Posts Tagged ‘condenado’

Robinho é condenado a 9 anos de prisão por violência sexual

quinta-feira, novembro 23rd, 2017

Olha aí. O atacante Robinho, do Atlético-MG, foi condenado nesta quinta-feira, dia 22/11, a nove anos de prisão na Itália por um suposto crime de violência sexual. De acordo com à imprensa italiana, a acusação é de um caso ocorrido numa boate em Milão no dia 22 de janeiro de 2013, quando o jogador estava na terceira de suas quatro temporadas no Milan. O crime teria acontecido em conjunto com outros cinco homens, e a mulher seria de origem albanesa. O craque pode recorrer na decisão já que o veredito é posto em espera até que todo o processo seja concluído. Em nota divulgada para a imprensa, a advogada do atleta disse que Robinho já se defendeu das acusações, afirmando não ter qualquer participação no episódio. A advogada ainda informou que todas as providências legais já estão sendo tomadas acerca desta decisão em primeira instância.

Foto: reprodução Instagram

Ex-deputado Luiz Argôlo participa de enterro da avó antes de voltar ao presídio

terça-feira, agosto 29th, 2017

Enterro da avó. Luiz Argôlo (SD-BA), ex-deputado federal, acompanhou na segunda-feira, dia 28/8, o enterro da avó dele, na Cidade de Entre Rios, na Bahia. Segundo informações obtidas pelo Hora do Bico, a Justiça concedeu ao ex-parlamentar três dias de licença para participar do sepultamento da avó. O corpo de Otília Pinheiro foi enterrado no Cemitério Municipal de Entre Rios. Ele chegou à Cidade acompanhado de um agende penitenciário, por volta das 2 da tarde.
Argôlo está preso em Curitiba acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele preso no âmbito da Operação Lava Jato. Em 2015, ele foi condenado a mais de 12 anos de prisão.
Foto: Reprodução

Cipe Chapada encontra homicida condenado em Brasília

sábado, junho 3rd, 2017

Uma abordagem de rotina de guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, no Vale do Capão, na Cidade de Palmeiras (distante 440 km da capital), terminou com a prisão de uma traficante de drogas. Com Claudisson, de 37 anos, foram apreendidos 17 pinos de cocaína, certa quantidade de maconha, além de sacos para embalar a droga e balança.

O caso foi registrado na Delegacia Territorial da Cidade de Seabra. Após análises nos bancos de dados nacional e estadual, a Polícia descobriu que o criminoso possuía mandado de prisão expedido pela comarca de Brasília pela prática de homicídio. Claudisson foi condenado a 21 anos de prisão.

“Vejam como são essenciais as ações preventivas. Muitas vezes o cidadão reclama de abordagens, pois causam transtornos, mas são indispensáveis”, ressaltou o comandante da Cipe/Chapada, major PM Ricardo Passos.

 

Fotos/fonte: Ascom/Polícia Civil/SSP-BA

STF decide mandar goleiro Bruno de volta à cadeia

terça-feira, abril 25th, 2017

A volta. Foi decidido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, dia 25/4, que o goleiro Bruno Fernandes deve voltar à prisão.

O goleiro foi Bruno foi preso em 2010 e condenado em 2013 pela morte da ex-namorada Eliza Samudio. Desde março deste ano, Bruno defende o Boa Esporte, de Minas Gerais, que disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro.

 

 

Foto: Reprodução

Morro do Chapéu: Ex-prefeito é condenado por irregularidas na administração

segunda-feira, setembro 28th, 2015

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Tá vendo aí?  O ex-prefeito da cidade de Morro do Chapéu, no interior da Bahia,  Edgar Dourado, foi condenado a pagar multa civil de duas remunerações recebidas como prefeito, corrigidas monetariamente; suspensão dos direitos políticos por três anos e; proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período. Durante o mandato de Dourado, nos anos de 2003 e 2004, a prefeitura recebeu uma verba pública destinada à implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e ao custeio dos programas Bolsa Criança Cidadã e Jornada Escolar Ampliada, mas o dinheiro foi dirigido a outras finalidades. Além disso, a prefeitura não realizou a prestação de contas no momento devido. Segundo Gilberto Pimentel, juiz federal da Subseção Judiciária de Irecê e autor do processo, o ex-prefeito cometeu irregularidades na administração de recursos federais.

 

 

Foto: Divulgação

Ator Caio Castro é condenado; entenda o caso

sábado, setembro 26th, 2015

Viu aí? O ator global Caio Castro foi condenado a pagar multa de 560 mil reais à SCS Comércio de Acessórios, franqueadora dos relógios Touch. Segundo informações do jornal “O Globo”, o ator já entrou com recurso.

De acordo com a alegação da empresa, o ator de 26 anos não compareceu a eventos agendados, conforme contrato, e ainda postou fotos nas redes sociais usando acessórios de outra marca. O caso será julgado pela 4ª Câmara Cível do Rio de Janeiro. As informações são do Ego.

Foto: Reprodução/TV Globo

Ex-prefeito de Piripá é condenado por uso indevido de verbas de saúde

terça-feira, agosto 18th, 2015

Piripá: Ex-prefeito é condenado por uso indevido de verbas de saúde

O ex-prefeito da cidade de Piripá, Jeová Barbosa Gonçalves, e sua irmã e chefe de gabinete Janeth Pereira Barbosa, foram condenados pela Justiça Federal em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, por improbidade administrativa. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que pediu que os réus fossem condenados a ressarcir o erário de forma integral, perda da função pública, pagamento de multa civil no valor do dano, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período. O juiz João Batista de Castro Junior, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória Conquista entendeu que o ex-gestor usou de forma irregular a verba do Piso de Atenção Básica (PAB). Em uma auditoria do SUS, foi identificado pagamentos realizados sem comprovação de despesas, falsificação de assinaturas e pagamentos apócrifos sem assinatura dos pagadores ou dos supostos beneficiários, muitos dos quais negaram a autenticidade dos documentos. O MPF alegou que, ainda que as despesas tivessem sido realizadas, não poderiam ser feitas com recursos do PAB, que visa fortalecer a atenção básica à saúde, em especial às ações e procedimentos de prevenção de doenças. Na auditoria, foi verificada falta de comprovação de despesas com combustíveis e contratação de serviços, sem listagem de pacientes e/ou servidores a serem transportados, sem definição de origem ou destino, sem controle de combustível e quilometragem, além de falta de contratos dos médicos, enfermeiros e dentistas.

Foto: Reprodução

Comparsa de Paulinho Mega é condenado a 22 anos por morte de engenheiro

quarta-feira, julho 15th, 2015
Um homem identificado como Bruno Braga Castellar Pinheiro, 38 anos, acusado de envolvimento no roubo seguido de morte do engenheiro Carlos Alexandre Bezerra, em fevereiro de 2004, foi preso nesta quarta-feira, dia 15, no bairro da Barra, por policiais civis do Serviço de Inteligência, da 6ª Delegacia de Brotas, sob a coordenação do chefe de investigação, Paulo Portela, e a delegada titular, Maria Dahil,
Com mandado de prisão em aberto e condenado a 22 anos de reclusão, Bruno é acusado de cometer o crime na companhia de Paulo Roberto Gomez Guimarães Filho, conhecido como “Paulinho Mega” e o professor universitário, Hugo José da Silva – que está foragido.
Segundo informações da delegada Maria Dahil, a vítima que era natural de Fortaleza, no Ceará trabalhava nas docas no bairro do Comércio e morava no mesmo prédio que Paulinho Mega e o advogado sequestrado e assassinado por Mega no início de 2014, Ricardo Andrade Melo, 37 anos.  O trio sequestrou Carlos e o levou para um quarto de hotel, em Pituaçu, exigindo dinheiro e joias. Carlos foi morto com pancadas na cabeça e asfixiado.
“Carlos Alexandre foi atraído para garagem do prédio onde morava no bairro da Graça, sob a alegação de que seu veículo estaria vazando gasolina. No local ele foi rendido por Bruno e Paulo. Ele levado pelo trio, e depois de assassinado e teve o corpo desovado em um matagal no bairro de Villas do Atlântico em Lauro de Freitas”, explica a titular da 6ª Delegacia.
Aos policiais, Bruno informou que o crime foi planejado por Paulinho Mega e que não teria ficado com os produtos do roubo. “Ele planejou tudo. Eu não fiquei com nada não”, disse Bruno. A Dra. Maria Dahil disse a reportagem do site que ele teria ficado com alguns pertences do engenheiro. Ainda segundo a titular, Bruno alegou ter cometido mais nenhum crime após o envolvimento no latrocínio do engenheiro.
Bruno foi condenado na época do crime, mas recorreu ao Supremo Tribunal. Em 2014 teve a pena confirmada, e há quase um ano era procurado pelos policiais. Ele irá ficar na Polinter aguardando transferência para Penitenciária Lemos Brito, no bairro da Mata Escura.
Fotos: Reprodução

Condenado no caso do Mensalão, João Paulo Cunha ganha indulto

segunda-feira, dezembro 22nd, 2014

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) a passar uma semana com a família para uma das comemorações de fim de ano. Condenado por lavagem de dinheiro no processo do Mensalão, após ter recebido R$ 50 mil do publicitário Marcos Valério, João Paulo Cunha terá sete dias para se deslocar até São Paulo, onde poderá passar o Natal ou o Ano-Novo com a família.

Na decisão, Barroso defere “parcialmente” o pedido feito pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados “a se deslocar, pelo prazo máximo de sete dias, no período natalino ou de final de ano”, para a residência de seus familiares, “em endereço que deverá ser previamente informado à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal”.

Segundo o Ministério Público Federal, ficou comprovado que Cunha dissimulou a origem do dinheiro recebido pelo publicitário Marcos Valério ao enviar a mulher para sacar a quantia. Isso, segundo o órgão, configura crime de lavagem de dinheiro, pois o esquema de pagamento consolidado pelo núcleo financeiro, comandado pelo publicitário Marcos Valério, impedia a atuação de órgãos de fiscalização, como o Banco Central.

Foto: Reprodução
Fonte: Agência Brasil

Jequié: Presidente da Câmara é condenado por improbidade administrativa

segunda-feira, novembro 17th, 2014

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Êta. O presidente da Câmara de Vereadores da Cidade de Jequié, José Simões de Carvalho Júnior, foi condenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por ato de improbidade administrativa, assim como, o ex-diretor Miguel Caricchio de Santana e o ex-tesoureiro José Ricardo Gomes de Oliveira.
Eles são acusados de estabelecerem em 2008 um esquema fraudulento de empréstimos pessoais para vereadores e funcionários da Câmara. Segundo os promotores de Justiça Rafael de Castro Matias e Maurício Gondim de Matos os empréstimos eram feitos junto à seguradora Capemisa. Os membros do MP ajuizaram a ação civil pública contra todos os envolvidos, acusando-os de provocarem um prejuízo superior a R$ 200 mil aos cofres públicos.

Conforme Rafael de Castro, ficou apurado que o convênio foi firmado entre a Câmara e a Capemisa em janeiro de 2000 com o objetivo de realizar empréstimos consignados aos vereadores e servidores da Casa Legislativa, cabendo à Câmara efetuar os descontos diretamente na folha de pagamento do servidor e repassar à empresa, além de atuar como avalista caso os pagamentos não fossem realizados pelos mutuários, quando estes não recebessem seus vencimentos ou que eles fossem insuficientes para atender aos descontos. O promotor de Justiça explica que foram constatadas várias fraudes, como emissão fraudulenta de contracheques com valores acima do salário real para possibilitar a contratação de empréstimos com valores superiores a 30% do salário e declaração fraudulenta de existência de vínculo com a Câmara de pessoas que nunca trabalharam na Casa, possibilitando que os acusados fizessem empréstimos em seus nomes.

A decisão do juiz Tibério Coelho Magalhães foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do último dia 13. Nela, José Simões é condenado ao ressarcimento de R$ 216.727,38 ao erário por dano material, devidamente atualizado; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de R$ 50 mil; proibição de contratação com o poder público por cinco anos. Miguel Caricchio também terá que pagar R$ 216.727,38 e foi condenado à perda de função pública; suspensão dos direitos políticos por 10 anos; pagamento de multa civil de R$ 400 mil; proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 10 anos. Quanto a José Ricardo a condenação foi a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de R$ 5mil e proibição de contratação com o poder público por três anos. Ainda cabe recurso.

 

 

Foto: Reprodução

Pé de Serra: Prefeito é condenado a prestar serviços comunitários e pagar 15 salários mínimos

quinta-feira, setembro 25th, 2014

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Êta joça. O prefeito da cidade de Pé de Serra, Hildefonso Vitório dos Santos (PT), foi condenado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia por desvio de recursos públicos em benefício próprio. A condenação foi proferida na terça-feira, dia 23, em face de ação penal oferecida pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) do Ministério Público estadual.

O gestor teria recebido indevidamente do próprio Município, entre janeiro de 2012 e junho de 2014, valores correspondentes a locações sobrepostas de um caminhão de sua propriedade e conforme a decisão, Hildefonso dos Santos deverá prestar serviços comunitários e pagar 15 salários mínimos a entidade beneficente em substituição à pena de três anos de reclusão à qual foi condenado.

A Justiça determinou a perda de mandato eletivo e a suspensão dos direitos políticos, tornando o prefeito inelegível por cinco anos.

Assessoria Jurídica do prefeito divulgou nota sobre o caso:

A Prefeitura Municipal de Pé de Serra, através da Assessoria Jurídica do Prefeito Hildefonso Vitório comunica que está acompanhado a decisão da justiça contra o prefeito, ao mesmo tempo que informa a todos, em especial, a toda população de Pé de Serra que a decisão cabe recurso e a assessoria jurídica do prefeito já se encontra neste momento encaminhando recurso cabível à condenação da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia.

A população tem o direito de saber que não houve desvio de verba pública e que será interposto um recurso que suspende imediatamente os efeitos do acórdão.

“O senhor Hildefonso continua em seu cargo de prefeito de Pé de Serra até que os recursos sejam julgados e a verdade seja esclarecida. Hildefonso Vitório é conhecido em toda região pela sua capacidade empreendedora, em ter conquistado ao longo de sua vida uma condição financeira satisfatória, fruto de seu trabalho. Desta forma, ele, o senhor Hildefonso irá também, dentro em breve, emitir depoimento à toda população pedeserrense” afirma assessoria.

Segundo Idelfonso, e sua Assessoria Juridica, “o fato denunciado em que se apegou a justiça não procede, e logo, teremos novas informações para toda a população pedeserrense, que tão bem, conhece a postura do prefeito e do cidadão Hildefonso Vitório, prefeito reeleito deste município.
A qualquer momento estaremos trazendo as informações necessárias sobre os recursos cabíveis à acusação”, finalizou.

Foto: Reprodução
*Com informações do Calila Notícias