Abra o olho. Empresas responsáveis pela instalação de camarotes, praticáveis, arquibancadas e postos operacionais devem demonstar as estruturas até a próxima sexta-feira, dia 23/2. Os empreendimentos já foram notificados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
A secretaria também será responsável por fiscalizar o desmonte para garantir a segurança da população e recuperação dos espaços que foram utilizados nos circuitos oficiais da festa. Antonio Lins, o diretor de fiscalização da Sedur, declarou que a supervisão das atividades será realizada diariamente.
Conforme estipulado pelo Decreto 20.505/2009, um prazo adicional de dez dias é concedido para a restauração de áreas públicas danificadas após a desmontagem. Se houver violação desta regulamentação, será imposta uma multa diária conforme previsto em lei.
Empresas de 12 camarotes já solicitaram autorização junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) para montagem das estruturas que farão parte do Circuito Dodô (Barra-Ondina), no Carnaval 2020. Para o procedimento, é necessário se dirigir à sede do órgão municipal, localizada no Empresarial Thomé de Souza, na Avenida ACM, no prazo de até dez dias antes da folia começar – a festa tem início oficial no dia 20 de fevereiro.
De acordo com a Sedur, não há uma determinação de limite de quantidade ou tamanho de camarotes nos circuitos da festa. Já outras estruturas como praticáveis operacionais, arquibancadas, estúdios de imprensa e similares, geralmente instaladas em áreas públicas, dependem de análise prévia da Empresa Salvador Turismo (Saltur).
Até o momento, os camarotes que estão sendo erguidos são: Via Folia, Club, Harém, Planeta Band, Salvador, Skol, Mirante de Ondina, Villa Mix, Pier 345, Camarote.com, Expresso 2222 e Nana. Em 2019, a Sedur licenciou 22 camarotes tanto no Circuito Dodô quanto no Osmar (Campo Grande).
Os camarotes devem estar concluídos até o dia 19 de fevereiro, véspera do início do Carnaval, a fim de que os técnicos da Sedur possam realizar a vistoria final para a concessão da licença de funcionamento.
Notificações – Até o momento, a Sedur emitiu oito notificações, que são orientações preliminares para que os responsáveis pelos camarotes obedeçam às regras que garantem o ordenamento da cidade e segurança dos foliões. As notificações, por exemplo, podem acontecer em caso de início de montagem sem autorização, realização de obra que esteja oferecendo risco ao entorno, montagem em desconformidade com a legislação e publicidade de camarote sem autorização.
Normas – Além de obter o alvará, os camarotes têm que seguir as normas de segurança que vão garantir o bom funcionamento das estruturas, como a realização adequada do sistema de aterramento, equipamentos de proteção contra incêndio, rotas de fuga e itens como sinalizadores, balizadores e extintores.
Esses espaços também devem obedecer algumas regras que garantem o ordenamento da cidade, como a não ocupação dos espaços públicos, que pode comprometer a circulação dos pedestres, cumprimento de horário de carga e descarga e cuidados para não danificar áreas públicas durante o processo de montagem. Fonte: Secom/PMS
As portas dos camarotes e os acessos aos trios estão abertas para os policiais atuarem na prevenção e repressão de crimes. Na tarde desta sexta-feira (22), representantes das Associações dos Camarotes e dos Blocos de Carnaval se reuniram com o secretário da Segurança Maurício Teles Barbosa, para compartilhamento do esquema para a festa.
Entre os alinhamentos entre os dois setores foi definida a abertura dos espaços privados do Carnaval para a presença de policiais em situações de risco ou em casos preventivos. ” Os policiais poderão estar infiltrados para impedir a ação de criminosos”, afirmou Barbosa.
Presidente da Associação dos Camarotes, o empresário Alex Amaral agradeceu a parceria com as forças policiais e o Corpo de Bombeiros. “Sabemos que é um dos serviços mais importantes da festa e conhecer de perto o esquema preparado para nos proteger nos dá uma imensa tranquilidade”, afirmou.
Depois de inspecionar as obras de montagem dos camarotes na Barra, o prefeito ACM Neto determinou na quarta-feira, dia 6, que a Sucom não conceda nenhum alvará de funcionamento, a não ser que os empreendimentos cumpram as recomendações do município. “Não fiquei nem um pouco satisfeito com o que vi”, disse o prefeito.
De acordo com ACM Neto, os camarotes devem ser compatíveis e ter o mesmo padrão de qualidade da nova orla e, além disso, os responsáveis pelos empreendimentos têm que assinar um termo se responsabilizando em fazer a recomposição de eventuais danos causados ao patrimônio público. “Quem não cumprir as determinações terá de pagar multa e ficará impedido de instalar novos camarotes no ano que vem”, concluiu o prefeito.
