Posts Tagged ‘cigarros’

STF mantém proibição da venda de cigarros com sabor artificial

quinta-feira, fevereiro 1st, 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira, 1º, a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. A norma voltou a vigorar a partir do registro de um empate de 5 a 5 na votação. Como não houve mínimo de seis votos para anular a resolução, conforme desejava a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a liminar proferida em 2013 pela ministra Rosa Weber, que suspendeu a proibição, perdeu a eficácia, e a resolução voltou a valer. O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte.

Foto: Reprodução

Operação da Polícia Federal combate contrabando de cigarros

quinta-feira, março 16th, 2017

Na manhã desta quinta-feira, dia 16/3, a Polícia Federal deflagra a Operação Solana, que visa coibir os crimes de contrabando de cigarros e de lavagem de dinheiro praticados por uma organização criminosa instalado no sul da Bahia. Cerca de 150 policiais federais cumprem 11 mandados de prisão preventiva e 32 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Ubaitaba, Jequié, Itapetinga e Teixeira de Freitas, todos na Bahia.

As investigações duraram cerca de um ano e tiveram início a partir de prisões em flagrante de integrantes do grupo investigado, que efetuavam o transporte de cigarros contrabandeados do Paraguai em veículos de passeio. A partir dessas prisões, com o aprofundamento dos trabalhos investigativos, foram identificados os principais integrantes do grupo, que utilizavam inclusive carretas para contrabandear os cigarros. Também foi identificada uma grande quantidade de receptadores, que adquiriam as mercadorias dos transportes e realizavam a venda no comércio local.

No transcorrer das investigações foram feitas diversas apreensões, totalizando mais de 1 milhão de maços de cigarros apreendidos, das mais variadas marcas. Segundo dados do IDESF (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras), o cigarro representa quase 70% do contrabando que entra no Brasil, e somente com esse produto deixam de ser arrecadados cerca de R$ 4,5 bilhões em impostos. O Contrabando entra no país principalmente pela região de Foz do Iguaçu e distribuído para todos os estados.

O nome da operação é referência à família Solanaceae, à qual pertence o tabaco.

Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 334 do Código Penal (Contrabando), 2º da Lei n. 12.850/13 (Organização Criminosa) e 1º da Lei n. 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro).

Foto: Polícia Federal da Bahia