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Bacelar e João Henrique terão que devolver R$ 47 milhões e 700 mil a Salvador

quarta-feira, abril 21st, 2021

O ex-prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro e o ex-secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo (Secult), João Carlos Bacelar Batista, terão que devolver – de forma solidária – aos cofres municipais, um total de R$ 47,7 milhões em razões de irregularidades e desvio de recursos em convênios celebrados com a ONG Fundação Pierre Bourdieu, nos anos de 2011 e 2012. Cada um deles terá que pagar, ainda, uma multa de R$50 mil. A decisão é do Tribunal de Contas dos Municípios, que julgou na sessão desta terça-feira (20/04), por meio eletrônico, relatório de auditoria realizada sobre os quatro convênios que foram celebrados pela prefeitura com a fundação, envolvendo um total de R$ 115 milhões.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou o processo de análise da auditoria, em seu voto – aprovado à unanimidade – determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, de forma que possa o MPE avaliar a utilização dessas conclusões em ação civil de improbidade administrativa já ajuizada. Será encaminhada, ainda, cópia do processo à Polícia Federal e Polícia Civil do Estado da Bahia – que investigou o caso na Operação “Prometeus” – para informação e eventuais ações.

A auditoria foi instaurada pelo TCM diante da constatação de que os repasses oriundos dos convênios celebrados com a ONG apresentavam significativas diferenças entre os montantes declarados no Sistema SIGA, do tribunal, e os valores constantes da documentação que compunha as prestações de contas. Isto porque, embora a soma dos recursos previstos para a execução dos quatro convênios fosse da ordem de R$115.964.476,93, foram encaminhados para análise do tribunal documentos relativos ao emprego de apenas R$33.913.135,99.

O relatório elaborado pelos auditores do TCM apontou a existência de diversas irregularidades e vícios na celebração e execução dos convênios, “além da patente falha e precariedade das prestações de contas”. Destacaram que a celebração dos convênios ocorreu de forma irregular, sobretudo, “pelo direcionamento na escolha da referida ONG para formalização dos convênios de cooperação técnica, pela terceirização indevida de mão de obra, pela falta de detalhamento no Termo de Convênio e no Plano de Trabalho, pela falta de especificação das despesas a serem executadas para o desenvolvimento dos projetos e pela ausência de documentos obrigatórios”.

Também chamou a atenção da equipe de auditoria a falta de acompanhamento e fiscalização da execução dos convênios por parte da Secult e, também, pela Controladoria Geral do Município, especialmente em razão da constatação da utilização dos recursos “em desacordo com o plano de trabalho, uso das verbas de um convênio em objeto de outro, falta de apresentação de prestação de contas nos prazos estabelecidos, desvio de finalidade na contratação de pessoal e, finalmente, pelas práticas atentatórias aos princípios fundamentais da Administração Pública nas contratações, na realização de pseudos processos licitatórios”.

Para o conselheiro José Alfredo, o relatório elaborado pelos técnicos do TCM, não só identifica uma série de irregularidades de natureza formal e inobservância a regramentos próprios nos processos de repasse dos recursos e suas respectivas prestações de contas, “como também aponta graves desvios e uso indevido das verbas”. Afirmou também que, embora os convênios – ao menos em teoria – tivessem por objeto a “modernização da gestão educacional”, serviram exclusivamente para a contratação de pessoal para os diversos setores da Secretaria de Educação e dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI.

Sobre esse ponto, o documento revela que, entre os meses de junho e dezembro de 2012, foram contratados, em média, 1.382 profissionais para as atividades de “Analista, Coordenador de Recursos Humanos, Coordenador de Departamento Pessoal, Assistente Didático-pedagógico, Assistente A, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Auxiliar de Secretária, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Apoio, Assistente de Manutenção, Motorista e Porteiro”.

O relatório destacou as seguintes ilegalidades: “Direcionamento na escolha do convenente para formalização dos instrumentos de cooperação técnica; utilização incorreta do instrumento de convênio para a realização de cooperação técnica com uma Organização não Governamental; ausência de documento comprobatório de notificação à Câmara Municipal relativo às celebrações dos Convênios; ausência de documentos obrigatórios à celebração dos convênios; fraudes na documentação fiscal na ordem de R$14.289.458,81; comprovantes de despesas apresentados com irregularidades na Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF; e contratação de pessoal, mesmo após a denúncia do convênio”.

Foram apontadas ainda, como irregularidades, a “transferência de recursos financeiros à entidade, efetivada após a denúncia do convênio; ausência de parecer técnico e de ação fiscalizadora por parte da SECULT na execução dos convênios; ausência de documentos essenciais para a composição das prestações de contas; realização de despesas em desacordo com o previsto nos planos de trabalho; divergência entre as informações constantes no CNPJ e em Notas Fiscais emitidas pelas empresas; ausência de comprovação de despesas no montante de R$12.934.741,11; terceirização irregular de mão de obra no montante de R$26.819.611,39; desvio de função dos prestadores de serviços; recibos de pagamento dos prestadores de serviços autônomos com dados incompletos; burla à modalidade de procedimento licitatório; ausência de segregação de funções na Coordenação e na Fiscalização dos Convênios; utilização de recursos financeiros de um convênio para realização de despesas atinentes a outro; ausência de parecer do controle interno; uso indevido de “verba indenizatória” para pagamento de pessoal contratado pela ONG; e, por fim, a não apresentação ao TCM de prestações de contas correspondentes ao montante dos valores efetivamente repassados à ONG”.

O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino, opinou pelo conhecimento e procedência das conclusões da auditoria, sugerindo a aplicação de multa e a penalidade de ressarcimento com recursos próprios dos dois gestores, do valor de R$47.728.542,43. Recomendou, ainda, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual “para apurar eventuais atos enquadrados com crime ou improbidade administrativa”.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM/Conforme Site do Tribunal

Confiante: João Henrique pode ser candidato a prefeito em 2020

sexta-feira, março 8th, 2019

A volta. O ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PRTB), deve concorrer de novo a um cargo no Executivo, em 2020. O ex-gestor da Capital Baiana pertence ao partido do vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

Ele disse, que não há uma definição sobre em que Cidade seu nome deve ser colocado como candidato a prefeito. Pode ser Salvador, Cidade que foi comandou por oito anos, ou Feira de Santana, sua terra natal, são as opções.

“O partido não atingiu a cláusula de barreira. Temos um plano de fazer o PRTB crescer e, para isso, precisamos colocar candidaturas próprias a prefeito nas maiores cidades. Ficamos de sentar e conversar logo agora, passado o carnaval”, explicou.

Lembrando que João foi o quarto colocado na eleição para governador do Estado no ano passado, com 0,58% dos votos. Até a definição, o ex-prefeito deve retornar ao rádio. “De preferência, alguma que possa ser sintonizada em Salvador e também em Feira de Santana”, concluiu.

 

 

 

Foto: Reprodução

Pré-candidato a governador, João Henrique afirma: “vou para o debate”

quarta-feira, junho 6th, 2018

Largou a joça. Em entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, nesta quarta-feira, dia 6/6, o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato a governador da Bahia (PRTB), abriu o verbo.

João demonstrou grande prestígio e moral com os servidores públicos “Salário decente, de qualidade e respeito ou foi João Durval no estado ou João Henrique na prefeitura”, detonou.

O apresentador peguntou sobre a atuação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, na Prefeitura e João Henrique respondeu que tem gratidão pelo ex-ministro, preso desde o dia 8 de setembro de 2017. “Não sou ingrato. As duas pontes em Ilha de Maré com recursos à época do Ministério da Integração”, completou.

Quanto aos debates que devem ser promovidos pelas emissoras de TV com os candidatos, João Henrique afirmou que vai participar de todos. “Vou para o debate. A gente sempre ganha o debate contra a mentira”.

 

Foto: Hora do Bico

João Henrique deve R$ 5 milhões em dívidas ao erário de Salvador

quinta-feira, julho 9th, 2015

João Henrique deve R$ 5 milhões em dívidas ao erário de Salvador

Vixe. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) revelou que o ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (sem partido) acumula a dívida de R$ 5 milhões ao erário da cidade, por conta de multas e ressarcimentos que deveriam ser pagos após sucessivas rejeições de contas da sua gestão. JH teve as contas dos seus últimos quatro anos de governo, entre 2008 e 2012.

Caso o ex-prefeito se recuse a pagar, ele não poderá concorrer às eleições do ano que vem, o que até agora segue nos seus planos. Conforme o relatório do TCM, são 11 multas, que somam R$ 201.715. Além disso João ainda teria que custear 26 ressarcimentos, no total de R$ 5.029.775,42. A dívida deveria ser paga até o dia 5 de julho de 2016, prazo para registros de candidatos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

 

 

 

Foto: Manu Dias/ Secom

João Henrique afirma que pode voltar a disputar prefeitura de Salvador

segunda-feira, junho 1st, 2015
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Mesmo depois de ser duramente criticado pela população após seus dois mandatos, (8 anos), o ex-prefeito de Salvador, João Henrique, ainda tem esperança de voltar ao cargo. Na noite da última quinta-feira, dia 28, durante o lançamento do livro  ‘João Durval um Construtor de Caminhos’, que homenageia o seu pai e aconteceu  na Praça Central do Shopping Boulevard, em Feira de Santana, ele afirmou que poderá se candidatar novamente na capital baiana.
Durante entrevista ao site Acorda Cidade, João Henrique disse que não é mais “odiado” pela população de Salvador e isso aumenta a possibilidade da candidatura. “Isso ocorreu pelo o que a mídia fez que foi criar a figura de um monstro. Mas se essa energia continuar de favorecimento a um retorno e se os partidos que estão em Salvador acharam que não há outro nome para disputar e para assumir as bandeiras de defesa da população, há uma possibilidade”, destacou.
Atualmente sem nenhum partido, o ex-prefeito afirmou que tem recebido proposta de vários partidos, mas que ainda nenhuma escolha foi tomada. “Quero aguardar que os partidos conversem entre si, pois uma candidatura majoritária é diferente de uma candidatura para vereador”, afirmou.
João Henrique ainda revelou que pretendia disputar as eleições de 2016 para prefeito de Feira de Santana, mas que a nomeação do irmão Sérgio Carneiro para o cargo de secretário de Relações Institucionais, o fez desistir da ideia. “Era uma hipótese, mas com esse convite que foi feito para Sergio, acho que as coisas ficam mais claras em Feira de Santana. Ficamos honrados com a oportunidade de Sergio ajudar Ronaldo e vibrei com o convite, afinal de contas, o início da carreira política de José Ronaldo sempre foi ao lado de João Durval, então fico feliz quando vejo Sergio trabalhando junto com Ronaldo”, explicou.
Foto: adelsoncarvalho.com.br