OAB avalia pedido de federalização de investigações sobre mortes no Cabula

Mais uma entidade pode encaminhar o pedido de federalização do caso referente à morte de 12 jovens negros, no bairro do Cabula, em Salvador. Um ano após o ocorrido, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Bahia (OAB-BA), vai levar o pedido ao Conselho Federal da entidade, que poderá enviá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR), caso seja aprovado.

Os nove policiais militares envolvidos na morte dos jovens foram absolvidos após terem sido denunciados pelo Ministério Público à Justiça baiana. A juíza responsável pelo caso, Marivalda Almeida Moutinho, julgou improcedente a denúncia. Apesar da acusação de homicídio triplamente qualificado, a magistrada entendeu que os policiais agiram em legítima defesa ao atirarem 88 vezes nos jovens.  A organização não governamental em defesa dos direitos humanos Justiça Global, junto com entidades representativas do movimento negro de Salvador – Reaja ou Será Morto/Reaja ou Será Morta e o Quilombo Xis – pediram, no início deste mês, à PGR que o caso seja apreciado pela Justiça federal.

A decisão de pedir o aval do Conselho Federal da OAB foi tomada na última sexta-feira (19), quando a seccional da Ordem na Bahia aprovou a proposta por unanimidade. Caso os conselheiros aprovem, em Brasília, a OAB nacional vai pedir à PGR que receba o caso e leve adiante pela Justiça Federal.

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