ação não chegou a ser julgada. Em 2008, ao arquivar o caso, Mendes entendeu que a conduta dos acusados enquadrava-se em crime de responsabilidade e não improbidade administrativa, por ultrapassar o interesse individual dos acusados. Além disso, Mendes considerou estratosférica a aplicação da multa de R$ 3 bilhões.

Foto: Reprodução

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal abre inquérito para investigar FHC sobre envio de dinheiro à ex-amante

sábado, fevereiro 27th, 2016

Dinheiro era utilizado para complementar a renda da pensão do filho de FHC com Mirian Dutra / Newton Menezes/Futura Press/Folhapress

Êta. A Polícia Federal abriu na sexta-feira, dia 26, um inquérito para investigar o envio de recursos ao exterior do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para a ex-amante Mirian Dutra.

 

Na semana passada, a jornalista disse que recebeu 3 mil dólares mensais entre 2002 e 2006 com um contrato fictício com a Brasif, empresa que controlava free shops em aeroportos no Brasil. O dinheiro seria para complementar a renda da pensão do filho que eles tiveram, Tomás.

A revelação foi feita por Mirian Dutra, com quem o político do PSDB manteve um caso extraconjugal entre 1980 e 1990. Ele também teria bancado dois abortos.

Documentos obtidos pela colunista Mônica Bergamo mostram que o acordo previa a transferência de US$ 3 mil por mês e foi firmado em dezembro de 2002 – quando FHC ainda estava no poder – entre a jornalista e a companhia Eurotrade, empresa da Brasif Exportação e Importação com sede nas Ilhas Cayman.

Em nota, Fernando Henrique Cardoso nega ter utilizado a Eurotrade, mas admite manter contas fora do Brasil e ter mandado dinheiro para o filho, além de presenteá-lo com um apartamento de 200 mil euros – o equivalente a R$ 890 mil – em Barcelona.

Foto: Reprodução

FHC enviava dinheiro para ex-namorada através de empresa, diz colunista

quinta-feira, fevereiro 18th, 2016

fhc

É mole? O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é suspeito de firmar um contrato fictício de trabalho para pagar as despesas no exterior do filho, fruto de um relacionamento que teve fora do casamento. A informação é da colunista do jornal Folha de São Paulo, Mônica Bergamo, que também conversou com o empresário Jonas Barcellos, dono da Brasif S.A. Exportação e Importação. Ele não negou o acerto, mas diz não se lembrar de detalhes.

 

A revelação foi feita pela mãe de Tomás, a jornalista Miriam Dutra, com quem o político do PSDB manteve um caso extraconjugal entre 1980 e 1990. Ele também teria bancado dois abortos.

 

Documentos obtidos pela colunista mostram que o acordo previa a transferência de US$ 3 mil por mês e foi firmado em dezembro de 2002 – quando FHC ainda estava no poder – entre a jornalista e a companhia Eurotrade, empresa da Brasif Exportação e Importação com sede nas Ilhas Cayman.

 

O contrato – que vigorou até 2006 – estabelecia que Miriam Dutra deveria prestar serviços de acompanhamento e análise de mercado, além de pesquisas em “free shops” localizados em países da Europa; ela diz que nunca pisou em uma loja para trabalhar.

 

Em nota, Fernando Henrique Cardoso nega ter utilizado a Eurotrade, mas admite manter contas fora do Brasil e ter mandado dinheiro para o filho, além de presenteá-lo com um apartamento de 200 mil euros – o equivalente a R$ 890 mil – em Barcelona.

 

 

 

 

Foto: Reprodução

*Com informações do Portal da Band

FHC e Aécio dizem a jornais argentinos que Dilma já não governa o país

segunda-feira, outubro 19th, 2015

FHC e Aécio dizem a jornais argentinos que Dilma já não governa o país

Êta. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, disseram em entrevistas a jornais argentinos que a presidente da República, Dilma Rousseff, já não governa o país. Aécio Neves disse em entrevista veiculada neste domingo, dia 18, pelo La Nacion que Dilma Rousseff apenas está cumprindo com os ritos constitucionais. “Ela entregou todo o poder aos membros da base aliada, ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que desprezou durante seu primeiro mandato, e transferiu a liderança política ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu mentor”, afirmou Aécio. O tucano disse também que Dilma teria terceirizado a gestão da economia a Joaquim Levy, uma pessoa que sempre defendeu uma tese que ela mesma rejeitava, em suas palavras. “Está muito enfraquecida, já não tem mais a confiança de ninguém”, disse Neves. Na entrevista, Neves cita um projeto de poder do PT. “O PT manipulou os indicadores fiscais e sociais, interferiu nas empresas públicas para financiar suas campanhas eleitorais. Todas essas ações atingiram o seu nível mais elevado no ano passado, para garantir a reeleição de Dilma”, disse, conforme a publicação. Já FHC disse ao Clarín que Dilma “pode seguir governando, mas já não governa”. Ele afirmou ainda que não há nenhum golpe de Estado do Brasil. “Acredito que seria melhor para a história e para ela dizer: “Eu renuncio, com a condição de que seja feita uma reforma política tal e qual. Em outras palavras, um gesto de grandeza”, disse FHC ao diário argentino.

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

FHC dispara: ‘Dilma vendeu a alma ao diabo para governar’

sexta-feira, setembro 25th, 2015
Largou a joça. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que a presidente Dilma Rousseff fez um “pacto com o demônio” para tentar salvar seu governo ao oferecer novas posições no ministério ao PMDB, seu maior aliado. A declaração foi concedida em entrevista ao jornal Folha. “O tempo dela está se esgotando. Ela tem que olhar para a história. Não convém ficar marcada como a presidente que não conseguiu governar. Ou que vendeu a alma ao diabo para governar. Agora, ofereceu cinco ministérios ao PMDB. Vai governar como? Não vai. Vai ser governada”,  disse.
Segundo FHC, a crise só será superada se as forças políticas encontrarem meios de conter a expansão dos gastos públicos e reformar o sistema político. Ele sugere que Dilma convoque os adversários para debater um pacto em torno das reformas necessárias e ofereça sua renúncia antes do fim do mandato como garantia de que se empenhará para aprová-las.
Para ele, os defensores do impeachment ainda não encontraram uma “narrativa convincente” para abrir na Câmara dos Deputados o processo que permitiria afastar Dilma do cargo. “O impeachment depende de você ter uma argumentação convincente, não só para o Congresso, mas para o povo. Os que desejam o impeachment não construíram até hoje uma narrativa convincente. Pega as pedaladas. Você pode argumentar, como juristas têm feito, que não há como caracterizar um crime”.
O ex-presidente disse ainda que a crise política fará o PT encolher nos próximos anos, mas, em sua avaliação, o partido seguirá ocupando espaço relevante na política brasileira.
Foto Reprodução

FHC diz que o momento não é para a busca de aproximações

domingo, julho 26th, 2015

Olha aí. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou as redes sociais neste sábado, dia 25, para negar o interesse em conversar com a gestão Dilma Rousseff e afirmou que encontros privados poderiam parecer conchavo para salvar o “o que não deve ser salvo”. “O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo”, escreveu o ex-presidente em sua página no Facebook. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria interessado em se reunir com seu antecessor pra uma conversa sobre as crises econômica e política que assolam o País. Entre os temas do encontro estaria também a discussão envolvendo um possível processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Representantes da direção nacional do PSDB e lideranças do partido no Congresso rechaçaram a possibilidade de uma aproximação entre a oposição e o PT. Xico Graziano, ex-chefe de gabinete de FHC e atualmente assessor do Instituto que leva o nome do ex-presidente, tem tratado o tema com ironia nas redes sociais. “Se eu fosse o FHC topava conversar com Lula. Primeiro mandava ele pedir desculpas pela mentirada. Depois perguntaria: tá dormindo em paz?”, escreveu o assessor.

Foto: Divulgação

Fonte: Estadão Conteúdo