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Salário mínimo em 2021 deve ser de R$ 1.088

terça-feira, dezembro 15th, 2020

Salário mínimo. O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deve ser votado na quarta-feira, dia 16/12, pelo Congresso. O ofício foi enviado nesta terça-feira, dia 15/12, pelo Ministério da Economia.

O valor representa R$ 21 de aumento em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto. A medida deverá ter impacto de R$ 7,4 bilhões nas contas públicas em 2021.

A alta deve-se a um repique da inflação e à revisão da projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para cumprir o objetivo da Constituição de manter o poder de compra do salário mínimo. Em agosto, quando os preços ainda estavam impactados pela crise da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica projetava que o INPC encerraria 2020 em 2,09%. No fim de novembro, a previsão saltou para 4,1%, após a alta no preço dos alimentos no segundo semestre.

Segundo o projeto da LDO, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva a previsão de gastos do governo em R$ 355 milhões. Isso porque diversos gastos, como o piso dos benefícios da Previdência Social, o abono salarial e o seguro-desemprego, estão atrelados ao salário mínimo. Dessa forma, a alta de R$ 21 impacta as despesas federais em R$ 7,4 bilhões.

De 2012 a 2019, o salário mínimo era reajustado por uma fórmula que seguia a variação do INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) registrada dois anos antes. O mínimo de 2020 em diante passou a ser corrigido apenas pelo INPC do ano precedente, de forma a não descumprir a Constituição.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

terça-feira, abril 16th, 2019

Olha aí. Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado na segunda-feira 15/4,  pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por apresentar uma estimativa que reajusta o mínimo apenas pelo INPC.

Segundo o projeto da LDO, cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.

 

 

 

Foto/Fonte: Agência Brasil

Movimento ganha força contra aumento dos salários de prefeito, vice e vereadores

quarta-feira, novembro 16th, 2016

manifestacao-em-itiuba

A pressão subiu. O aumento de até 50% nos salários dos vereadores, prefeito, vice e secretários da Cidade de Itiúba, proposto pela Mesa Diretora da Câmara, caiu como uma bomba na sociedade itiubense na semana passada. Os vereadores pretendem aprovar seus subsídios no valor de R$ 7.500,00 a partir de 2017, este aumento não está sendo bem aceito pela população.

Um movimento espontâneo e apartidário contra a elevação, formado por estudantes, servidores públicos e profissionais liberais chamado ‘Movimento vem pra Câmara Itiúba” está ganhando força. O grupo fez o primeiro protesto na terça-feira, dia 8/11, na Câmara de Vereadores, que resultou na suspensão da sessão, ficando para outro dia a votação das contas do atual prefeito Banga e a definição de uma data para votar o aumento que chamam de abusivo, ou seja de 50% proposto pela Mesa Diretora da Casa.

 

Foto: Divulgação