No comando. O deputado estadual Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vai assumir na sesta sexta-feira, dia 23/12, o cargo de governador em exercício da Bahia. Isso acontece por causa da participação do governador Rui Costa (PT) na transição dentro do governo do presidente eleito.
O parlamentar disse que “volta a ter a honra de assumir o Governo da Bahia, ainda que interinamente, depois de ter ocupado o posto pela primeira vez, em outubro do ano passado, e diz que vai ser ainda mais discreto nesta segunda passagem pela governadoria, mantendo a lealdade e o total alinhamento com o governador Rui Costa e deixando tudo nos conformes para que o governador Jerônimo Rodrigues assuma a partir de 1° de Janeiro”, disse Adolfo Menezes.
Com a interinidade de Menezes no comando do Governo da Bahia, o deputado Paulo Rangel (PT) volta a assumir a presidência da ALBA.
Vai continuar. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não vai ter recesso parlamentar de meio de ano em 2022. A garantia é do presidente da Casa, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD).
A expectativa de alguns servidores da AL-BA era de que o presidente de um dos poderes decretasse recesso de 30 dias a partir da sexta-feira, dia 1º/7. Mas, de acordo com Adolfo Menezes, não há chance disso acontecer neste ano.
Encerrou o ano. A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, de forma protocolar, na quinta-feira, dia 30/12, a última sessão do ano legislativo de 2021. De forma remota, através do aplicativo Zoom, a sessão solene comandada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Adolfo Menezes, finalizou oficialmente o 3º ano de trabalho da 19ª Legislatura, iniciado em 1º de fevereiro.
Durante a sessão, que foi rápida e sem apartes e pronunciamentos dos demais parlamentares, o presidente Adolfo Menezes apresentou um breve extrato das atividades legislativas do ano – um resultado positivo, em sua avaliação, pois demonstra que a Casa cumpriu com seus deveres constitucionais, atuando de forma suprapartidária para beneficiar todos os baianos, ao apreciar projetos de apoio ao combate à pandemia. Após zerar a pauta de votações, observou o presidente, a ALBA retomará os trabalhos no dia 1º de fevereiro, entrando em recesso pela primeira vez depois de dois anos de intenso trabalho.
Na sinopse de 2021 que apresentou, Adolfo Menezes destacou que foram 46 sessões plenárias (42 extraordinárias, uma ordinária, uma preparatória e duas solenes) e 425 discursos proferidos. Já a Mesa Diretora da ALBA analisou 933 indicações, 796 moções e 27 requerimentos dos membros do Parlamento baiano.
O presidente anotou ainda que, entre as 229 proposições apreciadas no plenário da Casa, 167 foram da lavra dos deputados – sendo 107 projetos de lei, 52 projetos de resolução, sete projetos de decreto legislativo e um projeto de emenda constitucional. De procedência externa, foram 62 matérias analisadas: 51 projetos de lei, além de um projeto de lei complementar e um projeto de emenda constitucional, todos de autoria do Poder Executivo; três propostas do Ministério Público do Estado da Bahia; e seis ofícios encaminhados pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Vai começar. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), determinou na quinta-feira, dia 18/11, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Coelba, após manifestação favorável do procurador-geral da Casa, Graciliano Bomfim.
Em seu parecer, o procurador-geral da Assembleia aponta que foram atendidos “os requisitos formais e materiais necessários” para criar o colegiado.
Após o parecer jurídico pela aprovação, a etapa seguinte é a indicação, pelas bancadas, dos nomes que integrarão o colegiado. Pelo regramento, são oito membros titulares e quatro membros suplentes e a CPI tem 90 dias, prorrogado por igual período, para seu trabalho e apuração.
O deputado Tum (PSC), autor do requerimento com o pedido de criação do colegiado, conseguiu a assinatura de 39 deputados. Para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia, é necessário o apoio de no mínimo um terço dos deputados, ou seja, 21 parlamentares.
De acordo com Tum, a CPI terá a finalidade de investigar a Companhia de Eletricidade da Bahia “em relação às elevadas tarifas cobradas, bem como o grave problema de má qualidade na prestação e utilização do serviço fornecido à população baiana”.
Em seu parecer, Graciliano Bomfim não viu necessidade de se ter um fato único para a investigação por parte da CPI. “A Comissão pode investigar mais de um fato, desde que exista pertinência entre eles e sejam, obviamente, determinados até porque nada impede que se descubram outros fatos conexos no curso da investigação, afirmou o procurador-geral. POUCA TRANSPARÊNCIA Na justificativa para abertura da CPI, Tum ainda menciona “a pouca transparência na composição tarifária dos serviços prestados”, além dos “prazos e custos nas solicitações de ligação, exigindo, sobretudo dos grandes consumidores, valores milionários para viabilizar o fornecimento de energia”.
No corpo do documento, o requerente cita ainda que o grupo Neoenergia, controlador da Coelba, alcançou um “lucro líquido considerável de R$ 10 bilhões no quadrimestre do ano vigente”, porém “tem se tornado a cada dia um exemplo negativo de empresa privatizada na Bahia”.
O objetivo da CPI, acrescentou o autor do requerimento, “é apurar as ações e omissões da concessionária no atendimento à população do Estado, em especial pelo alto custo da tarifa, a baixa qualidade dos serviços quando comparados com os serviços prestados em outros estados da federação e a incapacidade de planejar a expansão do sistema, prejudicando os investimentos no estado”.
Tum informou ainda que já esboça um plano de trabalho da CPI, com a realização de oitivas de diretores da companhia, audiências públicas e estudo de documentos que serão solicitados à empresa, ao Procon, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outros órgãos.
RESPOSTA No comunicado enviado à imprensa após o deferimento do pedido da CPI, a Neoenergia Coelba afirma que “seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões.
“A despeito da discordância, a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida”, afirmou no texto.
De malas prontas. Em viagem à Europa, onde vai se reunir com investidores, o vice-governador João Leão (PP), passou oficialmente no sábado, dia 16/10, o cargo de governador da Bahia, que exercia por substituir Rui Costa (PT) que está em missão internacional, para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD).
Com muitas incertezas no PP sobre a filiação do presidente Jair Bolsonaro e o destino dos seus correligionários, João Leão reiterou a aliança do Progressistas na Bahia com o PT, de Rui, e o PSD, do deputado Adolfo Menezes. Recentemente, o governador admitiu que seria difícil manter a parceria caso o presidente Bolsonaro desembarcarque no partido.
Na passagem de cargo, Leeão destacou: “O governador Rui Costa viajou, eu estou viajando, e a partir de agora, Adolfo Menezes é o governador da Bahia. Você veja que coisa importante, o que está por trás disso, uma grande aliança política onde temos o PT, o PP e o PSD […] essa aliança fez com que chegássemos a esse ponto”, finalizou.
O presidente Adolfo Menezes empossou na terça-feira 18/5, como deputado estadual o primeiro suplente do Partido Popular, Luiz Augusto, na vaga aberta com a licença do titular, Nelson Leal, que assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O ato foi rápido, sem a presença de convidados, para evitar aglomeração nesse período de pandemia, e constou da leitura do juramento à Constituição e da assinatura do termo de posse – sendo a palavra franqueada em seguida. Compareceram à solenidade o secretário Nelson Leal e a deputada Fátima Nunes (PT)
Parlamentar experiente, já exerceu quatro mandatos, Luiz Augusto manifestou o seu contentamento em retomar uma cadeira na ALBA e prosseguir com o seu trabalho focado no atendimento das reivindicações de sua região, a Sudoeste, e dos municípios que representam, bem como de apoio ao agronegócio. O deputado agradeceu ao colega e amigo Nelson Leal a oportunidade de servir ao povo baiano no Legislativo, sentindo-se honrado em colaborar a administração do também amigo Adolfo Menezes.
Para o presidente da Assembleia, o novo deputado logo se integrará na sistemática de trabalho imposta pela pandemia, “parlamentar experiente que é, homem público comprometido com a sua gente, com sua terra, e além disso uma figura humana extraordinária, bom colega, homem alegre, agregador, que só virá a somar – bem representando o seu correligionário Nelson Leal, ora servindo o povo baiano no comando de uma das pastas mais importantes da administração do governador Rui Costa”.
O secretário Nelson Leal reafirmou a sua confiança plena na capacidade de trabalho, diálogo e dedicação do colega recém-empossado, lembrou do quanto a sua alegria inata desanuviou tensões e do seu compromisso com o Parlamento nos mandatos anteriores, sendo provavelmente a maior surpresa do pleito passado a sua colocação como primeiro suplente. Ele revelou o sentimento ambíguo que sente ao se afastar pela primeira vez do parlamento em 22 anos, da empolgação com os desafios que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico encerra e de saudade do exercício do mandato parlamentar e do convívio com os colegas.
Ambos elogiaram o trabalho realizado pelo presidente Adolfo Menezes, que trabalha “inclusivamente” como sintetizou o secretário Nelson Leal, pois divide as preocupações e desafios da presidência, bem como a sua gestão, com o conjunto dos parlamentares, democratizando ainda mais as decisões nesse momento de dificuldades, de contenção de gastos e de austeridade total. Por seu turno, a deputada Fátima Nunes manifestou a sua satisfação em receber de novo como colega o deputado Luiz Augusto, sempre “um deputado presente em plenário, nas comissões, discutindo e votando as matérias do interesse da Bahia e dos baianos, bem como apoiando a administração do governador Rui Costa”.
Olha aí. O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A votação aconteceu no final da tarde desta segunda-feira 1/2. Adolfo venceu Hilton Coelho (PSOL), por 60 x 1. Houve três abstenções.
Adolfo Menezes tem 62 anos e é um dos mais experientes deputados da casa. Ele está em seu quarto mandato e já tinha tentado a presidência da Alba, no começo de 2019, quando perdeu para Nelson Leal (PP).
Foram eleitos ainda, outros oito integrantes da Mesa Diretora da Casa. A mesa é formada por cinco deputados da bancada governista e outros três da oposição.
Definido. O Partido Progressistas decidiu retirar a candidatura do deputado estadual Niltinho e acabou declarando apoio ao nome de Adolfo Menezes (PSD) para Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Essa decisão coloca um ponto final na disputa qaue vinha sendo travada entre PP e PSD pelo comando do Legislativo Baiano, que mobilizou o governador Rui Costa e a base aliada por conta do temor de um racha entre os partidos, que são os maiores do grupo de apoio ao Governo do Estado.
