Não gostou. Após ter conhecimento das movimentações do Ministério da Educação (MEC) em oficializar o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares no Brasil até o final deste ano letivo. A decisão gerou a insatisfação de parte da classe política, a exemplo, do deputado federal Capitão Alden (PL-BA) que através de suas redes sociais manifestou sua indignação com a postura da gestão Lula em acabar com o modelo educacional.
De acordo com o parlamentar, os critérios técnicos não foram levados em consideração, os indicadores positivos também não foram observados. O político destaca que a decisão do Governo Federal é de cunho, exclusivamente, político em destruir um modelo bem-sucedido implantado pela gestão Bolsonaro.
“Basta pesquisar! No site do MEC foi publicado em dezembro de 2022, os indicadores positivos do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). A violência física foi reduzida em 82%, a violência verbal diminuída em 75% e a violência patrimonial em 82%. A mesma pesquisa constatou que a evasão e o abandono escolar diminuíram em quase 80%. Outro dado positivo foi que 85% da comunidade respondeu satisfatoriamente ao ambiente escolar após a mudança para o modelo do Pecim”, afirma Alden.
Segundo o Capitão Alden, que é membro da Comissão de Educação na Câmara Federal, seu mandato não ficará de braços cruzados. O parlamentar vai acionar a Comissão para que as devidas medidas cabíveis sejam adotadas no intuito de manter o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Defesa ao Pecim – Desde seu início na legislatura na Câmara dos Deputados Federais, o Capitão Alden vem firme na defesa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), inclusive, já protagonizou embates na Comissão de Educação com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, e durante uma audiência pública sobre o tema.
E agora? Após saber que o senador Jaques Wagner (PT), em entrevista à um podcast local, cobrar a investigação sobre o caso dos respiradores, o deputado estadual Capitão Alden (PL) questionou o motivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ainda não ter sido aberta apesar de já ter as assinaturas suficientes.
O escândalo arrombou os cofres públicos em quase R$ 50 milhões devido a uma compra malsucedida de 300 respiradores na empresa Hempcare, que não chegaram e nem tiveram seus recursos devolvidos.
“Primeiro, foi o governador Rui Costa que cobrou investigação. Agora, o senador Jaques Wagner. Se eles querem respostas, imagina a população? O que falta para a abertura da CPI? Por que ela ainda não foi aberta? Nunca saberemos quantas pessoas perderam as suas vidas devido a este escândalo. A Bahia não vai esquecer. Nós, como deputados, representantes do povo, devemos isto para a sociedade”, disse Alden.
Apesar de já conter as 21 assinaturas suficientes para a instalação da CPI, a mesma segue parada há três semanas, desde quando a bancada da oposição entregou o requerimento ao presidente da Casa, o deputado Adolfo Menezes (PSD).
Ironizando a vinda do ex-presidente Lula (PT) à Bahia que está programada para esta quinta-feira 31/3 e o anúncio do governador Rui Costa em flexibilizar o uso de máscaras no estado, o deputado estadual Capitão Alden (PL) provocou os petistas fazendo uma analogia entre os dois temas.
“Depois da vinda do ex-presidiário, as máscaras vão cair na Bahia. Parece engraçado, mas dia após dia vemos essas máscaras caírem. E que elas continuem assim! Que a verdade sempre seja libertadora e que nada fique escondido para os baianos e brasileiros”, disse o parlamentar.
Alden lembrou que, no início deste mês de março, protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um Projeto que indicava justamente a flexibilização do uso de máscaras em locais abertos ou fechados, em suas áreas externas, que não ofereçam risco, respeitando os limites de distanciamento e outras medidas de segurança.
A proposição protocolada pelo deputado sob o número 25936/2022, tem como justificativa o retrocesso da pandemia do COVID-19 em todo estado.
Vixe. Uma das vozes que mais repudiou as medidas ditatoriais decretadas pelo governador Rui Costa na pandemia, inclusive criticando a ameaça de demissão de servidores em caso de não vacinação, o deputado estadual Capitão Alden (PL) questionou se o evento do PT, de lançamento da candidatura governista ao Palácio de Ondina, pedirá passaporte de vacinação contra Covid-19 aos participantes. A citada realização acontecerá em Salvador, no próximo dia 31, em um local fechado.
Alden lembrou que, na última semana, o governador decretou o final do limite de público justamente no mesmo período em que o ex-presidente e presidiário Lula estaria em solo baiano, mas acabou adiando o evento em virtude das críticas que recebeu por conta da ligação do decreto com a atividade petista.
“Será que lá vão pedir comprovante de vacinação para entrar? Melhor: quantos estarão utilizando máscara? Gostaria que o governador me respondesse. A população baiana precisa saber até que ponto as medidas ditatoriais foram ‘pela saúde'”, disse o parlamentar.
Capitão Alden ainda provocou os petistas afirmando que quando o presidente Jair Bolsonaro esteve na rua não precisou fechar evento ou se esconder das ruas.
“Eles falam tanto de pesquisa, de popularidade, que o candidato deles tem que fechar evento para ser bem recebido. Enquanto Bolsonaro vai às ruas e é ovacionado, o ex-presidiário tem medo de ‘botar as caras’ e enfrentar o povo brasileiro”, completou.
O parlamentar lembrou que, em 2020, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), protocolou Projeto de Lei (PL) que visa a proibição da a vacinação compulsória contra a COVID-19 na Bahia.
Um dos deputados que mais estuda e se importa com Segurança Pública da Bahia, Capitão Alden enfatizou que o uso de câmeras nas fardas de policiais, medida que quer ser implantada pelo Governo do Estado, não é suficiente para a diminuição de crimes em território baiano.
O parlamentar lembrou que, em São Paulo, onde a medida já está em vigor, diversos crimes, como furtos, roubos e sequestros relâmpagos, alcançaram níveis recordes depois da instalação dos equipamentos. De acordo com Alden, utilizar câmeras em fardas de policiais faria com que a prioridade no atendimento de ocorrência fosse direcionada às vítimas em detrimento do combate ao crime, aumentando assim o tempo resposta para crimes como os que estão em ênfase no estado paulista.
“O Governo do Estado segue dando um show de desconhecimento da Segurança Pública. Colocar câmeras em fardas de policiais está longe de ser a principal medida a ser feita para a diminuição de crimes. Em São Paulo, desde que essa medida foi instituída, os crimes patrimoniais só fazem crescer, por conta que os policiais precisam dar atenção às demandas de atentado à vida. Não é assim que se combate o crime organizado”, disse o deputado.
Para Capitão Alden, a valorização de profissionais, com equipamentos e cursos preparatórios, bem como o aumento do efetivo e o plano de carreira são mais fundamentais do que as câmeras nos uniformes.
“O modelo que o governador Rui Costa quer aplicar aqui é uma maneira de disfarçar o verdadeiro câncer que é a gestão da Segurança Pública: o desconhecimento da pauta. A população seguirá sendo prejudicada e os criminosos sabem disso. São Paulo é uma prova de que isto não funciona”, acrescentou.
O clima no Governo do Estado segue agitado, após a confirmação da saída de Fábio Vilas-Boas do comando da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a gestão Rui Costa contabiliza a queda do terceiro secretário: Maurício Barbosa, ex-secretário de Segurança Pública (SSP), que foi afastado pelo escândalo da Operação Faroeste; e Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil, que foi exonerado por causa da compra mal-sucedida dos respiradores que nunca chegaram em solo baiano.
Para o deputado estadual Capitão Alden, os fatos ocorridos na gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado não são nenhuma surpresa, pois o parlamentar ressalta que já vem há muito tempo alertando quanto às inúmeras irregularidades do Governo do Estado, especialmente, na área da saúde.
“Fui o primeiro e único parlamentar e oficializar denúncias sobre a compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, que na época tinha como titular o governador Rui Costa. Graças às minhas denúncias foram cancelados três contratos que somados chegam a R$ 150 milhões”, afirma Alden.
De acordo com o deputado Bolsonarista, a saída do secretário da gestão do PT é apenas uma pequena demonstração da situação crítica que o Governo do Estado encontra-se. “Queda de Fábio Vilas-Boas é reflexo da péssima gestão de Rui Costa”, dispara Alden.
Em reunião realizada na quarta-feira, dia 21/7, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa aprovou a suspensão do mandato do deputado Capitão Alden (PSL) pelo período de 30 dias. A punição imposta pelo colegiado é resultado da representação protocolada no Parlamento pelos deputados da bancada da minoria, que foram acusados pelo legislador de receberem, cada um, R$ 1,6 milhão da Prefeitura de Salvador de forma indevida.
O relatório que sugeriu a suspensão foi elaborado pelo deputado Luciano Simões Filho (DEM) e aprovado de forma unânime em reunião semipresencial. Apesar de o documento ter sido amplamente elogiado pelos integrantes do colegiado, alguns deputados sinalizaram a necessidade de atualização do regimento do conselho, que atualmente limita as possibilidades de punição para eventuais quebras de decoro. Segundo o relator do processo, o regramento interno prevê apenas advertências oral ou escrita, suspensão do mandato por 30 dias ou perda do mandato. “O nosso estatuto deve ser, sim, atualizado. Entre estes quatro tipos de punição que temos, penso que o tempo de suspensão deve ser alterado com a possibilidade de menos ou mais dias além do já posto”, afirmou o democrata.
Para o deputado Bobô (PC do B), o relatório produzido por Simões é excepcional, mas a limitação do regimento no que tange à punição não o agradou. “Fica a sensação de frustração com relação ao tempo de punição sugerido no relatório. Está na hora de fazer uma mudança drástica no regimento do Conselho de Ética para corrigir essa defasagem. Espero que seja modernizado, nos dando melhores condições de decisão”, apontou.
Euclides Fernandes (PDT) parabenizou o presidente do conselho, deputado Marquinho Viana (PSB), pela condução dos trabalhos durante o andamento da representação. O pedetista também considerou o relatório “muito bom”. “Eu defendo que eventual alteração do regimento deve ser assunto para depois, o assunto agora é a discussão referente à representação da bancada da minoria diante da declaração do deputado Capitão Alden. Relatório foi adequado, não havia necessidade de tirar o mandato dado pelo povo, ele também se retratou pelas redes sociais”, contextualizou Fernandes.
Assim como o pedetista, o deputado Zé Raimundo (PT) elogiou a conduta “extremamente cuidadosa” do presidente Marquinho Viana no acompanhamento dos passos regimentais. “Aqui, foram dadas todas as possibilidades de defesa para o colega alvo da representação. Também é elogiável, sob todos os aspectos, o relatório do deputado Luciano Simões Filho”.
Líder da bancada da minoria no Legislativo, o deputado Sandro Régis (DEM) destacou o funcionamento do grupo. “Tenho cinco mandatos nesta Casa e é a primeira vez que esse conselho funciona em sua plenitude. Ressalto a competência e capacidade do deputado Luciano Simões Filho, mas me sinto frustrado, pois o regimento nos impôs uma condição delicada. Ou suspensão de 30 dias ou perda de mandato, não deixando outra opção para o conselho”, reforçou Régis, que pediu ao presidente do colegiado uma mobilização junto à Procuradoria Jurídica da ALBA e aos líderes parlamentares no intuito de promover a atualização do documento.
Marquinho Viana, por sua vez, concordou com as manifestações dos colegas no sentido de reformular o regimento e informou que uma nova resolução será apresentada com este intuito. Durante o encontro, o presidente lembrou que o prazo para encerramento da discussão do processo pelo conselho termina no próximo domingo (25). Assim, apresentou requerimento para realização de uma nova reunião nesta quinta-feira (22) com o objetivo de aprovar a ata da sessão desta quarta, o que foi acolhido pelos presentes. Desse modo, explicou o chefe do colegiado, toda a documentação poderá ser encaminhada à Presidência da ALBA para prosseguimento do processo, que ainda será levado a plenário para apreciação de todos os parlamentares.
O CASO
Em transmissão de vídeo realizada nas redes sociais realizada no último dia 27 de abril, o deputado Capitão Alden acusou os integrantes da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de receberem, de forma indevida, R$ 1,6 milhão da Prefeitura de Salvador. Um processo foi aberto atendendo a um pedido assinado pelos 11 deputados da bancada de oposição.
“Se eu ficasse na minha, sem fazer nada eu tava feito na vida, recebendo R$ 1,6 milhão da prefeitura que os deputados de oposição todos ganham”, disse ele, no vídeo veiculado à época.
Diante de parecer elaborado pela Procuradoria Jurídica da ALBA, a Mesa Diretora decidiu receber a representação e dar sequência ao processo. No decorrer dos trabalhos, o parlamentar alvo da representação participou da reunião ordinária realizada em 7 de julho, quando se retratou e pediu desculpas, classificando as próprias declarações de “descontextualizadas, inoportunas e ofensivas”.
Em extenso relatório, o deputado Luciano Simões Filho recomendou a suspensão do mandato do legislador pelo período de 30 dias, punição que foi acolhida pelos integrantes do colegiado.
Disse não! A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) disse através das redes sociais que não vai assinar o requerimento de abertura do processo no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) contra o correligionário Capitão Alden.
Na publicação em redes sociais, a parlamentar informa que não vai trair o colega porque os dois defendem as mesmas bandeiras – são defensores do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). “O soldado que vai à guerra e atira em um colega é um covarde”, escreveu a parlamentar no Instagram.
Capitão Alden é alvo de requerimento protocolado pela bancada de oposição por quebra de decoro parlamentar depois que acusou deputados de receberem R$ 1 milhão e 600 mil da Prefeitura de Salvador. Caso o processo seja aceito pelo Conselho de Ética, Alden pode ter o mandato cassado.
A pressão subiu. Depois de tomar conhecimento que os colegas deputados podem pedir a cassação do mandato do deputado Capitão Alden (PSL) por declarações de que a oposição teria recebido propina da Prefeitura de Salvador, o parlamentar disse que está surpreso e se defendeu alegando equívoco nas afirmações, confundindo Prefeitura e Governo do Estado em seu comentário.
O deputado destaca que na publicação que fez e publicou em redes sociais sua explicação foi equivocada apenas no momento que usou o termo “Prefeitura”. As palavras que deveriam ter sido utilizadas seriam “Governo do Estado”, pois ele estava se referindo às emendas impositivas que os deputados têm direito de indicar para as prefeituras das 417 Cidades da Bahia, ou seja, não houve foco na fala para a capital.
Para Alden, a representação demonstra uma injustiça cometida contra o trabalho que ele desenvolve. Capitão Alden diz mais uma vez que é injustiçado, mal interpretado e colocado como alvo de uma situação inusitada, justamente por ser um político crítico, não fechar os olhos para atos do Governo do Estado e não se intimidar com pressões das mais diversas.
Rebateu. O deputado estadual Capitão Alden (PSL) reagiu às declarações do cantor pagodeiro e deputado federal Igor Kannário (PHS), contra policiais militares da Bahia, na passagem com folião pipoca pelo Circuito Campo Grande, nesta segunda-feira, dia 24/2.
Na presentação, Kannário bradou: “Vem, seu b**da mole. Se acontecer alguma coisa comigo, quem me matou foi a polícia militar”, falou.
Através das redes sociais, Capitão Alden, respondeu: “Isso que dá eleger esse tipo De gente! Bunda mole é vc seu vagabundo maconheiro! [sic]”.
Blindagem. O deputado estadual Capitão Alden (PSL), concedeu entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade nesta terça-feira, dia 9/7. O parlamentar falou da atuação das atividades na política e temas polêmicos e projetos.
Segundo Alden, uma preocupação dele, se refere à segurança dos policiais civis e militares baianos. Por isso, o aliado do presidente Bolsonaro, apresentou o projeto de lei 23.127/2019, que tem como objetivo, obrigar o Governo da Bahia blindar viaturas operacionais. “A princípio seriam viaturas de especializadas e viaturas de áreas de divisa da Bahia com outros Estados”, definiu o parlamentar.
Ainda segundo Capitão Alden, o projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e está em trâmite para apreciação do governador Rui Costa. Depois, segue para votação em plenário.
Na paz. O deputado estadual Capitão Alden com Alberto Pimentel, se reuniram para tratar de insatisfações da bancada estadual do PSL com o diretório da sigla na Bahia. A reunião ocorreu nesta quinta-feira, dia 30/5, na sede do SIMM.
“Na reunião, falei um pouco sobre a minha gestão à frente da Semtel e também sobre o PSL. Solicitei do deputado que me trouxesse as suas demandas para que eu possa analisá-las e colaborar no que for possível”, comentou Alberto nas redes sociais.
Bradou. O deputado estadual Capitão Alden (PSL) detonou a sessão especial “Lula Livre”, que está marcada para acontecer na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na sexta-feira, dia 5/4.
A solenidade que foi protocolada pela bancada do PT, acontece quando completa um ano da determinação da prisão do ex-presidente que está preso na Sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. A prisão de Lula foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, que agora, é ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.
“Absurdo! A Bahia está dominada! Único país que idolatra condenado, terroristas e criminosos! Essa Alba é uma vergonha!”, escreveu em sua página no Instagram.
