Posts Tagged ‘ANTECIPAÇÃO ICMS’

Rui Costa autoriza antecipação do repasse do ICMS para os municípios

sábado, dezembro 21st, 2019

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. 

Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB), pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29. 

De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.

Foto: GOVBA

Rui antecipa quase R$ 300 milhões de ICMS para Cidades baianas

sábado, dezembro 29th, 2018

Alívio nas contas. Conforme divulgado na última semana pelo governador Rui Costa, o Estado da Bahia antecipou na sexta-feira, dia 28/12, R$ 297 milhões e 900 mil de arrecadação do ICMS às 417 Cidades baianas.

De acordo com o calendário das transferências constitucionais, o montante só seria repassado em janeiro, o que deixaria a muitas Cidades em situação muito difícil.

Ainda foram antecipados R$ 180 milhões e 400 mil ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos oriundos dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). A ação do governo do Estado só foi possível depois de entendimento com o Banco do Brasil.